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588
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
Fazer manutenção no Parque Primavera
17/04/2024 • • São Miguel
Parque Primavera - Urgente
Necessita da reposição de 200 metros de gradil que foram furtados, além da limpeza (desmatamento). Evitar queimadas.
2411
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.
955
17/04/2024 • • São Miguel
Nas praças, investir nas quadras abandonadas e zelar com as próprias ONGs locais, com mais segurança, equipamentos, iluminação, e investir em profissionais educadores físicos e esportivos.
1778
24/04/2024 • • São Miguel
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
Reformar UBS União de Vila Nova
17/04/2024 • • São Miguel
Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.
10 votos
591
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
Construir um CECCO no Parque Biacica
28/04/2024 • • São Miguel
Construção de 1 (um) CECCO ou implantação no Parque Biacica, para atender a demanda reprimida no Distrito do Jd. Helena.
6 votos
2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Melhorar transporte público e projeto para pedestres no Jardim Pantanal
17/04/2024 • • São Miguel
Lideranças da comunidade gostariam do aumento de transporte público para o Jardim Pantanal. E junto ter um projeto de caminhabilidade para facilitar a ida e a volta das escolas.