Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Planejamento Familiar (Atenção Primária a Saúde)

A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Que todos os projetos/obras sejam vinculados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/Agenda 2030/ONU de forma a integrar as iniciativas de melhoria da qualidade de vida da região.

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

A Associação Viva Moema indica urgência nas OBRAS de RECAPEAMENTO (TAMBÉM PREVISTO NO PLANO DE METAS desde 2016) com o objetivo de melhorar a infraestrutura das vias públicas, tornando-as mais seguras. O bairro é misto e acessado por diferentes formas de transporte. O Comércio, que já vem sofrendo com a situação emergencial da pandemia do Covid 19, também é afetado pelas condições deploráveis das ruas e avenidas, o que dificulta o acesso de prestadores de serviços.  Além disso, obras de recapeamento facilitarão a circulação de ônibus e automóveis que cruzam o bairro, bem como reduzirão os custos de manutenção, beneficiando a todos e promovendo conforto para quem utiliza o transporte público e as ciclofaixas. As obras também melhorarão a fluidez do trânsito. 

Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.