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2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implantar Complexo esportivo e de lazer no Pq. São Rafael
24/04/2024 • • São Mateus
Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq: São Rafael - SP.
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2508
29/04/2024 • • São Mateus
Proposta para pavimentação da Rua Particular Timão, altura do 28.000 da Avenida Sapopemba, provavelmente existe um orçamento estimado em 8,5 milhões de reais para que a obra seja feita.
Região conta com aproximadamente 22 empresas e conta com 1000 empregos diretos.
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1573
23/04/2024 • • São Mateus
COLETA SELETIVA
de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.
processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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1833
24/04/2024 • • São Mateus
UPA São Mateus: terreno já existente, repasse de verba federal.
Território sem hospital municipal de referência, apenas um serviço de UE 24H, 5 AMAS serviços 12h utilizados como serviços de UE, sem leito de observação e sem interface à atenção terciária.
Endereço: Forte do Leme x Rua Forte da Ribeira - Jd. São Lourenço
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1784
24/04/2024 • • São Mateus
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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2516
29/04/2024 • • São Mateus
Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>
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2505
29/04/2024 • • São Mateus
Construção da UBS Nove de Julho na Rua Dr. Paulo de Queiroz, nº 1351. Terreno já aprovado para a construção. Este terreno é junto com a Escola Lourenço Zanelatti.
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Construir Ecoponto no distrito Iguatemi
29/04/2024 • • São Mateus
Construção de um ecoponto no distrito Iguatemi (já tivemos um aprovado em outro Orçamento Cidadão, porém não foi executado).
Temos uma área entre o Jardim da Conquista e Jardim Iguatemi com inúmeros locais de descarte irregular de resíduos sólidos, às vezes tomando metade da via, causando mau cheiro, transtorno para pedestres. Próximo à Nova UBS Conquista II, que será inaugurada em breve.
É caso de urgência.
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2529
29/04/2024 • • São Mateus
Viabilidade para os 3 distritos.
Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).
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