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1777
24/04/2024 • • São Mateus
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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1528
23/04/2024 • • Ipiranga
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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567
11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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923
17/04/2024 • • São Miguel
Implantação do centro de referência de Segurança Nutricional/ Alimentar já previsto no Plano Diretor da Zona Leste.
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1877
24/04/2024 • • Itaim Paulista
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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2599
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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548
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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2309
28/04/2024 • • Parelheiros
Criação de uma nova linha circular de atendimento ao Hospital de Parelheiros. A nova linha atenderia diretamente, sem a necessidade de baldeação, 3 equipamentos de saúde da região: a UBS Jd. São Norberto, a UPA Parelheiros e o Hospital de Parelheiros. Uma nova rua passaria a ser atendida, a Rua Amaro Alves do Rosário, beneficiando trabalhadores e frequentadores do Pq. Itaim; do Centro Dia p/ Idosos, moradores, etc. Itinerário sugerido: Ida (sentido Hospital Parelheiros): R. Hum, A. Santista, R. Francisco Barbieri, R. Pietro Marsolo, R. Domênico Lanzetti, A. Prof. Hermógenes de Freitas Leitão Filho, R. Amaro Alves do Rosário, E. Ecoturística de Parelheiros, E. da Colônia, R. Nacip Haydan, R. São Sebastião da Barra e R. Euzébio Coghi. Volta (sentido Jardim São Nicolau): R. Euzébio Coghi, E. Ecoturística de Parelheiros, R. Amaro Alves do Rosário, A. Prof. Hermógenes de Freitas Leitão Filho, R. Domênico Lanzetti, R. Pietro Marsolo, R. Francisco Barbieri, A. Santista e R. Hum.
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440
11/04/2024 • • Itaquera
Compra e instalação de ar condicionado na UBS Jardim Copa (sala de vacinas, farmácia, e odonto - prioridades).
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