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769

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.

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1994

25/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Urbanização da rua Rudolf Lotze CEP 05663-000 em Paraisópolis, com canalização do córrego e abertura da rua de forma a passagem de carros e até transporte público. 

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737

13/04/2024  •  Vinicius Rodrigues da Silva Santos  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Instalação de Lombofaixas próximo a instituições de ensino e pontos com alto fluxo de travessia de pedestre

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1854

24/04/2024  •  yohan_m09  •  Lapa

Falta de medicamentos necessários, em farmácias e UBS'.

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1128

19/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Está faltando manutenção nas quadras de futebol de sintéticos e de cimento. 

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Inviável

Construir CEU e EMEF na região

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) CEU Novo Horizonte, construção na região e EMEF Região Varginha

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1535

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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3 apoios

1165

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO (BARRA DE APOIO), NA ESCADARIA DA RUA FORTUNATO JOSÉ, VILA PALMEIRAS

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Viável

Criar o espaço Boulevard Jabaquara

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jabaquara

Criação do espaço Boulevard Jabaquara, construção, projeto arquitetônico, recuperação do espaço de ambulantes e comerciantes informais no espaço conhecido como Gradil Pão de Açúcar. Local Calçada publica na avenida Armando de Arruda Pereira n°1700- Parada Metro Jabaquara.

R$ 3.000.000,00

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1 apoio
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