Propostas para a Subprefeitura São Mateus

CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO CRAS. 

Devido a pandemia as eleições e as mudanças que estes eventos causaram sobrecarregando os equipamentos de assistência social incluindo o CRAS, se faz necessário criamos uma forma de suprir a necessidade das famílias, muitas dependendo totalmente do benefício que foi cortado, suspenso por falta de atualização de cadastro na decorrência dos eventos citados pandemia e eleições entre outros. 

Joaniro Amancio Pereira. 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P. 

joanirocpm@outlook.com 

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

Regularização fundiária do Vale do Sol

Construção de unidades escolares de Ensino Fundamental.

Faz-se necessário a regra que as novas contruções sejam em áreas públicas desocupadas. 

Deve haver possibilidade de ocorrer desapropriações. Caso contrário, não ocorrerão construções na região da Sub de São Mateus, pois não existem áreas públicas desocupadas disponíveis onde são necessárias com urgência essas construções.

Vlademir Cardoso Gonçalves - Recapeamento - Vale do Sol Rua Castor, melhoria com brinquedos, P.S infantil e aparelhos de ginástia e ajardinamento da Rua Castor no Jardim Santa Bárbara

CONSTRUÇÃO DA UBS PALANQUE - A Unidade UBS CDHU Palanque,  está ocupando  um salão de festas concedido pelo CDHU. Discussões no Conselho de Saúde, já demandaram prioridade da construção da unidade. Segundo registros,  havia um terreno cedido para construção da UBS (conforme registros). Porém, ao longo dos anos tal terreno, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde “teria sofrido uma ocupação irregular”. A SMS, não nega a necessidade da construção da UBS Palanque tanto que informa que a  Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, “mantém a busca por novo local para esta transferência”. Como proposta - Construção da UBS PALANQUE propõe-se a indicação  na Rua Vovó Camila S/N, travessa da Estrada Vovó Carolina, 777 dentro do Loteamento São Marcos (área com reserva para área institucional PA 1984.0005.155-6).

IMPLANTAR POLITICAS PÚBLICAS PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO DE SAO RAFAEL,  QUE CONSTAM AO ENTORNO  DO POLO PETROQUIMICO DE CAPUAVA. Problemas respiratórios, na tireoide e na pele, queda de cabelo  são algumas das queixas frequentes das pessoas que moram na região. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurar os serviços de saúde é uma condição primordial. No Municipio de São Paulo, a assistência básica da-se pela Prefeitura, como porta de acesso temos as UBS, e na região, cogitada temos 04 UBS que assistem a esta populaçao. Planejamento, aperfeiçoamento e acompanhamento constante desta população, deve ser alvo de implantaçao, devido aos fatos e queixas,  garantindo o tratamentos com flexibilidade de agendas, especialidades clinicas e exames que sejam necessários.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Construir/Implantar a Vila do Idoso - Considerando o número de pessoas idosas na região de São Mateus e bairros adjacentes, e por se tratarem de pessoas carentes e sem acesso aos programas habitacionais, e com alto índice de vulnerabilidades, solicito da gestão atual a das futuras a construção e implantação da vila do Idoso, com construção de casas populares térreas para permitir à acessibilidade e mobilidade deste público alvo,tendo em vista,moradia ser um direito Constitucional e de proteção aos menos favorecidos, levando-se em consideração estes e outros fatores que seja indicada a vila do Idoso, no distrito do Iguatemi.