Índice de propostas

Efetuar remanejamento habitacional dos casebres localizados sobre as margens do Córrego do Espanhol/Jd.Abril e Córrego da Ponta da Praia/Vila Dalva. Isso reduziria o impacto ambiental (Secretaria do Meio Ambiente)) e sanitário (Secretaria de Saúde) e promoveria maior qualidade de vida aos moradores locais...além de colaborar com as metas do quadriênio 2021/2024 e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030/ONU. 

Devido moradias embaixo das torres de transmissão da ENEl e CEETP ,  e muito próximas ao Gasoduto da TRANSPETRO,as margens do córrego dos Mirandas  ( inclusive PALAFITAS)  se faz necessário moradia popular para essas pessoas . URGENTE , e necessário PLANO HABILITAÇÃO POPULAR  devido o  Risco de Vida constante  . 

obs : conforme PIU_ACJ 

Solícito regularização fundiária para o bairro Jd Elizabeth 2 onde hj mora mais de 800 família sem auxílio da prefeitura de São Mateus por ser uma ária imregula não temos trasporte público escola UBS iluminação publicar Nei asfalto 

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo

Verba destinada no orçamento para a desapropriação do terreno na Av Dr. Luis Migliano para atendimento das 400 famílias  em projeto de HIS  referente ao projeto de urbanização e regularização fundiara da viela da Paz que estão em auxílio aluguel  desde 2011 quando iniciou o Projeto. 

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente na área de alto risco do Jardim Recanto Verde em Iguatemi.

URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO.

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo

URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO