Código,Data de criação,Autor,Subprefeitura,Título,Descrição,Categoria,Link da imagem,Documento 1,Documento 2,Documento 3,Quantidade de apoios,Resultado da priorização,Votos,Resultado da votação,Viabilidade,Compromisso,Justificativa,Órgão público responsável (1),Ações orçamentárias (1),Número do processo SEI (1),Viabilidade técnica (1),Parecer técnico (1),Viabilidade jurídica (1),Parecer jurídico (1),Viabilidade orçamentária (1),Parecer orçamentário (1) 1324,24/04/2022,Fátima Magalhães de Oliveira ,São Mateus,Implantação de um CAPs Infantil e Adulto no Distrito São Rafael ,"Instalar um cap s infantil e cap s adulto no Distrito de São Rafael, visto que na região não temos este serviço e a demanda é enorme.Sou Fátima Magalhães, já fui conselheira turtelar e por ter participado da rede de proteção sei da neessidade deste equipamento no Distrito de São Rafael.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,17,Não eleita,Não definida,"","" 393,07/04/2022,Maria Luiza de Oliveira Marena,Aricanduva/Formosa/Carrão,393,"Criação de cursos profissionalisantes para jovens com fácil acesso, sem necessidade de provas muito complexas. Tirando jovens do trabalho informal de cemáfaros e até mesmo deminuindo o ídice de roubos, pois dará perspectivas reais e melhores para esses jovens. Esses cursos serem divulgados nas escolas e pala secretaria de direitos humanos de uma forma intensa em semáfaros e comunidades carentes da região.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1793,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Vila Prudente,Balanços com acessibilidade e mobilidade reduzida para crianças com deficiência,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,14,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra nas praças da Subprefeitura Vila Prudente,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,6017.2021/0022565-7,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023. 1247,24/04/2022,dalvamoliveira,Capela do Socorro,1247,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território. Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1257,24/04/2022,Cássia Rodrigues Cesar,São Mateus,1257,"Implantaçao e Implementação do Conselho Tutelar no Distrito do Iguatemi. O Distrito apresenta demandas relacionadas às várias formas de violações de direitos e não tem um Conselho Tutelar no distrito que seja capaz de acompanhar os casos, notificar e requisitar serviços essenciais para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",3,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1777,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Santana/Tucuruvi,1777,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1764,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Lapa,1764,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1254,24/04/2022,Mauro Alves da Silva,Jabaquara,1254,"Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos Apoios aos Conselhos Participativos, CADES, Conselhos de Saúde etc. (Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara) Número original: 1954 – Outros – Cidadania Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/433/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1240,24/04/2022,dalvamoliveira,M'Boi Mirim,1240,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1765,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,M'Boi Mirim,1765,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1728,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Aricanduva/Formosa/Carrão,1728,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1823,24/04/2022,Vera Helena Lessa Villela,Pinheiros,Oferecimento de alimentação segura e contínua às populações vulneráveis ,"Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,13,Não eleita,Não definida,"","" 1752,24/04/2022,Vera Helena Lessa Villela,Cidade Tiradentes,1752,"Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1775,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Pirituba/Jaraguá,1775,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 835,20/04/2022,Alex José de Oliveira Marchiorato,Jaçanã/Tremembé,Construir Casa de Referência da Mulher (CRM),"CASA DE REFERÊNCIA para MULHER -Implantar uma Casa de referência no Distrito de Jaçanã/Tremembé, a rgião é de estrema vulnerabilidade e necessita de uma Casa de apoio, onde a mulher vítima de violência recebe atençao especializda, e atendimento da Cidadania ativa, ao qual as mulheres podem se organizar para defender seus direitos sociais, econômicos e culturais.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,29,Não eleita,Não definida,"","" 1131,23/04/2022,Debora Batista de Queirós,Penha,1131,"Criação de um Consultório de Rua , com base no aumento populacional de pessoas em situação de rua neste território e sem nenhuma assistência efetiva no próprio território. Com número estimado de 900 á 1100 pessoas nesta situação. Demanda vinda do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1252,24/04/2022,Mauro Alves da Silva,Aricanduva/Formosa/Carrão,1252,Uma Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica para atender mulheres na Zona Sul (Assistência social; e Direitos Humanos); Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara. Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/431/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1788,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Sé,Adaptação de playgrounds para crianças deficientes e com mobilidade reduzida,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,36,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,6017.2021/0022565-7,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023. 320,06/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Perus,320,"Criar condições dignas para pessoas deficientes ♿ e com dificuldade se locomoção. Padronizar as calçadas para essas pessoas poder exercer seu direito de ir e vir, nossas calçadas não possibilita esse direito. E muita das vezes precisamos andar pelas guias das calçadas ou na rua junto com os carros...",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1034,22/04/2022,Marcelo Siqueira Moreira,Capela do Socorro,Criação de uma área de convivência de idiosos ,"CRIAÇÃO DE AREA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO JARDIM MIRNA, CUJA A DENOMINAÇÃO PODERÁ SER COMO CENTRO DO IDOSO - LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA Existe um terreno na Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 240, ao lado e entre o AMA/UBS JARDIM MIRNA e a 85.° DP, que possui árvores, passarela e espaço não urbanizado, e poderá abrigar um Centro de Convivência para Idoso. A ideia da denominação como LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA, se faz pelas obras sociais que a mesma vem fazendo na região a muitos anos. Portanto há a necessidade dessa implantação e alocação de verbas no orçamento de 2023.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/448/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",1,Priorizada,24,Eleita,Viável,Implantar um NCI na Capela do Socorro,"",Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,93.10.2902,6017.2021/0022548-7,Viável,"""A meta 17 do Programa de Metas da prefeitura de São Paulo visa a implantação de 60 serviços de atendimento a pessoas idosas no período de 2021-2024. Dentre esses serviços, há a projeção de implantação de Núcleos de Convivência para o idoso (NCIs) e uma de suas iniciativas prevê que todos os distritos deverão contar com um NCI. A portaria 46/2010 da SMADS dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e os NCIs são tipificados dentre os serviços da proteção básica, não havendo nenhum impedimento legal em relação a essa proposta. A subprefeitura de Capela do Socorro possui 3 distritos: Socorro, Cidade Dutra e Grajaú. Dentre os três distritos, Cidade Dutra possui dois NCIs, localizados na Rua Santo Antonio do Cântaro, 32- Jd das Imbuias e na Rua Alvaro Viana, 31- Jd São Judas. Grajaú possui um, localizado na Rua Alba Valdez, 03 – Jd Reimberg. Socorro não possui nenhum NCI. Desta forma, a fim de seguir a meta 17, que deve ser concluída nos próximos 2 anos, há viabilidade técnica e jurídica para a proposta, desde que o NCI seja implantado de forma prioritária no Grajaú ou Socorro, pois há um vazio de serviço, constatado pela vigilância socioassistencial, nesses distritos. """,Não definida,"",Viável,As iniciativas do plano de metas da prefeitura de São Paulo devem ser concluídas nos próximos dois anos e o orçamento para a meta 17 está disponível. Essa proposta pode ser inserida no planejamento orçamentário e os recursos disponibilizados através dos recursos disponibilizados para esta meta. 158,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Capela do Socorro,158,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/158/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/012/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",4,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1759,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Itaquera,1759,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1238,24/04/2022,Mauro Alves da Silva,Jabaquara,Centro de Defesa dos Direitos da Mulher,"Um Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (Direitos Humanos, e assistência social; Número original: 1944 – Direitos Humanos, 1956 – Assistência Social. Para atender ao Jabquara e toda a Zona Sul da Capital Existem vários imóvies desapropriados no Jabaquara que podem ser usados para tal finalidade. Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/427/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpeg,"","","",0,Priorizada,12,Não eleita,Não definida,"","" 279,05/04/2022,Alex José de Oliveira Marchiorato,Aricanduva/Formosa/Carrão,279,"IMPLANTAÇÃO CASA DE REFERÊNCIA DA MULHER em JAÇANÃ/TREMEMBÉ, devido ao crescimento da população, em uma área de grande vulnerabilidade socio ambiental e econômica, vários casos são registrados diariamente. A IMPLANTAÇÃO deste espaço seria de ACOLHIMENTO, para que as mulheres possam ter qualificação, formação e que se organizem para defender seus direitos sociais, econômica e cultural. A regiãode Jaçanã/Tremembé necessita desta CASA, não adianta ter atendimentos e acolhimento em outras Subprefeituras. A necessidade é em NOSSA região, que tem uma estimativa de mais de 700 mil habitantes.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 40,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Aricanduva/Formosa/Carrão,40,Instalação de bebedouros publicos veja o anexo,Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/104/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/951/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 198,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Jaçanã/Tremembé,198,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/198/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/045/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 874,21/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Jaçanã/Tremembé,874,"Criar nos espaço público de lazer nos playground balanço acessível para pessoas deficientes e cadeirantes. Em alguns municípios já possuem esses balanço, Santos, Caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/386/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1861,24/04/2022,Fatima Franco,Sé,1861,"Desenvolver em parceria com faculdade (alguma que queira participar do projeto) um aplicativo de denúncia para moradores de em situação de rua que chegam na cidade por meio de ônibus, trazidos de outros municipios, sendo a a região do centro da Cidade o principal foco para tal prática",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 881,21/04/2022,Ricardo Souza,Ermelino Matarazzo,Criação e implantação de um Conselho Tutelar na Ponte Rasa,"Criação e Implantação de Conselho Tutelar na Ponte Rasa, com população de 93.631 hab (IBGE 2010), isso nos ultimos 12 anos aumentou, nessecita de um conselho tutelar proprio. Em 2001 o DECRETO Nº 40.996, 09 DE AGOSTO DE 2001 Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991. criou diversos decretos sendo um deles o de Ermelino Matarazzo, sendo que não ocorreu consulta publica. É Primordial que criemos um Conselho Tutelar da Ponte Rasa Urgentemente...",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",6,Priorizada,7,Eleita,Inviável,"",Proposta Inviável,Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Inviável,"Trata-se de proposta de implantação de nova unidade de conselho tutelar na capital. Inicialmente cumpre esclarecer que a criação e manutenção de novos conselhos depende de regulamentação municipal, conforme se depreende a Resolução 170 do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Em que pese o conselho tutelar ter sua autonomia prevista no artigo 131 da Lei 8069/90, a gestão administrativa compete ao poder executivo, e, portanto, sua estrutura é mantida pelos cofres públicos. Sendo assim, a criação de uma unidade de conselho tutelar deve levar em consideração as despesas com infraestrutura, recursos humanos e folha de pagamento, sendo necessário portanto um planejamento administrativo. Ademais, a Lei Municipal recém sancionada – Lei 17.827/2022 – que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento dos conselhos tutelares no Município, estabelece que a quantidade de conselhos tutelares será definida pela Secretaria à qual os conselhos estiverem vinculados administrativamente, consultado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando a população de crianças e adolescentes na cidade, os indicadores de vulnerabilidade, a extensão territorial dentre outras especificidades locais (§ 1º, art 1º). Nesse sentido, resta claro que, para criação de novas unidades de Conselhos Tutelares, é necessário um estudo de viabilidade amparado em um diagnóstico dos possíveis territórios. E, para além do diagnóstico, que deverá conter a população de criança e adolescente e os indicadores socioeconômicos, faz-se essencial um levantamento quantitativo e qualitativo do número e tipo/perfil de atendimentos dos Conselhos Tutelares de forma a identificar eventual sobrecarga de demanda de atendimento nos colegiados já em funcionamento. Para que seja possível a obtenção de dados reais, tal levantamento deverá ser produzido por meio de sistemas que permitam o registro das informações por cada conselho identificando assim a realidade territorial no que tange a demanda dos conselhos tutelares já existentes; salientamos que, por meio da utilização do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar o atendimento dos Conselhos Tutelares, a obtenção desses dados auxiliaria nesse diagnostico. Diante da insuficiência de um diagnóstico dos territórios e da demanda de atendimento dos Conselhos Tutelares, e sobretudo considerando os princípios que norteiam a administração pública em suas ações, dentre eles, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência, (artigo 37,Constituição Federal) que exigem do poder público o cumprimento de sua finalidade atendendo o interesse coletivo, mas prezando pelo bom uso dos recursos públicos mediante o planejamento de suas ações objetivando os melhores resultados diante dos recursos aplicados. Para Hely Lopes Meirelles “Na Administração Pública, não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza” (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. Atualmente o Município conta com 52 unidades de conselhos tutelares, sendo 260 conselheiros tutelares titulares além de 52 suplentes. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é responsável pela gestão administrativa dos conselhos tutelares por força do Decreto nº 59.093/2019, que transferiu a gestão para SMDHC a partir de janeiro de 2020. Diante do exposto, diante da insuficiência de mecanismos que garantam a Administração Pública a aplicação eficiente, razoável de recursos públicos, resta inviável a proposta de criação de novas unidades de Conselho Tutelar no município de São Paulo.",Não definida,"",Inviável,"Considerando a Resolução n. 139 de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 4º, § 1º, a criação de um novo Conselho Tutelar, como o sugerido, deve seguir os seguintes critérios. Art. 4º A Lei Orçamentária Municipal ou Distrital deverá, preferencialmente, estabelecer dotação específica para implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares e custeio de suas atividades.§ 1º Para a finalidade do caput, devem ser consideradas as seguintes despesas: a) custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores, fax e outros; b) formação continuada para os membros do Conselho Tutelar; c) Custeio de despesas dos conselheiros inerentes ao exercício de suas atribuições; d) espaço adequado para a sede do Conselho Tutelar, seja por meio de aquisição, seja por locação, bem como sua manutenção; e) transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção; e segurança da sede e de todo o seu patrimônio. Ao analisar os itens do Anexo I abaixo, observa-se que o custo total das 52 unidades de Conselho Tutelar no município é R$ 45.384.118,00, e o valor médio da implantação de um novo Conselho em R $872.771,50, a partir de dados da LOA 2022. Haveria necessidade também da alocação de 1 servidor, no mínimo, para dar suporte administrativo aos Conselheiros Tutelares, custo que seria alocado na dotação 34.10.14.122.3024.2100.31901100.00 – Vencimentos. Considerando, também, os parâmetros estabelecidos para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, não haveria disponibilidade orçamentária, dentro do PLOA 2023 da SMDHC para a criação de um novo Conselho Tutelar" 1182,23/04/2022,Debora Batista de Queirós,Penha,Implantação de Casas dos Idosos em todas os subdistritos da Penha ,Implantação da casa do Idoso para todos os subdistritos da Penha. Demando vindo do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,19,Não eleita,Não definida,"","" 2031,25/04/2022,Mulheres em Ação Bem Querer Mulher z/s,Jabaquara,Implantação de um Centro Comunitário da Mulher e Cidadania,"Implantação de um Centro Comunitário da Mulher e Cidadania, para que seja contemplada todos os seguimentos de defesa , Direitos Humanos e Cultura de paz, com planejamento sobre as Metas da agenda 2030 dos ODS do Distrito do Jabaquara.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,6,Não eleita,Não definida,"","" 452,09/04/2022,Olavo de Almeida Soares,Penha,452,"40 – AREA DO DIREITOS HUMANOS - Pedimos constar verba no orçamento para implantar também nas periferias da NOSSA cidade o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” com demandas e ações regionais efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também nova postura diante do envelhecimento",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 185,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Cidade Tiradentes,185,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/185/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/027/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1789,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Vila Maria/Vila Guilherme,1789,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1714,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Butantã,1714,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1725,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Cidade Ademar,1725,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 739,18/04/2022,Lourdes Marin,Vila Maria/Vila Guilherme,739,"ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO IPREM MELHOR IDADE Construção de nova sede ou pequena reforma da Sala da Melhor Idade. O IPREM Melhor Idade é um projeto do IPREM que promove a qualidade de vida e bem estar dos idosos servidores aposentados municipais e dos idosos da comunidade. Funcionando em áreas ociosas do IPREM, com a ajuda limitada desse órgão; de professores e profissionais voluntários e de doadores, ofereceu oficinas gratuitas a milhares de idosos, em diversas áreas. Atualmente o projeto foi desalojado e tem atuado de maneira precária e dispersa em outros próprios municipais. Requer a construção de local apropriado em imóvel municipal na região próxima onde funcionava (metrô Carandirú), ou, na possibilidade de retornar ao anexo do IPREM, requer pequena reforma do antigo espaço. O projeto necessita também de pequenos valores para despesas de manutenção e coordenadoria.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/355/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpeg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/112/original/53b8a1c86ee849cb880dd7db7a965624cf8ac853.pdf,"","",6,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 829,20/04/2022,Angelo Pereira Neto,São Mateus,"Criação de CCAs e de áreas esportivas, revitalização de praças e creches etc. ","Criação de mais CCA's, para a demanda do Jd Colonial, área de esportes para o mesmo bairro, preservação revitalização e urbanização de praças, creches de acordo com as demandas. Cursos profissionalizantes próximo ou no entorno de estações de fácil acesso. Averiguação de condiçoes de moradias em areas de risco..",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,13,Não eleita,Não definida,"","" 1249,24/04/2022,dalvamoliveira,Cidade Ademar,Estratégias de busca ativa nos programas de transferência de renda,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território. Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,2,Não eleita,Não definida,"","" 1834,24/04/2022,Vera Helena Lessa Villela,Ipiranga,1834,"Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 873,21/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Perus,Adaptar locais de lazer para crianças para gerar acessibilidade,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/385/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",3,Priorizada,61,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra.,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,6017.2021/0022565-7,98.12.3350,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessária elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023. 1712,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Aricanduva/Formosa/Carrão,1712,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1381,24/04/2022,Wellyene Gomes Bravo,Campo Limpo,1381,"Instalação de um Centro Municipal para pessoa com transtorno do espectro autista no território do Campo Limpo.(TEA). O território da subprefeitura do Campo Limpo concentra o maior número de munícipes, com 682.000 habitantes e o maior número de comunidades. Importante que equipamentos públicos sejam levados para as áreas mais periféricas da cidade. meta 21 do Plano de Metas 2021-2024",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",4,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 177,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Cidade Ademar,Instalação de bebedouros públicos com acessibilidade para cadeirantes ,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/177/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/024/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Priorizada,4,Não eleita,Não definida,"","" 1786,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,São Miguel,Adaptação de playgrounds para crianças deficientes e com mobilidade reduzida,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,12,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,6017.2021/0022565-7,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023. 1905,24/04/2022,Márcia Emília Rodrigues,Penha,1905,"Propomos e solicitamos a instalação de lombadas na Rua Coquetá ( Vila Ré) a fim de dificultar a ação de meliantes que ficam fazendo racha com motos , em altas horas da noite, e do dia, com escapamentos abertos fazendo grande ruídos e tirando a paz dos moradores e oferecendo risco de atropelamento quando ocorre durante o dia. Os moradores já fizeram inúmeras reclamações à Polícia mas não houve atuação, e os meliantes continuam fazendo rachas.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1770,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Parelheiros,Balanço para crianças com definciência em espaçõs públicos,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,15,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,"",Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023 700,18/04/2022,analufu@gmail.com,Sé,Desenvolvimento de cursos de capacitação para pessoas que trabalham com idosos,"Desenvolver cursos de capacitação para profissionais que trabalham com público idoso, assim como oficinas de entretenimento para idosos que residem na região central de SP, estendendo para outros bairros. Esses cursos poderão ser ministrados por profissionais da área de gerontologia, pois, faltam vagas para atuação dos mesmos, uma vez que estão capacitados para atuarem com equipes multiprofissionais e terem uma visão generalista no processo do envelhicimento nos aspectos biopsicossocial.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,5,Não eleita,Não definida,"","" 1248,24/04/2022,dalvamoliveira,Jabaquara,1248,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território. Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1730,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Ermelino Matarazzo,1730,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1766,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,M'Boi Mirim,1766,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1169,23/04/2022,Debora Batista de Queirós,Penha,Criação de um Bom Prato em todos os subdistritos da Penha ,Criar um restaurante social como o Bom Prato para atender a população em maior vulnerabilidade social. Em todos os subdistritos da Penha. Não temos este serviço no território. Demanda vinda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,20,Não eleita,Não definida,"","" 1763,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Jaçanã/Tremembé,1763,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1881,24/04/2022,Márcia Emília Rodrigues,Penha,1881,"Propomos que a Prefeitura disponibilize um Telefone para que a População consiga delatar motoqueiros que ficam fazendo racha com motos nas ruas dos bairros em altas horas da noite e também do dia, onde os quais ficam acelerando suas motos com escapamento aberto , fazendo muito ruído. Já fizemos denuncia à Polícia Militar mas não houve atuação. Propomos também que a Guarda Municipal atue pontualmente nestes casos.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 2,01/04/2022,Wellyene Gomes Bravo,Campo Limpo,Implantação de um centro de acolhimento especial para familias,Implantação de um centro de acolhida especial para familias no distrito de campo limpo ou Capão Redondo - subprefeitura do Campo Limpo,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",5,Priorizada,63,Não eleita,Não definida,"","" 1750,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Ipiranga,1750,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1768,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Mooca,Adaptação de playgrounds para crianças deficientes e com mobilidade reduzida,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,24,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,6017.2021/0022565-7,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023 268,05/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Vila Mariana,268,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/270/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/082/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1574,24/04/2022,IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO,Aricanduva/Formosa/Carrão,Criação do CRECC,"CRIAÇÃO DO CRECC ( CENTRO DE REESTRUTURAÇÃO E COMBATE AO CRACK ) Cada Sub Prefeitura ter um CRECC em parceria com as Igrejas locais , com médicos especializados , com psicólogos ,Guarda Cívil Metropolitana e Polícia Militar",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/484/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",1,Priorizada,17,Não eleita,Não definida,"","" 1722,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Casa Verde,1722,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 597,16/04/2022,Lei do Sossego Gru,Mooca,597,"Aumentar o efetivo de fiscais do PSiU, (Noturno) equipados com decibilimetro Reg8so da Moóca, possui muitos estabelecimentos comerciais. Necessitamos que seja harmonizado os interesses do poder econômico com os interesses da população Vivemos em área mista, sono é uma necess6 fisiológica. Necessita-se haver harmonia para ammas as partes conviverem em sociedade O ideal seria harmonizar acusticamente esses locais e manter os frequentadores em ambiente termo acústico Enquanto isso não for uma realidade, sucar a lei 9695/98 art 54 Redokucsi CONAMA 01 e 02 Norma técnica ABNT NBR 10152",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1246,24/04/2022,dalvamoliveira,Santo Amaro,1246,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território. Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 908,21/04/2022,Campanha São Paulo Composta e Cultiva,Pirituba/Jaraguá,Implementar programa de preservação e fortalecimento da cultura indígena na regi,"Apoio às comunidades indígenas Guarani-Mbya A Terra Indígena Jaraguá, da etnia Guarani-Mbya, foi declarada em 2015 e possui situações delicadas de vulnerabilidade que precisam ser endereçadas. Por meio do Programa Aldeias (SMC) e do Programa Operação Trabalho (SMDET), é preciso desenvolver um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",4,Priorizada,18,Eleita,Viável,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: Preservar e incentivar à agricultura tradicional em aldeias Guarani nas zonas sul e norte, com atendimento especializado, objetivando a soberania alimentar. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: Preservar e incentivar à agricultura tradicional em aldeias Guarani nas zonas sul e norte, com atendimento especializado, objetivando a soberania alimentar.","",Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,30.10.4424; 30.10.4432,6017.2021/0022552-5,Viável,"""Considerando que a Coordenadoria do Trabalho – CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET é responsável pela execução do Programa Operação Trabalho regido pela Lei 13.178/2001, alterada pela Lei 13.689/2003. Considerando que a Coordenadoria de Agricultura, da SMDET, tem como principal objetivo a implementação de ações que atendam o desenvolvimento rural sustentável e a política de segurança alimentar e nutricional. A proposta apresentada apresenta sinergia com os programas da Coordenadoria do Trabalho e Coordenadoria de Agricultura, com vistas ao desenvolvimento de um trabalho de resgate e fortalecimento da cultura indígena e das práticas de agricultura tradicional para garantir a segurança alimentar e nutricional da população indígena. O Departamento de Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho – SMDET não vislumbra impedimentos jurídicos para a implementação da proposta para o desenvolvimento de um projeto no âmbito do Programa Operação Trabalho – POT. A comunidade indígena Guarani-Mbya, Terra Indígena Jaraguá, está contemplada e está sendo atendida com Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) por agrônomas/os da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte, Centro-Oeste que está em implantação. Para além disso, estará contemplada nos programas e ações por uma Sampa+Rural da Coordenadoria de Agricultura da SMDET, inclusive com o Programa Operação Trabalho (POT) – Agricultura. O trabalho a ser desenvolvido é uma construção conjunta com a população dessas comunidades. """,Não definida,"",Viável,"""Para a execução de um projeto especifico no âmbito do Programa Operação Trabalho regido pela Lei 13.178/2001, alterada pela Lei 13.689/2003, faz-se necessário a suplementação orçamentária em dotação especifica do Programa a depender do número de beneficiários envolvidos e Secretarias Municipais envolvidas. Observação: Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber: 30.10.11.334.3019.4.424.33503900.00.0 E, Dotação orçamentária do Programa Operação Trabalho (POT) – Agricultura, a saber: 30.10.11.333.3019.4432.33904800.00. Para além dessas, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações. """,Secretaria Municipal de Cultura,25.10.6373,6017.2021/0022551-7,Viável,"O Programa Aldeias da Secretaria Municipal de Cultura tem como propósito a promoção do fortalecimento cultural e político à comunidade Guarani que vive nas Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, por meio das expressões culturais no município. No que tange a Secretaria Municipal de Cultura, a proposta é parcialmente viável de modo técnico e viável juridicamente. Parcialmente viável, pois será necessário fazer um estudo de viabilidade junto à SMDETT quanto à parceria com o Programa Operação Trabalho. O Programa Aldeias já é executado pela Secretaria Municipal de Cultura.",Não definida,"",Viável,"A proposta é viável do ponto de vista orçamentário no que tange ao Programa Aldeias, pois está sendo previsto para o Programa 1.2 milhões de reais para 2023." 1782,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,São Mateus,1782,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1489,24/04/2022,Vera Helena Lessa Villela,M'Boi Mirim,Reforço ao programa de distribuição de cestas básicas ,"Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,8,Não eleita,Não definida,"","" 527,14/04/2022,Ana Santos Souza Ruiz,São Miguel,Implantação de Centros Dia para Idosos (CDI) em São Miguel Paulista,"Verba Orçamentária para a implantação de Centros Dia para Idosos (CDI), em São Miguel Paulista, para amparar idosos em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de cuidados durante o dia, enquanto os familiares estão trabalhando ou estudando e não podem cuidar adequadamente da pessoa idosa. No CDI são oferecidas refeições, atividades de lazer e cultura, em um espaço físico que possui banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência e enfermaria.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,12,Eleita,Inviável,"",Proposta inviável,Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Proposta Inviável ,6017.2021/0022548-7,Inviável,"Atualmente, a rede de assistência social de São Paulo possui 24 Centros Dia Idoso (CDIs) em funcionamento, sendo um por Supervisão de Assistência Social (SAS). A SMADS pretende implantar CDIs em cada uma das 32 subprefeituras e, só então, aumentar a rede nas subprefeituras que já possuem os serviços. A portaria 46/2010 da SMADS dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial do município de São Paulo e os CDIs são tipificados dentre os serviços da proteção especial, não havendo nenhum impedimento legal em relação a essa proposta. Por outro lado, a subprefeitura de São Miguel já possui um CDI, que dispõe de 30 vagas, e fica localizado na rua Ana Gertrudes Vieira, 120A no distrito de São Miguel Paulista, o que torna a proposta de implantação de outro CDI na mesma subprefeitura inviável tecnicamente para este exercício.",Não definida,"",Inviável,"Uma vez que se faz necessário implantar os CDIs nas SAS remanescentes, os recursos serão usados prioritariamente nessa demanda, tornando a proposta inviável também do ponto de vista orçamentário." 1278,24/04/2022,Wanderley Vendramini Carvalho,Vila Maria/Vila Guilherme,1278,"Implantação de internet banda larga gratuita nos NCIs, Clube Escola, UBS, AMA, Praças Públicas e Bibliotecas para propiciar uma rede de WIFI livre para todos os usuários dessas unidades, facilitando o acesso as informações e serviços públicos para as pessoas com poucas condições financeiras e principalmente as pessoas idosas.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 259,05/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Sé,259,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/260/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/075/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",6,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1726,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Cidade Tiradentes,1726,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1205,24/04/2022,Ana Santos Souza Ruiz,São Miguel,1205,"Verba orçamentária para a implantação do Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO), em São Miguel Paulista, que tem como proposta promover a convivência entre todas as pessoas que habitualmente freqüentam esses espaços públicos.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 325,06/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Perus,325,"Criar um equipamento de equitação para pessoas com deficiência. Equitação é um recurso importante na terapia para pessoas com deficiência, vivemos no século 21 estamos no distrito mais verde puro do município então temos condições de investir nesse equipamento para que as pessoas com deficiência tenham uma vida mais digna. Amancio 1199590.3753.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1720,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Cidade Ademar,1720,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1245,24/04/2022,dalvamoliveira,Campo Limpo,1245,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 350,06/04/2022,Maria do Socorro Alves,Itaquera,350,"34 – AREA DO DIREITOS HUMANOS - Pedimos constar verba no orçamento para implantar também nas periferias do município da cidade de São Paulo o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” com demandas e ações regionais efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também nova postura diante do envelhecimento;",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",3,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1749,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Guaianases,1749,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1715,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Campo Limpo,Adaptação de playgrounds para crianças deficientes e com mobilidade reduzida,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,51,Não eleita,Não definida,"","" 933,21/04/2022,Beatriz S Laham,Sé,933,"Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1809,24/04/2022,Vera Helena Lessa Villela,Pirituba/Jaraguá,1809,"Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 740,18/04/2022,Maria Luiza de Oliveira Marena,Aricanduva/Formosa/Carrão,Implantação de um CRM e de um Cecco,Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,12,Não eleita,Não definida,"","" 938,21/04/2022,Beatriz S Laham,Aricanduva/Formosa/Carrão,938,"Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1718,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Casa Verde,1718,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1717,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Capela do Socorro,1717,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1779,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Santo Amaro,1779,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1761,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Jabaquara,1761,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 595,16/04/2022,Angela Assis,Casa Verde,Implantação do Conselho Tutelar Cachoeirinha ,IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CACHOEIRINHA,Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",2,Priorizada,9,Não eleita,Não definida,"","" 1774,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Pinheiros,1774,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1757,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Itaim Paulista,Adaptação de playgrounds para crianças deficientes e com mobilidade reduzida,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,12,Eleita,Viável,Selecionar empresa para a elaboração do projeto de implantação de playground inclusivo e posterior contratação para execução da obra,"",Secretaria Municipal das Subprefeituras,98.12.3350,6017.2021/0022565-7,Viável,"Proposta viável, necessário a intervenção para proporcionar melhor opção de lazer à população. Necessário elaboração de projeto para posterior contratação dos serviços.",Não definida,"",Viável,Os recursos necessários foram incluídos na PLOA 2023 270,05/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Vila Prudente,270,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/272/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/085/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1333,24/04/2022,Fátima Magalhães de Oliveira ,São Mateus,Implantação de um Conselho Tutelar no distrito Iguatemi ,"Implantação do Conselho Tutelar no destrito de Iguatemi, visto que temos um em São Mateus e no São Rafael e já temos demandas suficiente para a instalação do mesmo.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",1,Priorizada,28,Eleita,Inviável,"",Proposta Inviável,Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,"",6017.2021/0022553-3,Inviável,"Trata-se de proposta de implantação de nova unidade de conselho tutelar na capital. Inicialmente cumpre esclarecer que a criação e manutenção de novos conselhos depende de regulamentação municipal, conforme se depreende a Resolução 170 do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Em que pese o conselho tutelar ter sua autonomia prevista no artigo 131 da Lei 8069/90, a gestão administrativa compete ao poder executivo, e, portanto, sua estrutura é mantida pelos cofres públicos. Sendo assim, a criação de uma unidade de conselho tutelar deve levar em consideração as despesas com infraestrutura, recursos humanos e folha de pagamento, sendo necessário portanto um planejamento administrativo. Ademais, a Lei Municipal recém sancionada – Lei 17.827/2022 – que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento dos conselhos tutelares no Município, estabelece que a quantidade de conselhos tutelares será definida pela Secretaria à qual os conselhos estiverem vinculados administrativamente, consultado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando a população de crianças e adolescentes na cidade, os indicadores de vulnerabilidade, a extensão territorial dentre outras especificidades locais (§ 1º, art 1º). Nesse sentido, resta claro que, para criação de novas unidades de Conselhos Tutelares, é necessário um estudo de viabilidade amparado em um diagnóstico dos possíveis territórios. E, para além do diagnóstico, que deverá conter a população de criança e adolescente e os indicadores socioeconômicos, faz-se essencial um levantamento quantitativo e qualitativo do número e tipo/perfil de atendimentos dos Conselhos Tutelares de forma a identificar eventual sobrecarga de demanda de atendimento nos colegiados já em funcionamento. Para que seja possível a obtenção de dados reais, tal levantamento deverá ser produzido por meio de sistemas que permitam o registro das informações por cada conselho identificando assim a realidade territorial no que tange a demanda dos conselhos tutelares já existentes; salientamos que, por meio da utilização do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar o atendimento dos Conselhos Tutelares, a obtenção desses dados auxiliaria nesse diagnostico. Diante da insuficiência de um diagnóstico dos territórios e da demanda de atendimento dos Conselhos Tutelares, e sobretudo considerando os princípios que norteiam a administração pública em suas ações, dentre eles, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, eficiência, (artigo 37,Constituição Federal) que exigem do poder público o cumprimento de sua finalidade atendendo o interesse coletivo, mas prezando pelo bom uso dos recursos públicos mediante o planejamento de suas ações objetivando os melhores resultados diante dos recursos aplicados. Para Hely Lopes Meirelles “Na Administração Pública, não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza” (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. Atualmente o Município conta com 52 unidades de conselhos tutelares, sendo 260 conselheiros tutelares titulares além de 52 suplentes. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é responsável pela gestão administrativa dos conselhos tutelares por força do Decreto nº 59.093/2019, que transferiu a gestão para SMDHC a partir de janeiro de 2020. Diante do exposto, diante da insuficiência de mecanismos que garantam a Administração Pública a aplicação eficiente, razoável de recursos públicos, resta inviável a proposta de criação de novas unidades de Conselho Tutelar no município de São Paulo.",Não definida,"",Inviável,"""Considerando a Resolução n. 139 de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 4º, § 1º, a criação de um novo Conselho Tutelar, como o sugerido, deve seguir os seguintes critérios. Art. 4º A Lei Orçamentária Municipal ou Distrital deverá, preferencialmente, estabelecer dotação específica para implantação, manutenção e funcionamento dos Conselhos Tutelares e custeio de suas atividades.§ 1º Para a finalidade do caput, devem ser consideradas as seguintes despesas: a) custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores, fax e outros; b) formação continuada para os membros do Conselho Tutelar; c) Custeio de despesas dos conselheiros inerentes ao exercício de suas atribuições; d) espaço adequado para a sede do Conselho Tutelar, seja por meio de aquisição, seja por locação, bem como sua manutenção; e) transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função, incluindo sua manutenção; e segurança da sede e de todo o seu patrimônio. Ao analisar os itens do Anexo I abaixo, observa-se que o custo total das 52 unidades de Conselho Tutelar no município é R$ 45.384.118,00, e o valor médio da implantação de um novo Conselho em R $872.771,50, a partir de dados da LOA 2022. Haveria necessidade também da alocação de 1 servidor, no mínimo, para dar suporte administrativo aos Conselheiros Tutelares, custo que seria alocado na dotação 34.10.14.122.3024.2100.31901100.00 – Vencimentos. Considerando, também, os parâmetros estabelecidos para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, não haveria disponibilidade orçamentária, dentro do PLOA 2023 da SMDHC para a criação de um novo Conselho Tutelar """ 18,02/04/2022,Prof. Carlos Loiola,M'Boi Mirim,18,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/067/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/948/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",9,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1941,24/04/2022,Mauro Alves da Silva,Jabaquara,1941,"Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal. Orçamento Cidadão por Subprefeitura, aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal. O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante. O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas. No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes, o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00 São Paulo, 24-04-2022. Mauro Alves da Silva, jornalista Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor. Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências. Editor da Tribuna do Jabaquara Secretário Geral do CPM Jabaquara",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/460/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 261,05/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Vila Maria/Vila Guilherme,261,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/262/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/078/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 162,04/04/2022,Prof. Carlos Loiola,Casa Verde,162,"Bebedouro Público como direito a agua. Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/162/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/001/017/original/92f05f45d0dd616f7bafb32175fb2e315d4dbebb.pdf,"","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1747,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Freguesia/Brasilândia,Manutenção de playgrounds nas praças de Sapopemba ,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Priorizada,17,Não eleita,Não definida,"","" 1772,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Penha,1772,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1780,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Sapopemba,1780,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1791,24/04/2022,Joaniro Amancio Pereira,Vila Mariana,1791,"balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência. Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida. Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.",Direitos Humanos e Cidadania,"","","","",0,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"","" 1989,24/04/2022,Mauro Alves da Silva,Jabaquara,1989,"P08 – Criação de Curso anual de Capacitação para conselheiros Uso das experiências dos ex-conselheiros participativos, do CADES, e da Saúde. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com",Direitos Humanos e Cidadania,https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/images/attachments/000/001/462/original/926ad57a1216416ca72d5e5162f685c941700f08.jpg,"","","",1,Não priorizada,0,Não eleita,Não definida,"",""