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895

23/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  São Mateus

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

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138

14/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  M'Boi Mirim

Sisteminha Embrapa para produção de alimentos. É apropriada para pequenos espaços (a partir de 100 m2), em áreas urbanas e rurais; e é uma solução dimensionada para atender às necessidades nutricionais de uma família de quatro pessoas, no atendimento às recomendações nutricionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). A tecnologia é fundamentada em quatro princípios: 1) miniaturização, 2) replicabilidade, 3) escalonamento da produção, 4) segurança alimentar e nutricional. O módulo básico é a piscicultura e cada produtor adota os módulos disponíveis de acordo com seus interesses.O Sisteminha possui atualmente 15 módulos,  O Sisteminha não é uma tecnologia isolada em si, mas um “pacote” de soluções tecnológicas integradas, com muitas possibilidades de combinações.

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168

15/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Cidade Ademar

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

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378

18/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  Lapa

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

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618

20/04/2021  •  Juliana Santana de Melo  •  Capela do Socorro

Recapeamento da Av Antônio Carlos Benjamin dos santos onde a mesma na prefeitura consta asfaltada e não é no trecho e altura da numeração 2.333 

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1035

25/04/2021  •  Norma Rodrigues Santos  •  São Mateus

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

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2926

05/05/2021  •  Carlos Estevam  •  Penha

Sinalização na Av. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho (antiga Av. Gamelinha) como faixa de pedestre, refazer as lombadas pois as que existem estão deterioradas (se possível pintar na cor branca pois na cor amarela de noite não dá para enxergar), fazer manutenção no guarde de reio, limpreza das margens do córrego guamelinha (corte dos matos, retirar os lixos e poda das árvores, pois quando chove e o corrégo transborda o lixo fica enrroscado nos galhos).

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2576

02/05/2021  •  Vânia Luzia Cabrera  •  Pirituba/Jaraguá

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

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1502

28/04/2021  •  Ewerton Barros Xavier  •  Casa Verde

UM CONSELHO TUTELAR ESPECIFICO PARA O DISTRITO DA CACHOEIRINHA. 

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Implantação de Infraestrutura Verde, na forma que especifica

19/04/2021  •  Prof. Carlos Loiola  •  Casa Verde

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

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