Índice de propostas

Terminal Pirituba,

Devido ao crescimento da região houve um aumento de pessoas e veículos na região do terminal e com isso causou um congestionamento dentro de terminal principalmente em horários de pico.

Hoje para o transporte sair de dentro do terminal nesses horários mencionado gasta de 18 a 28 minutos. E isso afeta todo um sistema de locomoção e deslocamento, afeta as Subprefeituras do entorno com de Perus, Freguesia do O Brasilândia. 

Então com esse relato e estudos visitas ao terminal em todos os dias da semana nos vários horários chegamos a esses números de 18 a 28 minutos, então solicitamos que seja criado novas saídas e entradas do terminal pirituba para que não tenhamos mais esse congestionamento dentro do terminal. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Diamantino de Jesus.

Recuperação de Praças da Região (Jaçanã-Tremembé).

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Solicita EMEI Jd. Capela na Av. José Estima Filho, s/n, ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul.

Mais Segurança em volta dos parques e residências

Policiamento

Destinar recursos municipais para incrementar a Iluminação das principais entradas e saídas do bairro BELÉM,  especialmente o Largo São José do lado da descida do Viaduto Guadalajara - umas das principais entradas e " cartão postal "   do bairro. 

2 Toldos grandes para a cobertura do espaço  da UBS  são  Carlos,  para atender , nas Atividades dos Exercícios físicos dos idosos,  e contribuir a Saúde  dos mesmos .O espaço  não  tem cobertura e devido ao sol e garoas. , impedindo  o uso do espaço.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.