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23/04/2021 • • São Mateus
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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14/04/2021 • • M'Boi Mirim
Sisteminha Embrapa para produção de alimentos. É apropriada para pequenos espaços (a partir de 100 m2), em áreas urbanas e rurais; e é uma solução dimensionada para atender às necessidades nutricionais de uma família de quatro pessoas, no atendimento às recomendações nutricionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). A tecnologia é fundamentada em quatro princípios: 1) miniaturização, 2) replicabilidade, 3) escalonamento da produção, 4) segurança alimentar e nutricional. O módulo básico é a piscicultura e cada produtor adota os módulos disponíveis de acordo com seus interesses.O Sisteminha possui atualmente 15 módulos, O Sisteminha não é uma tecnologia isolada em si, mas um “pacote” de soluções tecnológicas integradas, com muitas possibilidades de combinações.
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15/04/2021 • • Cidade Ademar
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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378
18/04/2021 • • Lapa
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
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618
20/04/2021 • • Capela do Socorro
Recapeamento da Av Antônio Carlos Benjamin dos santos onde a mesma na prefeitura consta asfaltada e não é no trecho e altura da numeração 2.333
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25/04/2021 • • São Mateus
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
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05/05/2021 • • Penha
Sinalização na Av. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho (antiga Av. Gamelinha) como faixa de pedestre, refazer as lombadas pois as que existem estão deterioradas (se possível pintar na cor branca pois na cor amarela de noite não dá para enxergar), fazer manutenção no guarde de reio, limpreza das margens do córrego guamelinha (corte dos matos, retirar os lixos e poda das árvores, pois quando chove e o corrégo transborda o lixo fica enrroscado nos galhos).
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02/05/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.
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Implantação de Infraestrutura Verde, na forma que especifica
19/04/2021 • • Casa Verde
Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)
Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).
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