Índice de propostas

Ambiente destinado ao atendimento de alunos jovem e adulto com necessidade educacionais especiais (como os autistas), onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado fornecer a inclusão gradativa desses alunos em classe comuns de escolas regulares.

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

10. Orçamentos para contenção e revitalização de moradias em áreas de risco e de enchentes, favelas, etc.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

Construção de rede de drenagem nas Ruas Londrina e Cel. Meireles

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jornalista Alderaban Cavalcanti.

Requalificação da praça José Nelson Sicriste e retirada de mureta lateral que está atrapalhando a passagem.

Na Praça Diogo do Amaral, na década de setenta, existe bica d'água descoberta por meu irmão, por ter escavado o solo ao pé de paredão de pedras macaco, que posteriormente fizeram um poço de pedras e depois um pequeno lago com ponte, em época que encheram a praça de árvores. Esse local sempre tem moradores de área livre/rua, devido a água e se ocultarem atrás das árvores, que pela umidade existem focos de pernilongos e suas doenças. Em 2024, esses moradores invadiram minha residência, sabendo aonde ir e o que furtar, e para disfarçar, jogaram e quebraram quase tudo. Em abril de 2024, a prefeitura está construindo na praça e nesse local, muros que servirão de refugio para muitos outros moradores de área livre/rua e algumas árvores poderiam ser retiradas para outras praças ou cortadas. Conseguíamos ver, com a iluminação na mesma, os frequentadores manipuladores de drogas, mas essas construções estarão criando maior refugio para os mesmos.

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três Distritos há tal equipamento nas praças existentes.