Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Não pagar outorga onerosa e pode construir o dobro sem pagar imposto! construtor (vs. Lei Zoneamento)

1) Revitalização do Largo do Rosário (iluminação, identificação do patrimônio histórico, manutenção do banheiro público, poda das árvores, zeladoria, troca do piso).

2) Manutenção do Córrego 2 Irmãos da Vila Silva (limpeza, iluminação, via de acesso) condomínio 7 Quedas.

3) COHAB I - rua Waldemar Tietz, acesso arena Corinthians, passarelas sem iluminação, mato, sujeira. Vielas sem iluminação e muito mato.

Ampliaçao da UBSI Vila Medeiros para UPA Vila Medeiros

Venho propor a ampliação da UBSI Vila Medeiros para UPA Vila Medeiros, onde ocorreria uma melhora gradativa na área da saúde em nossa região / Distrito, além de atender a mais pessoas e acabando com as imensas filas na portas dos Hospital da Região.

Construção de um mini terminal no Final da jaime ovale para as linhas 4017, 3026 e 3768.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Por uma São Paulo mais justa e inclusiva, pedimos constar do orçamento de 2024 a implantação em todas as UBS/AMA/AMAE/UPA/PRONTO SOCORRO E OUTROS do PRONTUARIO ELETRONICO. Para que isso seja real é preciso melhorar a quantidade de “gigabytes” que chega aos serviços da saude, pois na data de hoje, a internet existente não é suficiente para o funcionamento entre as diversas unidade da saude no acesso ao PRONTUARIO ELETRONICO já instalado em algumas unidades.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada