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2608

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaquera

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Pavimentar rua 2 CEP 04877-110 (rua da escola Joaquim)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Parelheiros

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

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1561

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2423

29/04/2024  •  Tatiana Mayumi  •  Ipiranga

Implantação de Smart Cam (Projeto Smart Sampa) na Rua Santa Cruz na altura aproximada do nº 1631 esquina com a Rua Isaura Abad Giacomelli (Vila Gumercindo Ipiranga).

Devido aos casos de Roubos e Furtos nas adjacências gerando sensação de insegurança se faz necessário para melhor prevenção e eventual melhor investigação a instalação de câmera Smart Cam referente ao projeto Smart Sampa . Cabe salientar que o local é de intenso fluxo de pessoas e veículos e faz ligação entre as regiões do Ipiranga, Vila Gumercindo, Vila Mariana, Metrô Santos Imigrantes, a Base da Inspetoria Regional do Ipiranga da Guarda Civil Metropolitana, o Descomplica SP Ipiranga  e outros pontos.

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4

02/04/2024  •  Fernando Manso  •  Vila Prudente

Implantação de Smart Cam no entorno da UBS / AMA Vila Califórnia.

Devido ao alto índice de Roubos e Furtos no entorna da UBS , Profissionais da Saúde não estão querendo trabalhar nesta Unidade devido a falta de Segurança.  

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2322

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI

Localizada na Rua Terezinha, 123 - Chácara Belenzinho, é um equipamento muito importante para nossa região, A reforma e ampliação irá garantir mais qualidade ao atendimento prestado. Munícipes relatam cheiro de mofo em alguns ambientes e falta de espaço adequado para a hora do almoço e descanso dos profissionais que trabalham na unidade.

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2256

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Endereço: Estrada da Encosta, nº 30. Viabilização e implantação de sistema de captação de águas pluviais (bocas de lobo) na região. Referência de moradores prejudicados: Marcos Antônio Nascimento.

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1992

25/04/2024  •  Alberto Milani Júnior  • 

O Distrito Consolação nas proximidades da rua da Consolação com a Av. Paulista precisa de um serviço de banho, água potável, lavanderia e um Centro de Referencia de Assistência Social para população vulnerável e de rua, pois o único serviiço que tinha suportada pela paróquia da Igreja São Luis de Gonzaga encerrou faz uns dez anos, mas a população de rua ficou por lá. 

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Viável

Readequar ciclovia e implantar pista de caminhada ao longo da Av. Anhaia Melo

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. Readequação da ciclovia e implantação de pista de caminhada ao longo da avenida Anhaia Melo.

R$ 1.000.000,00

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1781

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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