Código,Data de criação,Autor,Subprefeitura,Título,Descrição,Categoria,Link da imagem,Documento 1,Documento 2,Documento 3,Quantidade de apoios,Resultado da priorização,Votos,Resultado da votação,Viabilidade,Compromisso,Justificativa,Órgão público responsável (1),Ações orçamentárias (1),Número do processo SEI (1),Viabilidade técnica (1),Parecer técnico (1),Viabilidade jurídica (1),Parecer jurídico (1),Viabilidade orçamentária (1),Parecer orçamentário (1) 1265,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Itaim Paulista,1265,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/603/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/402/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2228,02/05/2021,Marlene Galdino da Silva,Casa Verde,Conselho Tutelar específico para o Distrito da Cachoeirinha,UM CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA O DISTRITO DA CACHOERINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,64,Eleita,Inviável,"","Segundo a resolução 139/2010 do CONANDA que dispõe sobre “os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências”, deve existir no mínimo um conselho tutelar por município (Art 3º) sendo que é recomendado de que se crie um a cada 100 mil habitantes (parágrafo 1º). Para este caso, o parágrafo 2º do artigo 3º dispõe que, quando houver mais de um Conselho, sua distribuição deverá ser realizada conforme a configuração geográfica e administrativa da cidade, bem como se atentando a população de crianças e adolescentes e a violação de direitos naquela localização. A região de Cachoeirinha é hoje contemplada pelo Conselho Tutelar da Casa Verde, o qual tem como responsabilidade os distritos de Casa Verde, Limão e Cachoeirinha, segundo Decreto 56.142. Nesta região vivem ao todo 73.587 crianças e adolescentes, de acordo com a projeção populacional de 2020 definidas pela SEADE. Considerando este ponto, a distribuição populacional de crianças e adolescentes seguem as recomendações definidas pelo parágrafo 2º da resolução do CONANDA, tanto em aspectos populacionais quanto pelos aspectos geográficos, visto que sua atuação está distribuída entre três distritos administrativos da cidade.",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Inviável,"Segundo a resolução 139/2010 do CONANDA que dispõe sobre “os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências”, deve existir no mínimo um conselho tutelar por município (Art 3º) sendo que é recomendado de que se crie um a cada 100 mil habitantes (parágrafo 1º). Para este caso, o parágrafo 2º do artigo 3º dispõe que, quando houver mais de um Conselho, sua distribuição deverá ser realizada conforme a configuração geográfica e administrativa da cidade, bem como se atentando a população de crianças e adolescentes e a violação de direitos naquela localização. A região de Cachoeirinha é hoje contemplada pelo Conselho Tutelar da Casa Verde, o qual tem como responsabilidade os distritos de Casa Verde, Limão e Cachoeirinha, segundo Decreto 56.142. Nesta região vivem ao todo 73.587 crianças e adolescentes, de acordo com a projeção populacional de 2020 definidas pela SEADE. Considerando este ponto, a distribuição populacional de crianças e adolescentes seguem as recomendações definidas pelo parágrafo 2º da resolução do CONANDA, tanto em aspectos populacionais quanto pelos aspectos geográficos, visto que sua atuação está distribuída entre três distritos administrativos da cidade.",Inviável,"A criação de um novo Conselho Tutelar leva a necessidade de um novo processo de escolha, o que não seria factível para 2021. Segundo a Lei Federal nº 12.696 de 2012, estabelece a necessidade do processo de escolha dos Conselhos Tutelares acontecer em data unificada em todo o território nacional. Dentro disto, a Lei dispõe ainda que o processo de escolha deverá acontecer no “primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”. Observado isto, a criação de um novo conselho iria contra a Lei Federal, além de ser um processo a ser deliberado pelo Conselho Municipal.",Inviável,"Considerando a Resolução n. 139 de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 4º, § 1º, a criação de um novo Conselho Tutelar, como o sugerido na Vila Nova Cachoeirinha, deve seguir os seguintes critérios. Art. 4º A Lei Orçamentária Municipal ou Distrital deverá, preferencialmente, estabelecer dotação específica para implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares e custeio de suas atividades. § 1º Para a finalidade do caput, devem ser consideradas as seguintes despesas: a) custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores, fax e outros; b) formação continuada para os membros do Conselho Tutelar; c) Custeio de despesas dos conselheiros inerentes ao exercício de suas atribuições; d) espaço adequado para a sede do Conselho Tutelar, seja por meio de aquisição, seja por locação, bem como sua manutenção; e) transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção; e segurança da sede e de todo o seu patrimônio. A criação de um novo Conselho Tutelar implica custos nas seguintes dotações orçamentárias: 2.157 - Administração dos Conselhos Tutelares - Programa de Metas 14.p 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 - Tesouro Municipal 10.000.000,00 11.732.083,00 319013000 - Obrigações Patronais 00 - Tesouro Municipal 1.800,00 1.800,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 100.000,00 33903300 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 00 - Tesouro Municipal 20.000,00 12.145,52 33903600 - Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 00 - Tesouro Municipal 1.500.000,00 1.500.000,00 33903700 - Locação de Mão-de -Obra 00 - Tesouro Municipal 4.547.566,00 4.247.566,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.600.000,00 15.071.668,00 33904000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 150.000,00 607.382,00 33904600 - Auxílio-Alimentação 00 - Tesouro Municipal 1.450.000,00 1.450.000,00 33904700 - Obrig.Tributárias e Contributivas 00 - Tesouro Municipal 2.608.000,00 2.608.000,00 33904900 - Auxílio-Transporte 00 - Tesouro Municipal 55.000,00 55.000,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 28.985,83 39039300 - Indenizações e Restituições 00 - Tesouro Municipal 1.000,00 1.000,00 44905200 - Equipamentos e Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 80.000,00 73.493,26 36.113.366,00 37.489.123,61 Ao analisar apenas os itens acima, observa-se que o custo médio da implantação de um novo Conselho em R$ 837.233,04. Este valor considera apenas os custos de recursos humanos referente aos Conselheiros Tutelares (total de 260 hoje) e das recepcionistas. Haveria necessidade da alocação de 1 servidor, no mínimo, para dar suporte administrativo aos Conselheiros Tutelares, custo que seria alocado na dotação 34.10.14.122.3024.2100.31901100.00 – Vencimentos. Considerando, também, os parâmetros estabelecidos para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, não haveria disponibilidade orçamentária, dentro do PLOA 2022 da SMDHC para a criação de um novo Conselho Tutelar." 205,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Maria/Vila Guilherme,205,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/139/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1644,30/04/2021,Eduardo Izzo,Butantã,1644,"Fiscalização e cumprimento de regras do PSIU em relação às festas com som alto em casas particulares, casas noturnas, bares, restaurantes, pancadões a céu aberto e carros de som, no bairro do Real Parque. Movimento Eu Quero + Real Parque",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1205,27/04/2021,Vanderson,São Mateus,1205,"Necessitamos Urgentemente da regularização fundiária do jardim Elizabeth 2, visto que há no bairro constituído de mais de 400 famílias com moradia fixa com crianças e idosos solicitamos também ubs local e escola para os pequenos, além disso também que interceda com relação a condução pública pois fica distante e muitos andam em torno de 1 quilômetro para pegar transporte público, numa via completamente largada (rua Santo André Avelino) sem iluminação e asfalto!",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1931,01/05/2021,Giorgia,Jabaquara,1931,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/537/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 433,19/04/2021,Zandra,São Miguel,433,"Construir a Casa da Mulher na Zona Leste SP,urgência de implantar esse equipamento público multidisciplinar na zona leste que é a região mais populosa da cidade, com 4,5 milhões de habitantes, mais que a maioria dos municípios brasileiros. O combate às violências sofridas por meninas e mulheres requer cada vez mais estruturas apropriadas e capilarizadas, com atendimento multiprofissional, humanizado e integral. União Brasileira de Mulheres - UBM",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1940,02/05/2021,musumeci,Itaim Paulista,1940,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/539/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1929,01/05/2021,Giorgia,Vila Prudente,1929,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/535/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1284,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Mariana,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/621/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/420/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,29,Não eleita,Não definida,"","" 1942,02/05/2021,musumeci,Guaianases,Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/541/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Priorizada,19,Eleita,Viável,"Disponibilização em 2022 de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio à população nos equipamentos públicos municipais incluindo as escolas, ônibus e demais localidades do Programa WiFi Livre SP OBS: a meta para os 4 anos é de 20 mil pontos, porém para o exercício de 2022 fica projetada a quantidade de 5 mil pontos. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 9C Programa de Metas - Meta 59","",Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia,23.10.4305,6017.2021/0022559-2,Viável,"O Programa WiFi livre pode atender ao escopo de disponibilizar sinal de internet via wi-fi gratuito nos espaços públicos escolares, disponíveis inclusive aos finais de semana enquanto a unidade estiver aberta. No entanto cumpre ressaltar, que no momento não é parte do escopo do programa a disponibilização de internet nas escolas em áreas exclusivamente pedagógicas como por exemplo salas de aula e prédios administrativos. Por fim, não é parte do escopo do programam também a disponibilização de internet de forma individualizada para cada aluno da rede pública municipal.",Não definida,"",Viável,"O projeto está pautado na entrega das localidades através do modelo de credenciamento de empresas interessadas em ofertar o serviço em troca da permissão de veicular publicidade, estando sob a responsabilidade do município os custos relativos a gasto de pessoal com a gestão/fiscalização do programa. Os custos com sinalização visual das localidades (Placas, Adesivos e etc.). Custos com disponibilização de poste primário de energia elétrica e custeio da energia elétrica necessária para a operação de cada localidade. A estimativa desses gastos em investimento/custeio já está previstos na PLOA 2022 e no PPA 2022-2025." 167,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Capela do Socorro,Instituir Renda Básica de cidadania,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/107/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,27,Não eleita,Não definida,"","" 1544,29/04/2021,Fernanda_Nascimentos,Guaianases,1544,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP. A zona Leste é a região mais populosa da cidade de São Paulo. Precisamos combater as violências sofridas por meninas e mulheres que requer cada vez mais estruturas apropriadas e com atendimento multiprofissional humanizado.,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/660/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1263,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Ipiranga,1263,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/601/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/400/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1977,02/05/2021,Valdecina Pereira Mendes,Casa Verde,1977,CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOERINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 189,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Itaquera,189,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/123/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1269,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Lapa,1269,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/607/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/406/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1924,01/05/2021,Giorgia,São Mateus,1924,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/529/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1551,29/04/2021,Angela Assis,Casa Verde,1551,Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1948,02/05/2021,musumeci,Casa Verde,Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/546/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Priorizada,22,Não eleita,Não definida,"","" 2492,02/05/2021,,Jabaquara,2492,"Aumento da verbas para os conselhos (CPM e outros) – serviços e equipamentos; especialmente para a ralização de reuniões virtuais. Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada). São Paulo, 02/05/2021. Mauro Alves da Silva, jornalista Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor. Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências. Editor da Tribuna do Jabaquara Secretário Geral do CPM Jabaquara",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 678,20/04/2021,Leonardo ,Itaim Paulista,678,Fazer gestão para Implantar em todos os sub-distrito da cidade de São Paulo o CECCO – Centro de Convivência e Cooperativa,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1921,01/05/2021,Giorgia,Santana/Tucuruvi,1921,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/526/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1832,01/05/2021,Wellyene Gomes Bravo,Campo Limpo,1832,"Criação de um festival de teatro nos CEUS, com a participação de alunos e crianças do entorno. Disponibilizando recursos para premiação da melhor apresentaçao por CEU e premiação para os melhores do Festival. Chamando voluntários do setor cultural e da universidade para ministrar aulas. As 3 melhores peças de cada CEU participaria do festival. A destinação do recurso seria para melhoria no CEU, e melhoria a ser implantada escolhida pelos alunos do equipamento e pelos moradores do entorno.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1259,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Cidade Tiradentes,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/597/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/396/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,10,Não eleita,Não definida,"","" 3065,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3065,"Venho pedir, através do Plano de Metas 16 Penso que precisamos requerer uma ampliação dos serviços voltados a mulher como: sugerir cursos de capacitação para emprego, Incentivo a empreendorismo, Bolsa auxílio temporária, atendimento especial de Saúde da mulher, saúde mental da mulher. Não podemos esquecer do pedido de ampliação de proteção em caso de agressão, programa de proteção à mulher. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1876,01/05/2021,CICERA ,Casa Verde,1876,SASF(SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A DOMICILIO PARA A REGIÃO DO BOI MALHADO,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2259,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Sapopemba,2259,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1273,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Perus,1273,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/611/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/410/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 166,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Santo Amaro,166,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/106/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1272,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Penha,1272,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/610/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/409/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1264,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Ipiranga,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/602/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/401/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,11,Não eleita,Não definida,"","" 1923,01/05/2021,Giorgia,Sapopemba,1923,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/528/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1266,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Itaquera,1266,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/604/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/403/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1270,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Mooca,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/608/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/407/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,9,Não eleita,Não definida,"","" 856,22/04/2021,Zandra,São Miguel,856,Implantar cozinhas comunitárias na região leste Isolamento sem Fome em tempo de pandemia,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1914,01/05/2021,Giorgia,Parelheiros,1914,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/521/original/bee08bcb083844208cfbfb3ee025e4cf919fd9cc.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1949,02/05/2021,musumeci,Capela do Socorro,Implantação de pontos do Programa Wi-fi Livre SP,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/547/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Priorizada,36,Não eleita,Não definida,"","" 187,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Ipiranga,187,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/121/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1873,01/05/2021,Lucas Rodrigues ,Santana/Tucuruvi,Painel eletrônico para divulgação de ações/projetos na Subprefeitura,"Implatação de painel eletrônico em local de grande circulação de pessoas, e que este seja um portal para a divulgação dos projetos da região(subs) e também da prefeitura, como por exemplo; chamadas para audiências públicas,atas de reuniões do conselhos, propostas, divulgação de local de vacina... O uso da ferramenta (painel eletrônico) tem como finalidade; aproximar o munícipe da gestão pública, potencializar e estimular exercício da cidadania e diminuir o pré-conceito relacionado; a política e gestão pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,1,Não eleita,Não definida,"","" 3114,10/05/2021,mariana sousa,Santo Amaro,3114,"Aproveitar a estrutura de fábricas antigas da região de Jurubatuba e Socorro para implantar novos serviços públicos: por exemplo, equipamentos de saúde (Hospitais, UPAs, AMAs), de assistência social (Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social, Centros POP, Vila dos Idosos) de educação, centros esportivos, parques, centros culturais e espaços de geração de trabalho e renda. Assim como foi feito com o Hospital Veterinário.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1916,01/05/2021,Giorgia,Penha,1916,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/522/original/0209d1257bbd6c58df548b06fe4ed8e3fed72e8d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 179,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Aricanduva/Formosa/Carrão,179,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/114/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1278,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Santo Amaro,1278,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/615/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/414/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1951,02/05/2021,musumeci,Campo Limpo,1951,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/548/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 194,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Penha,194,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/128/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 181,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Casa Verde,181,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/116/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1894,01/05/2021,VALDEMAR SERGIO EMORGE ,Casa Verde,1894,UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1798,01/05/2021,héliorgs,Campo Limpo,1798,"Disponibilização de serviço de inclusão digital por meio de rede wi-fi , em UBS, UPA,escolas, creche, parques, Blibliotecas, pontos de onibus afim de aprimorar a inclusão das comunidades nas participações sociais das audiencias públicas, reuniões de territorios e para enfrentamento da barreira imposta pela pandemia do Covid 19, onde o ensino a distancia vem nos possibilitando muito deficit de acesso.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 77,12/04/2021,Leandro Amâncio de Freitas,Sé,Atendimento à população de rua e dependentes químicos da região,"Um atendimento efetivo para a populção que vive nas ruas da região da Sé e para os dependentes químicos da região da cracolândia, através do trabalho intersetorial como a da Saúde, Educação, Esportes e lazer, Habitação, Desenvolvimento Econômico e trabalho, Segurança ou seja, um atendimento plural e humanizado. O que observamos nas últimas décadas são intervenções policias e programas sem planejamento de médio a longo prazo. Sempre quando muda a gestão muncipal, reinicia-se um novo programa da estaca zero, fazendo com que o problema persista e só se agrave. Portanto é importante o desenvolvimento de uma política de Estado de médio a longo prazo, acompanhemento social, maior investimento público e transparência nesse processo.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,151,Eleita,Viável,"A proposta é viável nos termos dos Programas Redenção e Reencontro. Obejitvo de desevolvimento sustentavel - ODS1, 2, 11 Programa de metas - Meta 12","",Secretaria de Governo Municipal,"11.20.4884 No que diz respeito aos Programas Reencontro e Redenção é importante relatar que trata de um programas intersecretariais que não têm uma dotação específica formalmente estabelecido no orçamento para o acompanhamento de suas respectivas despesas, mas sim, advém de várias ações orçamentárias, especialmente nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico. ",6017.2021/0022541-0,Viável,"A proposta é genérica, mas ela é viável e está de acordo com o que tem sido planejado no âmbito dos Programas Reencontro e Redenção",Viável,A proposta é viável juridicamente,Viável,A proposta é viável nos termos dos Programas Redenção e Reencontro. 1268,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Jaçanã/Tremembé,1268,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/606/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/405/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1946,02/05/2021,musumeci,Cidade Tiradentes,1946,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/544/original/d116ceabb1993d384aad4412d5cedc24c25a6354.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2941,07/05/2021,mariano.almeida,Casa Verde,2941,Um Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 160,14/04/2021,Maria Betania Oliveira Alves,Perus,160,"Na ideia de termos uma cidade acolhedora fazer com que as nossas atendidas em equipamentos Asistenciais públicos tenham acesso como interação aos CDCs locais próximos as suas casas para realização de atividades laborais e de geração de renda como uma extensão dos trabalhos realizados pelos CCMs por exemplo, considerando que esses centros são mínimos para atender as demandas dos territórios e os espaços públicos de CDCs fariam diferença para garantir desenvolvimento e interação no fortalecimento da cidadania cumprindo assim a expressão já homologada ""sentir-se em casa"". observar que esses espaços tem ficado em uma gerência quase que privada e coíbe o acesso para outras atividades da comunidade que necessite .",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3060,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,Instalação de mais uma Unidade Bom Prato,"O serviço Bom Prato é de grande ajuda para a comunidade e principalmente para as pessoas em situação de rua. Solicito a instalação de mais uma Unidade Bom Prato na Capela do Socorro, na Cidade Dutra e no terminal Varginha, considerando os pontos de maior concentração de pessoas, podendo aumentar seu número de atendimento. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,44,Não eleita,Não definida,"","" 206,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Mariana,206,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/140/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1307,27/04/2021,Taise dos santos,São Mateus,1307,Regularização fundiaria do bairro Jardim Elizabeth 2 além de iluminação pública termina de asfaltar as ruas que ficou pendente precisa de escola creche um posto de saúde asfalto da via principal rua santo André avelino que da acesso a bairros em volta e transporte serviços que são essenciais para um bairro onde mora mais de 800 famílias que infelizmente tem que estar brigando para conseguir serviços que faz parte do dia a dia porém não tem.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1251,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Aricanduva/Formosa/Carrão,Instalação de bebedouros públicos de água potável,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/591/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/390/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,4,Não eleita,Não definida,"","" 1993,02/05/2021,Valdinea dos Santos Rocha,Aricanduva/Formosa/Carrão,1993,Um conselho tutelar específico para o Distrito da Cachoeirinha,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 846,22/04/2021,Paulo Matos,Capela do Socorro,Criação de espaços públicos de convivência para a terceira idade,"Como a população paulistana está ficando a cada ano que passa mais velha se faz necessário criar espaços públicos de convivência para a terceira idade. Um espaço com jogos, artesanatos, jardinagens, cinemateca e outros.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,24,Não eleita,Não definida,"","" 847,22/04/2021,Paulo Matos,Capela do Socorro,847,Com a pandemia vimos que nossas crianças e adolescentes necessitam muito da internet para poderem estudar de casa. O Distrito de Capela do Socorro pode se tornar pioneiro na criação de uma central de internet gratuita para que o sinal chegue nas casas com potencia suficiente que de para se ter uma boa navegabilidade. Quantas crianças e adolecentes não podem estudar porque o sinal da internet é muito fraco.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 188,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Itaim Paulista,188,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/122/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1944,02/05/2021,musumeci,Freguesia/Brasilândia,1944,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/542/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3066,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3066,"Venho pedir, através do Plano de Metas 17. Para atendimento especializado a população negra, defendo o ideal em reforçar campanhas da saúde da mulher negra, Campanhas da saúde do homem negro, Campanhas de anemia falciforme. Amplo trabalho e divulgação para atendimento específico. Sem mais, obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1599,29/04/2021,Caique Alves de Souza,Cidade Tiradentes,1599,"Proponho o uso do espaço entre as ruas Juá Mirim e Garça Morena, para a construção do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, uma vez que o espaço atual oferece os serviços de forma aquém do que é esperado ao espaço.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/694/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.JPG,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1348,28/04/2021,LUIZ ALVES ,M'Boi Mirim,1348,"PROPOR A CRIAÇAO DE ORGAO DE FISCALIZAÇAO A ONGS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES QUE OPERAM NAS REGIOES DAS AREAS DE MANANCIAIS PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAS SUBPREFEITURA DE FATO OS SERVIÇOS PRESTADOS , CRECHES MONTADAS EM CASAS COM PAGAMENTOS ABSURDOS DE ALUGUEL , QUEM MORA NO BAIRRO SABE O VALOR , ASSOCIAÇOES DE MORADORES QUE SOLICITAM PAVIMENTAÇOES EM RUAS DE AREA DE MANANCIAIS E INVASAO , COMO É O CASO DO CASTELINHO , A SUBPREFEITURA M BOI MIRIM JOGOU ATE FRESA DE ASFALTO NA REGIAO , ONGS E ASSOCIAÇOES DE MORADORES POR VEZES PARTICULARES QUE SE DIZEM DEFENDER OS INTERESSES DE MORADORES , MAS NÃO É O QUE VEMOS , POIS NEM TODOS OS MORADORES DA CHACARA FLORIDA , ARACATI , BANDEIRANTES , VERA CRUZ COMPACTUAM COM INVASOES , QUE A SUBPREFEITURA EXCLAREÇA ATRAVES DE ATAS COMO FUNCIONA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES NOS MOLDES DOS CONDOMINIOS , COM PRESIDENTES ELEITOS A CADA 2 ANOS E NAO DESTINO MANIFESTO QUE TEMOS VISTO.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1925,01/05/2021,Giorgia,São Miguel,1925,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/530/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 662,20/04/2021,Maria do Carmo Guido,Butantã,662,REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DO BUTANTÃ,Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/239/original/f23b00b78a07aaab150f1cd99a265b20a13f38b5.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 432,19/04/2021,Zandra,São Miguel,Construção de uma Casa da Mulher na região,"Construir a Casa da Mulher na Zona Leste SP,urgência de implantar esse equipamento público multidisciplinar na zona leste que é a região mais populosa da cidade, com 4,5 milhões de habitantes, mais que a maioria dos municípios brasileiros. O combate às violências sofridas por meninas e mulheres requer cada vez mais estruturas apropriadas e capilarizadas, com atendimento multiprofissional, humanizado e integral. União Brasileira de Mulheres - UBM",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,65,Eleita,Inviável,"","A Casa da Mulher Brasileira já existente foi implantada com recursos de Emenda Federal. Considerando o custo alto para implantação da CMB (indicado abaixo), bem como a restrição orçamentária da SMDHC, torna-se inviável, hoje, o atendimento deste proposta. 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Viável,"Tecnicamente, a proposta é viável considerando o escopo do trabalho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a existência de uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em 2019, com recursos federais.",Viável,"Segundo a Portaria SMDHC 15/2021, a construção de uma nova Casa da Mulher Brasileira está dentro do escopo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 1 DE MARÇO DE 2021 Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo. CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS Art. 9° Compõem a Rede de Atendimento de Direitos Humanos os equipamentos tipificados como: I- Núcleo de Direitos Humanos; II- Centros de Referência, Promoção e Defesa dos Direitos e da Cidadania; III- Serviço de Apoio a Familiares e Pessoas Desaparecidas; IV- Serviço de Inclusão Social e Produtiva; V- Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos; VI- Casa de Acolhimento para mulheres em situação de violência; VII- Casa da Mulher Brasileira.",Inviável,"A Casa da Mulher Brasileira já existente foi implantada com recursos de Emenda Federal. Considerando o custo alto para implantação da CMB (indicado abaixo), bem como a restrição orçamentária da SMDHC, torna-se inviável, hoje, o atendimento deste proposta. 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85" 1280,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,São Mateus,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/617/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/416/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,34,Não eleita,Não definida,"","" 1261,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Freguesia/Brasilândia,1261,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/599/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/398/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1186,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,M'Boi Mirim,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/555/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/358/original/951581fcfb91c69b9d875f3cf96b96b4314f1359.pdf,"","",0,Priorizada,10,Não eleita,Não definida,"","" 202,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,São Mateus,202,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/136/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 199,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Pirituba/Jaraguá,199,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/133/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1762,01/05/2021,Patricia Macedo,Casa Verde,1762,Um Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3122,10/05/2021,mariana sousa,Cidade Ademar,3122,Criar uma unidade do Descomplica na Subprefeitura de Cidade Ademar.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1502,28/04/2021,Ewerton Barros Xavier ,Casa Verde,1502,UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 901,23/04/2021,Celeste Gastão ,São Miguel,901,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP. A zona Leste é a região mais populosa da cidade de São Paulo. Precisamos combater as violências sofridas por meninas e mulheres que requer cada vez mais estruturas apropriadas e com atendimento multiprofissional humanizado. UBM- União Brasileira de Mulheres,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1952,02/05/2021,musumeci,Butantã,1952,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/549/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1659,30/04/2021,maria do carmo lotfi,Santo Amaro,1659,"Instalação de centros de informações nas periferias, em parceria com os líderes comunitários para que auxiliem as pessoas a acessar os serviços públicos. Nem todos tem Internet e nem sabem como utilizar esses recursos, muitas vezes ficando sem os benefícios sociais por falta de conhecimento e meios de acessoUm serviço social talvez com o nome de “ INFORMA SÃO PAULO “, nas comunidades.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 165,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Campo Limpo,165,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/105/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1256,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Capela do Socorro,1256,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/594/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/393/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1217,27/04/2021,José Gilvan pereira,São Mateus,1217,Necessitamos de regularização fundiária no bairro jd Elizabeth 2,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1282,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Sé,1282,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/619/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/418/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 201,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Sapopemba,201,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/135/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1930,01/05/2021,Giorgia,Jaçanã/Tremembé,1930,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/536/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1216,27/04/2021,José Gilvan pereira,São Mateus,1216,Necessitamos de regularização fundiária no bairro jd Elizabeth 2,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1258,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Cidade Ademar,1258,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/596/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/395/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1874,01/05/2021,CICERA ,Casa Verde,1874,UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1523,28/04/2021,Marcia Ribeiro,Casa Verde,1523,Implantar Conselho Tutelar especifício para atender as demandas do Distrito Cachoeirinha - Conselho Tutelar Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 195,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Perus,195,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/129/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 169,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Parelheiros,169,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/109/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 117,14/04/2021,Alex José de Oliveira Marchiorato,Jaçanã/Tremembé,Implantação de Centro de Referência da Mulher,"CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER Proposta: Implantação de uma CENTRO de REFERÊNCIA da MULHER, espaço de atendimento e apoio a mulheres vitimas de violência, com qualificação, formação e atendimento da Cidadania ativa, no qual as mulheres podem se organizar para defender seus direitos sociais, econômicos e culturais.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,34,Eleita,Inviável,"","É fato que a região do Jaçanã possui índice de vulnerabilidade para mulheres. Porém, já há um Centro Defesa e Convivência da Mulher no Parque Novo Mundo e Casa Verde, ambos na Zona Norte. Assim, a criação de um novo equipamento representaria uma sobreposição de funções, o que seria prejudicial visando cumprir o princípio da eficiência da gestão pública, elencado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37. Em um momento em que há necessidade de racionalização dos recursos utilizados, é necessário sopesar as necessidades apresentadas pela sociedade.",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Inviável,"É fato que a região do Jaçanã possui índice de vulnerabilidade para mulheres. Porém, já há um Centro Defesa e Convivência da Mulher no Parque Novo Mundo e Casa Verde, ambos na Zona Norte. Assim, a criação de um novo equipamento representaria uma sobreposição de funções, o que seria prejudicial visando cumprir o princípio da eficiência da gestão pública, elencado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37. Em um momento em que há necessidade de racionalização dos recursos utilizados, é necessário sopesar as necessidades apresentadas pela sociedade.",Viável,"Juridicamente, a proposta é viável considerando o escopo do trabalho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.",Inviável,"A abertura de um novo equipamento de Direitos Humanos, como a elencada na proposta de uma nova Centro de Referência da Mulher, demanda a avaliação dos seguintes custos: 33.50.39.00 – Contratação de uma OSC para a gestão do equipamento (inclui custos de recursos humanos) 33.90.37.00 – Contratação de serviço de vigilância 33.90.39.00 – Contratação de serviço de limpeza 33.90.39.00 – Contratação de serviço de telefonia fixa 33.90.39.00 – Contratação de energia elétrica 33.90.30.00 – Material de consumo (café, produtos alimentícios, material de escritório) 33.90.30.00 – Contratação de água e esgoto 33.90.30.00 – Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água 33.90.36.00 – Locação do Imóvel 44.90.52.00 – Material permanente (micro-ondas, geladeira, barras de apoio para garantir a acessibilidade) Tomando como base para o custo o Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres em Situação de Violência, o qual visa garantir o abrigamento de mulheres em situação de violência por um período de 15 dias, prorrogável por mais 15, oferecendo atendimento psicológico, social e encaminhamento para orientação jurídica, consideram-se os seguintes custos: 34.10.14.422.3013.6178.33503900.00 – Contratação de OSC Custo anual: R$ 1.737.060,00 Processo SEI: 6074.2019/0000239-6 33.90.36.00 – Locação do Imóvel Custo anual: R$ 96.000,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.47.00 – Pagamento de IPTU R$ 12.100,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.37.00 – Vigilância R$ 264.346,00 Processo SEI: 6074.2017/00002376 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros R$ 83.126,00 Processos SEI: 6074.2017/0000018-7 6074.2017/0000294-5 6074.2018/0003239-0 6074.2018/0003251-0 6074.2018/00023243 Considerando apenas os itens acima indicados, o custo anual seria de R$ 2.192.632,00. Seguindo os parâmetros orçamentários estabelecidos, o valor da implantação de um novo equipamento dessa natureza supera a capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania." 1899,01/05/2021,Giorgia,Lapa,Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município; o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/517/original/c76fbb182702152e7ae9882a52bc3583f40b918e.pdf,"","",0,Priorizada,71,Não eleita,Não definida,"","" 2145,02/05/2021,Amora ,São Mateus,2145,Criação do Conselho Tutelar no Distrito de Iguatemi,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1267,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Jabaquara,1267,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/605/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/404/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 196,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Pinheiros,196,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/130/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1271,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Parelheiros,1271,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/609/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/408/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2748,02/05/2021,william Alves,Casa Verde,2748,Um Conselho Tutelar especifico para o distrito da cachoeirinha,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1231,27/04/2021,María ceiça,São Mateus,1231,"Solicitarmos iluminação pública, ônibus para o jardim Elizabeth 2, regularização fundiária..",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3125,10/05/2021,Marcelo Siqueira Moreira,Capela do Socorro,3125,"MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO PREDIO DA SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTOS DA CAPELA DO SOCORRO Devido a densidade populacional, no territorio da Capela do Socorro, que abranje os Distritos da CAPELA DO SOCORRO, CIDADE DUTRA e GRAJAÚ, atualmente a localização da SubPrefeitura da Capela do Socorro é muito fora de mão para a maioria dos cidadãos, onde sugiro que a mesma seja deslocada para as proximidades de alguma das Estações de Trem, existentes no territorio, de preferencia a Estação Grajaú, onde é o centro de chegada e saida de transportes de onibus, para várias regiões. Com a possivel mudança, haverá rapidez no uso pela população, dos diversos serviços que hoje existem, muitas pessoas são isoladas dos mesmos;",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/843/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2452,02/05/2021,,Jabaquara,Implantação de Centro de Defesa dos Direitos da Mulher,"Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada). Um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher. São Paulo, 02/05/2021. Mauro Alves da Silva, jornalista Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor. Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências. Editor da Tribuna do Jabaquara Secretário Geral do CPM Jabaquara",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,12,Não eleita,Não definida,"","" 1922,01/05/2021,Giorgia,Santo Amaro,1922,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/527/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1274,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Pinheiros,1274,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/612/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/411/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1279,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Sapopemba,1279,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/616/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/415/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1313,27/04/2021,Helio Dias Bezerra,Itaim Paulista,1313,"Diante de crise da pademia as comunidades vulneraveis de vila Curuça e itaim correm risco de sua dignidade humana. Que haja orçamento suficiente no atendimento dessa demanda. Com estratégia de gerar emprego e renda (Trabalho) em seus multiplos aspectos, incentivo a adolescentes apartir dos 14 anos em regime de aprendizagem comforme (ECA) Art. 62 e 63 Jovens de 18 aos 30 inserir em cursos profisionalizante já com parceria com emprezas. Inserir senhores e senhoras da terceira idade que ainda posam contribuir em suas realidades social e profissional em prol de geração de renda e poder de compra em nossa região...",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1260,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Ermelino Matarazzo,Instalação de bebedouros públicos de água potável na cidade,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/598/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/397/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Priorizada,6,Não eleita,Não definida,"","" 1670,30/04/2021,IVANI BELARMINO BEZERRA DOS SANTOS,Casa Verde,1670,Um Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2154,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Pinheiros,2154,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que o Cadastro Único não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3064,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3064,"Venho pedir, através do Plano de Metas 16 Ampliar em o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres, com base no número de eleitoral mulheres no município de São Paulo, que pelos números do TSE giram em torno de 4.900.000 mulheres, onde partindo-se dessa visão, poderá haver o crescimento percentual de atendimentos. Hoje se levarmos em conta o número de mulheres eleitoras no município de São Paulo, os atendimentos ficam apenas na casa de 1% da população feminina. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2320,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Sapopemba,2320,"Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissionais do sexo, migrantes e imigrantes e idosos que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 92,13/04/2021,Joao C.B.Andrade,Vila Maria/Vila Guilherme,92,"Propor mais moradias para pessoas nas proximidade da Avenida Nossa senhora do Loreto,na Vila Medeiros, pois tem alguns terrenos abandonados,e entao a prefeitura e subprefeitura poderia utilizar los para construir casas ou para construir empresas ou comercios e gerar mais emprego no bairro.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 184,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Freguesia/Brasilândia,184,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/119/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1543,29/04/2021,Fernanda_Nascimentos,Aricanduva/Formosa/Carrão,Casa da Mulher Brasileira na Zona Leste de SP,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP. A zona Leste é a região mais populosa da cidade de São Paulo. Precisamos combater as violências sofridas por meninas e mulheres que requer cada vez mais estruturas apropriadas e com atendimento multiprofissional humanizado.,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/659/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,42,Não eleita,Não definida,"","" 1281,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,São Miguel,1281,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/618/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/417/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3129,10/05/2021,Wellyene Gomes Bravo,Campo Limpo,Implementação e instalação Conselho Tutelar ,Implantaçao e instalação de Conselho Tutelar na Vila Andrade,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,69,Não eleita,Não definida,"","" 1939,01/05/2021,musumeci,Itaquera,1939,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/538/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1836,01/05/2021,Joaniro Amancio Pereira,Perus,1836,"Escadarias... a sub prefeitura no ano passado pintou, reformou algumas escadarias do bairro, mas alguns municipes moradores enviaram reclamações no canal (DONND De olho nos nossos direitos) por ser um serviço feito a nivel de promoção de campanha para angariar votos ao candidato da prefeita, as reclamações são que allém de usar dos recursos de zeladoria não fizeram um estudo seera relmente necessario, ser feito da forma que foi, pois em algumas foi colocado corrimão nas escadarias, e no bairro existe muitas pessoas com dificuldade de locomoção, e pra um idoso até que ficou util o corrimão mas para um cadeirante não, em alguns destes não tem condiçoes de acesso, já é dificil subir 28 degraus com uma cadeira de rodas em algumas destas escadarias ficou impossivel. então a proposta é que se faça um estudo e que seja feito rampas corrimão mas de forma que todos possam usar, pois todos temos o direito de ir e vir.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1730,30/04/2021,Fabio Júlio Mota de Oliveira ,Itaquera,1730,Criação de vagas de emprego e capacitação para pessoas do segmento LGBTI. Tendo em vista que todas as capacitações sempre ocorrem fora do bairro de Itaquera e na maioria não são ofertadas condições e subsídio para que este segmento possa se qualificar,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1919,01/05/2021,Giorgia,Pinheiros,Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/524/original/52ed6c981bcdf51f60ca5e17bbbca1f788ff2268.pdf,"","",0,Priorizada,43,Eleita,Viável,"Disponibilização em 2022 de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio à população nos equipamentos públicos municipais incluindo as escolas, ônibus e demais localidades do Programa WiFi Livre SP OBS: a meta para os 4 anos é de 20 mil pontos, porém para o exercício de 2022 fica projetada a quantidade de 5 mil pontos. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 9C Programa de Metas - Meta 59","",Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia,23.10.4305,6017.2021/0022559-2,Viável,"O Programa WiFi livre pode atender ao escopo de disponibilizar sinal de internet via wi-fi gratuito nos espaços públicos escolares, disponíveis inclusive aos finais de semana enquanto a unidade estiver aberta. No entanto cumpre ressaltar, que no momento não é parte do escopo do programa a disponibilização de internet nas escolas em áreas exclusivamente pedagógicas como por exemplo salas de aula e prédios administrativos. Por fim, não é parte do escopo do programam também a disponibilização de internet de forma individualizada para cada aluno da rede pública municipal.",Não definida,"",Viável,"O projeto está pautado na entrega das localidades através do modelo de credenciamento de empresas interessadas em ofertar o serviço em troca da permissão de veicular publicidade, estando sob a responsabilidade do município os custos relativos a gasto de pessoal com a gestão/fiscalização do programa. Os custos com sinalização visual das localidades (Placas, Adesivos e etc.). Custos com disponibilização de poste primário de energia elétrica e custeio da energia elétrica necessária para a operação de cada localidade. A estimativa desses gastos em investimento/custeio já está previstos na PLOA 2022 e no PPA 2022-2025." 1937,01/05/2021,Alexandre Marx,Aricanduva/Formosa/Carrão,1937,"Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua (um por distrito), que deve conter: - camas para pernoite - chuveiros, banheiros e material para higiêne pessoal de homens e mulheres - local próximo para guardar animais de estimação, pertences pessoais e estacionar carroças com segurança. - articulação com instituições e políticas públicas em diversas áreas, por exemplo: saúde mental, bucal, dependência química, oferta de cursos profissionalizantes, oferta de empregos, moradia, dentre outros. - formular parceria com ONGs e iniciativa privada para ofertar oportunidades de requalificação profissional e reingresso no mercado de trabalho.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1941,02/05/2021,musumeci,Ipiranga,1941,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/540/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1483,28/04/2021,héliorgs,Campo Limpo,1483,"Oferecer serviços de abrigo, saúde e assistência social voltados aos moradores de rua, situados principalmente na Av. Carlos Caldeira Filho entre as estações de Metrô Campo Limpo e Capão Redondo até a chegada ao parque Santo Dias.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1541,29/04/2021,Fernanda_Nascimentos,Penha,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP. A zona Leste é a região mais populosa da cidade de São Paulo. Precisamos combater as violências sofridas por meninas e mulheres que requer cada vez mais estruturas apropriadas e com atendimento multiprofissional humanizado.,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/658/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,56,Não eleita,Não definida,"","" 3062,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3062,"Venho pedir, através do Plano de Metas 16 Implantar 60 serviços de atendimento para a população idosa. Solicito a implantação de serviços de atenção para a população idosa, de forma que além de fornecer atendimento geriátrico, tenha psicólogos, com oficinas especializadas, locais com mais equipamentos ( com manutenção regular) de ginástica voltado para os idosos. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1789,01/05/2021,Patrícia Vieira Maluly,Santo Amaro,1789,PROPOSTA DE META: FINALIZAR AS OBRAS DE METRÔ; LINHA OURO / E TRANSPORTES NO CAMPO BELO E REGIÃO; INSTALAR E DESENVOLVER UNIDADES DE INSTITUTO DA PELE COM FOCO EM DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E PESQUISA CIENTÍFICA COM MAIS EMPREGO E DIRECIONAMENTO CIENTÍFICO AOS DERMATOLOGISTAS INTEGRADO AO SUS; DESENVOLVER E APLICAR O PROJETO CIDADE AMIGA DO IDOSO; PROPOSTA DE CONTROLE RIGOROSO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS AUTÔNOMOS; DESENVOLVER O PROJETO DE CUIDAR E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO PREFEITO BRUNO COVAS;,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 399,18/04/2021,Associação Faça sua Parte,Jabaquara,399,"CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA. Como sabemos, no bairro do Jabaquara existe um dos mais modernos Centros Paraolímpicos do MUNDO. Centro este que teve sua efetivação graças ao então Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Neste sentido e com equipamento de tamamha grandeza em nossa região, seria de espetacular contribuição aos portadores de necessidades especiais a criação do primeiro Centro de Treinamento de Cães de Assistência de São Paulo. Onde serão terinados: Cães Guia: Cães Ouvintes: Cães para PcD : Cães de Apoio Emocional: Cães de Alerta Médico: Cães de IACs Neste sentido estamos a disposição para auxiliar a Municipalidade para todo o processo de implantação e funcionamento desse equipamento. Att Associação Faça sua Parte",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 203,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,São Miguel,203,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/137/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 192,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Lapa,Instituir Renda Básica de cidadania,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/126/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,63,Não eleita,Não definida,"","" 1792,01/05/2021,Geraldomatos53,Casa Verde,1792,Conselho tutelar específico para o distrito da Cachoerinha,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 180,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Butantã,180,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/115/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1547,29/04/2021,Fernanda_Nascimentos,Ermelino Matarazzo,Criar a casa da mulher brasileira na Zona Leste de São Paulo,Criar a casa da mulher brasileira na zona Leste SP. A zona Leste é a região mais populosa da cidade de São Paulo. Precisamos combater as violências sofridas por meninas e mulheres que requer cada vez mais estruturas apropriadas e com atendimento multiprofissional humanizado.,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/661/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,28,Eleita,Inviável,"","A abertura de um novo equipamento de Direitos Humanos demanda a avaliação dos seguintes custos: 33.50.39.00 – Contratação de uma OSC para a gestão do equipamento (inclui custos de recursos humanos) 33.90.37.00 – Contratação de serviço de vigilância 33.90.39.00 – Contratação de serviço de limpeza 33.90.39.00 – Contratação de serviço de telefonia fixa 33.90.39.00 – Contratação de energia elétrica 33.90.30.00 – Material de consumo (café, produtos alimentícios, material de escritório) 33.90.30.00 – Contratação de água e esgoto 33.90.30.00 – Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água 33.90.36.00 – Locação do Imóvel 44.90.52.00 – Material permanente (micro-ondas, geladeira, barras de apoio para garantir a acessibilidade) Tomando como base para o custo o Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres em Situação de Violência, o qual visa garantir o abrigamento de mulheres em situação de violência por um período de 15 dias, prorrogável por mais 15, oferecendo atendimento psicológico, social e encaminhamento para orientação jurídica, consideram-se os seguintes custos: 34.10.14.422.3013.6178.33503900.00 – Contratação de OSC Custo anual: R$ 1.737.060,00 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85 Processo SEI: 6074.2019/0000239-6 33.90.36.00 – Locação do Imóvel Custo anual: R$ 96.000,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.47.00 – Pagamento de IPTU R$ 12.100,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.37.00 – Vigilância R$ 264.346,00 Processo SEI: 6074.2017/00002376 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros R$ 83.126,00 Processos SEI: 6074.2017/0000018-7 6074.2017/0000294-5 6074.2018/0003239-0 6074.2018/0003251-0 6074.2018/00023243 Considerando apenas os itens acima indicados, o custo anual seria de R$ 2.192.632,00. Seguindo os parâmetros orçamentários estabelecidos, o valor da implantação de um novo equipamento dessa natureza supera a capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Viável,"Tecnicamente, a proposta é viável considerando o escopo do trabalho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a existência de uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em 2019, com recursos federais.",Viável,"Segundo a Portaria SMDHC 15/2021, a construção de uma nova Casa da Mulher Brasileira está dentro do escopo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.",Inviável,"A abertura de um novo equipamento de Direitos Humanos demanda a avaliação dos seguintes custos: 33.50.39.00 – Contratação de uma OSC para a gestão do equipamento (inclui custos de recursos humanos) 33.90.37.00 – Contratação de serviço de vigilância 33.90.39.00 – Contratação de serviço de limpeza 33.90.39.00 – Contratação de serviço de telefonia fixa 33.90.39.00 – Contratação de energia elétrica 33.90.30.00 – Material de consumo (café, produtos alimentícios, material de escritório) 33.90.30.00 – Contratação de água e esgoto 33.90.30.00 – Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água 33.90.36.00 – Locação do Imóvel 44.90.52.00 – Material permanente (micro-ondas, geladeira, barras de apoio para garantir a acessibilidade) Tomando como base para o custo o Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres em Situação de Violência, o qual visa garantir o abrigamento de mulheres em situação de violência por um período de 15 dias, prorrogável por mais 15, oferecendo atendimento psicológico, social e encaminhamento para orientação jurídica, consideram-se os seguintes custos: 34.10.14.422.3013.6178.33503900.00 – Contratação de OSC Custo anual: R$ 1.737.060,00 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85 Processo SEI: 6074.2019/0000239-6 33.90.36.00 – Locação do Imóvel Custo anual: R$ 96.000,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.47.00 – Pagamento de IPTU R$ 12.100,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.37.00 – Vigilância R$ 264.346,00 Processo SEI: 6074.2017/00002376 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros R$ 83.126,00 Processos SEI: 6074.2017/0000018-7 6074.2017/0000294-5 6074.2018/0003239-0 6074.2018/0003251-0 6074.2018/00023243 Considerando apenas os itens acima indicados, o custo anual seria de R$ 2.192.632,00. Seguindo os parâmetros orçamentários estabelecidos, o valor da implantação de um novo equipamento dessa natureza supera a capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos" 1858,01/05/2021,musumeci,Aricanduva/Formosa/Carrão,1858,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/519/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2295,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Sapopemba,2295,"Dimensionar quadro de pessoal básico e atribuições dos Centros de Referência em SAN, de forma a articular serviços públicos, organizações e atores dos territórios para garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, Desenvolver atividades bimestrais nos CRESANS voltadas para formação em direito humano à ́ alimentação e nutrição adequadas, alimentação promotora da saúde e estratégias de geração de renda por meio da alimentação, com base nos princípios da economia solidária.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1252,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Butantã,1252,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/592/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/391/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1257,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Casa Verde,1257,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/595/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/394/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1425,28/04/2021,YAN,São Mateus,1425,"Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2841,03/05/2021,Alessandra Davanzo,Casa Verde,2841,Um Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 164,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,M'Boi Mirim,164,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/104/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2619,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Casa Verde,2619,"Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1277,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Santana/Tucuruvi,1277,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/614/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/413/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1928,01/05/2021,Giorgia,Vila Mariana,1928,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/534/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2402,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,São Mateus,2402,"Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1926,01/05/2021,Giorgia,Sé,1926,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/532/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1784,01/05/2021,Adriele,Casa Verde,1784,2. Um conselho tutelar especifico para o distrito da cachoeirinha,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1276,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Pirituba/Jaraguá,1276,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/613/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/412/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 182,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Cidade Tiradentes,182,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/117/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1527,28/04/2021,Nadja Barros Soares Xavier da Silva ,Casa Verde,1527,UM CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA O DISTRITO DA CACHOERINHA.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2209,02/05/2021,Albenita Maria da Silva,Aricanduva/Formosa/Carrão,2209,Um conselho tutelar específico para a região da Cachoeirinha,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 207,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Prudente,207,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/141/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 185,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Guaianases,Instituir Renda Básica de cidadania,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/120/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Priorizada,6,Não eleita,Não definida,"","" 168,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Cidade Ademar,168,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/108/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1344,28/04/2021,Márcia Regina Viotto,Vila Prudente,Casa da Mulher Brasileira na Zona Leste,"construir e implantar CASA DA MULHER BRASILEIRA NA Z.LESTE ,região de maior densidade populacional e que padece com problema da violencia contra a mulher . É NECESSARIO POLITICAS PUBLICAS QUE ENFRENTEM ESSE GRAVISSIMO PROBLEMA. QUE LEVA AO FEMINICIDIO .",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,38,Eleita,Inviável,"","A Casa da Mulher Brasileira já existente foi implantada com recursos de Emenda Federal. Considerando o custo alto para implantação da CMB (indicado abaixo), bem como a restrição orçamentária da SMDHC, torna-se inviável, hoje, o atendimento deste proposta. 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Viável,"Tecnicamente, a proposta é viável considerando o escopo do trabalho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a existência de uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em 2019, com recursos federais.",Viável,"Segundo a Portaria SMDHC 15/2021, a construção de uma nova Casa da Mulher Brasileira está dentro do escopo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 1 DE MARÇO DE 2021 Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo. CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS Art. 9° Compõem a Rede de Atendimento de Direitos Humanos os equipamentos tipificados como: I- Núcleo de Direitos Humanos; II- Centros de Referência, Promoção e Defesa dos Direitos e da Cidadania; III- Serviço de Apoio a Familiares e Pessoas Desaparecidas; IV- Serviço de Inclusão Social e Produtiva; V- Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos; VI- Casa de Acolhimento para mulheres em situação de violência; VII- Casa da Mulher Brasileira.",Inviável,"A Casa da Mulher Brasileira já existente foi implantada com recursos de Emenda Federal. Considerando o custo alto para implantação da CMB (indicado abaixo), bem como a restrição orçamentária da SMDHC, torna-se inviável, hoje, o atendimento deste proposta. 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85" 3063,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3063,"Venho pedir, através do Plano de Metas 16 Implantar 60 serviços de atendimento para a população idosa. Proposta da Prefeitura: Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas. Alteração: Implantar 70 serviços de atendimento a pessoas idosas. Justificativa: Ampliar para no mínimo 2 por subprefeitura; Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1945,02/05/2021,musumeci,Ermelino Matarazzo,1945,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/543/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1920,01/05/2021,Giorgia,Pirituba/Jaraguá,1920,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/525/original/52ed6c981bcdf51f60ca5e17bbbca1f788ff2268.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 190,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Jabaquara,190,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/124/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1330,27/04/2021,Maria Angélica Oliveira,Butantã,Criação de Conselho Tutelar da Raposo Tavares ,Criação do Conselho Tutelar do Raposo Tavares Distrito tem vasto territorio e ampla defasagem no atendimento com milhares de crianças e adolescentes e familias em situação de violação de direitos;.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,40,Não eleita,Não definida,"","" 1833,01/05/2021,Wellyene Gomes Bravo,Butantã,1833,"Criação de um festival de teatro nos CEUS, com a participação de alunos e crianças do entorno. Disponibilizando recursos para premiação da melhor apresentaçao por CEU e premiação para os melhores do Festival. Chamando voluntários do setor cultural e da universidade para ministrar aulas. As 3 melhores peças de cada CEU participaria do festival. A destinação do recurso seria para melhoria no CEU, e melhoria a ser implantada escolhida pelos alunos do equipamento e pelos moradores do entorno.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1692,30/04/2021,Fabio Silva,Casa Verde,1692,Um Conselho Tutelar especifico para o Distrito da Cachoeirinha.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1913,01/05/2021,Creude de jesus,Casa Verde,1913,UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 942,23/04/2021,Adriana Batista da Silva ,São Mateus,942,"Necessitamos da regularização fundiária do jardim Elizabeth 2, visto que há no bairro constituído de mais de 400 famílias com moradia fixa com crianças e idosos solicitamos também ubs local e escola para os pequenos, além disso também que interceda com relação a condução pública pois fica distante e muitos andam em torno de 1 quilômetro para pegar transporte público, numa via completamente largada (rua Santo André Avelino) sem iluminação e asfalto! Peço a atenção de vossa senhoria com carinho e providências sobre o fato relatado, somos trabalhadores e queremos a legalização para podermos cumprir com nossos direitos de cidadão do bem pagando também nossos impostos para benefício de todos ! Sem mais agradeço vossa atenção.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1906,01/05/2021,SANTA CLEMENCIA,Casa Verde,1906,UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1845,01/05/2021,Crenildes Jesus da Silva,Casa Verde,1845,UM CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2072,02/05/2021,Simone Boacnin,Vila Mariana,2072,"A Associação Viva Moema sugere que sejam publicados no Site da Subprefeitura de Vila Mariana e nos demais sites das respectivas Subprefeituras, a divulgação dos relatórios mensais das atividades e serviços dos Centros Temporários de Atendimento de cada região, ampliando assim o controle social e a transparência desse serviço pago pela Prefeitura de SP.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2793,02/05/2021,Susana Inês Basualdo,Butantã,2793,"Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2016,02/05/2021,Fátima Magalhães de Oliveira ,São Mateus,2016,"Criação de um Conselho Tutelar para o Distrito do Iguatemi, visto que já temos dados estatísticos suficientes para criação deste órgão em defesa da Criança e Adolescente neste Distrito, visto que é o único Distrito da região que ainda não tem este Conselho.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2857,03/05/2021,LUIZ ALVES ,M'Boi Mirim,2857,"GOSTARIA DE PROPOR A CRIAÇAO DE POSTO DO CIC SUL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA NA NOSSA REGIAO DO ARACATI ,VERA CRUZ , PODENDO FUNCIONAR ATE MESMO NO CEU VILA DO SOL OU ALGUMA ONG NA REGIAO DO JD ARACATI QUE QUEIRA SOMAR FORNECENDO ESPAÇO , TEMOS DEVERES , TEMOS DIREITOS , MAS INFELIZMENTE O POSTO MAIS PROXIMO DA REGIAO FICA NO JD SAO LUIZ OU VALO VELHO E QUE INFELIZMENTE É POUCO DIVULGADO , SERIA UMA FORMA DE TRAZER JUSTIÇA E CIDADANIA PARA PROXIMO DO POVO DO ARACATI , CHACARA FLORIDA , BANDEIRANTES , VERA CRUZ , PARQUE DO LAGO E REGIAO.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1423,28/04/2021,YAN,Mooca,1423,"Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1918,01/05/2021,Giorgia,Perus,Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/523/original/52ed6c981bcdf51f60ca5e17bbbca1f788ff2268.pdf,"","",0,Priorizada,42,Não eleita,Não definida,"","" 2029,02/05/2021,,Jabaquara,Destinação de orçamento por habitante para dispêndio em saúde e zeladoria/outros,"Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal. Orçamento Cidadão por Subprefeitura, aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal. O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante. O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas. No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes, o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00 São Paulo, 02/05/2021. Mauro Alves da Silva, jornalista Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor. Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências. Editor da Tribuna do Jabaquara Secretário Geral do CPM Jabaquara",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,8,Não eleita,Não definida,"","" 1900,01/05/2021,Giorgia,M'Boi Mirim,1900,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/518/original/52ed6c981bcdf51f60ca5e17bbbca1f788ff2268.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1927,01/05/2021,Giorgia,Vila Maria/Vila Guilherme,1927,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/533/original/c70c414d764f3e9c26d1cb5cefba39c6fe60ba6c.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1947,02/05/2021,musumeci,Cidade Ademar,1947,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/545/original/e24525a8e8cbd04c44c9bf18fabd610522f673fd.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 191,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Jaçanã/Tremembé,191,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/125/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3067,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3067,"Venho pedir, através do Plano de Metas 19 Sugerir que a proposta seja alterada para Criar 4 Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas Zonas Leste, Oeste, Norte e Sul de São Paulo, de forma a ampliar este atendimento. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 193,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Mooca,193,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/127/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 198,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Santana/Tucuruvi,198,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/132/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1938,01/05/2021,Alexandre Marx,Santo Amaro,Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua nos distritos da região,"Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua (um por distrito), que deve conter: - camas para pernoite - chuveiros, banheiros e material para higiêne pessoal de homens e mulheres - local próximo para guardar animais de estimação, pertences pessoais e estacionar carroças com segurança. - articulação com instituições e políticas públicas em diversas áreas, por exemplo: saúde mental, bucal, dependência química, oferta de cursos profissionalizantes, oferta de empregos, moradia, dentre outros. - formular parceria com ONGs e iniciativa privada para ofertar oportunidades de requalificação profissional e reingresso no mercado de trabalho.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,148,Eleita,Viável,"Em 2022, implantação de 8 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especial para pessoas em situação de rua nos territórios prioritários para implantação desses serviços. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 Programa de Metas - Meta 16","",Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,93.10.4308,6017.2021/0022548-7,Viável,"A meta 16 do Programa de Metas (2021-2024) prevê a implantação de 12 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, de forma a garantir atendimento conforme perfil (idosos, mulheres, mulheres com filhos e pessoas trans) e que todos os serviços tenham no máximo 200 vagas, possibilitando o acompanhamento e o desenvolvimento de trabalho social mais efetivo junto aos acolhidos. Os territórios prioritários para implantação desses serviços serão as subprefeituras com maior concentração de população não acolhida dentre as quais se enquadra a Subprefeitura de Santo Amaro.",Viável,Não há óbice do ponto de vista jurídico.,Viável,"Há previsão orçamentária para a proposta em questão, na forma apresentada na Análise Técnica." 183,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Ermelino Matarazzo,183,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/118/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2478,02/05/2021,,Jabaquara,Implantação de Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência ,"Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica. Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada). São Paulo, 02/05/2021. Mauro Alves da Silva, jornalista Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor. Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências. Editor da Tribuna do Jabaquara Secretário Geral do CPM Jabaquara",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,40,Eleita,Inviável,"","Casa de Abrigo para Mulheres em Situação de Rua As referências normativas para a criação de uma Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência são: 1. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994); 2. Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); 3. Política Nacional de enfrentamento a Violência (2011); 4. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência (2011); 5. Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres (2011); 6. Decreto Municipal n° 58.079/2018; 7. Decreto Municipal n° 58.123/2018; O serviço, já oferecido pela SMDHC Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, no bairro Tucuruvi/Santana, tem como objetivo garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência sob risco e de seus dependentes de idade inferior a 18 anos e tem como público-alvo mulheres em situação de violência sob risco de morte e de seus dependentes de idade inferior a 18 anos. Em relação à ao pedido de uma Casa Abrigo para Mulheres em situação de rua, a SMADS já oferece equipamentos específicos para este público alvo. Embora tratemos aqui do mesmo gênero, as vulnerabilidades são diferentes e específicas, e tratadas, portanto, com políticas distintas, o que torna inviável a criação de um equipamento misto, voltado para mulheres em situação de rua.",Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Inviável,"Casa de Abrigo para Mulheres em Situação de Rua As referências normativas para a criação de uma Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência são: 1. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994); 2. Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); 3. Política Nacional de enfrentamento a Violência (2011); 4. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência (2011); 5. Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres (2011); 6. Decreto Municipal n° 58.079/2018; 7. Decreto Municipal n° 58.123/2018; O serviço, já oferecido pela SMDHC Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, no bairro Tucuruvi/Santana, tem como objetivo garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência sob risco e de seus dependentes de idade inferior a 18 anos e tem como público-alvo mulheres em situação de violência sob risco de morte e de seus dependentes de idade inferior a 18 anos. Em relação à ao pedido de uma Casa Abrigo para Mulheres em situação de rua, a SMADS já oferece equipamentos específicos para este público alvo. Embora tratemos aqui do mesmo gênero, as vulnerabilidades são diferentes e específicas, e tratadas, portanto, com políticas distintas, o que torna inviável a criação de um equipamento misto, voltado para mulheres em situação de rua.",Viável,"Juridicamente, a proposta é viável considerando o escopo do trabalho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.",Inviável,"A abertura de um novo equipamento de Direitos Humanos, como a elencada na proposta de uma nova Casa de Abrigo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, demanda a avaliação dos seguintes custos: 33.50.39.00 – Contratação de uma OSC para a gestão do equipamento (inclui custos de recursos humanos) 33.90.37.00 – Contratação de serviço de vigilância 33.90.39.00 – Contratação de serviço de limpeza 33.90.39.00 – Contratação de serviço de telefonia fixa 33.90.39.00 – Contratação de energia elétrica 33.90.30.00 – Material de consumo (café, produtos alimentícios, material de escritório) 33.90.30.00 – Contratação de água e esgoto 33.90.30.00 – Locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água 33.90.36.00 – Locação do Imóvel 44.90.52.00 – Material permanente (micro-ondas, geladeira, barras de apoio para garantir a acessibilidade) Tomando como base para o custo o Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres em Situação de Violência, o qual visa garantir o abrigamento de mulheres em situação de violência por um período de 15 dias, prorrogável por mais 15, oferecendo atendimento psicológico, social e encaminhamento para orientação jurídica, consideram-se os seguintes custos: 34.10.14.422.3013.6178.33503900.00 – Contratação de OSC Custo anual: R$ 1.737.060,00 A Casa da Mulher Brasileira já existente foi implantada com recursos de Emenda Federal. Considerando o custo alto para implantação da CMB (indicado abaixo), bem como a restrição orçamentária da SMDHC, torna-se inviável, hoje, o atendimento deste proposta. 2053 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira 33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 2.659.776,00 -227.922,00 2.431.854,00 33903000 - Material de Consumo 02 - Transferencias Federais 1.000,00 0,00 1.000,00 33903000 - Material de Consumo 00 - Tesouro Municipal 30.000,00 36.226,00 66.226,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - Transferencias Federais 7.990.629,00 -552.994,15 7.437.634,85 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 - Tesouro Municipal 15.000,00 3.409.903,00 3.424.903,00 33909200 - DEA 00 - Tesouro Municipal 0,00 7.775,32 7.775,32 44905200 - Material Permanente 00 - Tesouro Municipal 100.000,00 -8.125,32 91.874,68 Total 2.053 10.796.405,00 2.664.862,85 13.461.267,85 Processo SEI: 6074.2019/0000239-6 33.90.36.00 – Locação do Imóvel Custo anual: R$ 96.000,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.47.00 – Pagamento de IPTU R$ 12.100,00 Processo SEI: 6074.2017/0000260-0 33.90.37.00 – Vigilância R$ 264.346,00 Processo SEI: 6074.2017/00002376 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros R$ 83.126,00 Processos SEI: 6074.2017/0000018-7 6074.2017/0000294-5 6074.2018/0003239-0 6074.2018/0003251-0 6074.2018/00023243 Considerando apenas os itens acima indicados, o custo anual seria de R$ 2.192.632,00. Seguindo os parâmetros orçamentários estabelecidos, o valor da implantação de um novo equipamento dessa natureza supera a capacidade orçamentária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania." 1283,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Maria/Vila Guilherme,1283,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/620/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/419/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 3068,09/05/2021,ana leticia alves lima,Capela do Socorro,3068,"Venho pedir, através do Plano de Metas 20. É preciso ter em prática a lei 13.935/19 trata da contratação de psicólogas e assistentes sociais para as unidades escolares solicito que seja verificada esta oportunidade. Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1285,27/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Vila Prudente,1285,"Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/622/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/421/original/2adbc31743506ca87ae7c553a64603753a7b650d.pdf,"","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1912,01/05/2021,Giorgia,Mooca,Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal,"Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.",Direitos Humanos e Cidadania,"",https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/520/original/52ed6c981bcdf51f60ca5e17bbbca1f788ff2268.pdf,"","",0,Priorizada,27,Eleita,Viável,"Disponibilização em 2022 de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio à população nos equipamentos públicos municipais incluindo as escolas, ônibus e demais localidades do Programa WiFi Livre SP OBS: a meta para os 4 anos é de 20 mil pontos, porém para o exercício de 2022 fica projetada a quantidade de 5 mil pontos. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 9C Programa de Metas - Meta 59","",Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia,23.10.4305,6017.2021/0022559-2,Viável,"O Programa WiFi livre pode atender ao escopo de disponibilizar sinal de internet via wi-fi gratuito nos espaços públicos escolares, disponíveis inclusive aos finais de semana enquanto a unidade estiver aberta. No entanto cumpre ressaltar, que no momento não é parte do escopo do programa a disponibilização de internet nas escolas em áreas exclusivamente pedagógicas como por exemplo salas de aula e prédios administrativos. Por fim, não é parte do escopo do programam também a disponibilização de internet de forma individualizada para cada aluno da rede pública municipal.",Não definida,"",Viável,"O projeto está pautado na entrega das localidades através do modelo de credenciamento de empresas interessadas em ofertar o serviço em troca da permissão de veicular publicidade, estando sob a responsabilidade do município os custos relativos a gasto de pessoal com a gestão/fiscalização do programa. Os custos com sinalização visual das localidades (Placas, Adesivos e etc.). Custos com disponibilização de poste primário de energia elétrica e custeio da energia elétrica necessária para a operação de cada localidade. A estimativa desses gastos em investimento/custeio já está previstos na PLOA 2022 e no PPA 2022-2025." 2268,02/05/2021,Marcelo Siqueira Moreira,Capela do Socorro,2268,"ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER Construir uma Delegacia da Mulher, é local de facil acesso e com visibilidade a todos. No qual sugerimos a Praça que está localizada na Frente do HABBIS (Av. Dona Belmira 111) e as confluencias com a Avenida Senedor Teotonio Vilela. Este local está abandonado pelo Poder Publico, onde uma construção arquitetura preservando o verde no entorno da mesma, aliaria várias situações: DEFESA DA MULHER, ESPAÇO COM CONSTRUÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA E PRESERVAÇÃO DO VERDE, E VISIBILIDADE A LUTA DAS MULHERES CONTRA O FEMINICIDIO ENTRE OUTRAS INJUSTIÇAS...",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/796/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 204,15/04/2021,Prof. Carlos Loiola,Sé,204,"A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução. Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/000/138/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 626,20/04/2021,Mônica S.S,Ipiranga,626,"Criação e implementação de outro Conselho Tutelar na regiao do Sacomâ ( Conselho Tutelar Sacomã II) para que seja atendida toda demanda existente. A Resolucao do Conanda nº dispoe da criacao dos Conselhos Tutelares parametros de um Conselho Tutelar a cada 100 mil Habitantes, sendo assim o distrito Sacomã já comporta a demanda para dois Conselhos.Com a finalidade de melhor atender as demandas de criancas e adolescentes sua criação, jurisdicao e acompanhamento seja realizado por participacao da sociedade civel, CMDCA juntamente com os Conselhos Tutelares Sacoma e Ipiranga já criados em reuniões participativas abertas.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"",""