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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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536

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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784

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Centro Dia para idosos: equipamento público em que os idosos possam passar o dia, com atividades lúdicas, atividades esportivas, culturais e de lazer. A proposta vai além do Polo cultural da 3ª idade, pois além das atividades que já existem no equipamento do Cambuci, o novo centro proposto incluiria alimentação e transporte para os idosos da Sub Mooca, carente de equipamentos dessa natureza.

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2305

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1425

23/04/2024  •  Marli Rosani Meleti  •  Lapa

A Prefeitura instalar JANELAS ACÚSTICAS em TODOS OS APARTAMENTOS das Ruas Padre Antonio Tomas e Palestra Itália, de acordo com orientações das normas NBR e relatório de Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), sobre condições de poluição sonora dos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Os moradores destes locais sofrem há anos com a excessiva poluição sonora e ruído dos shows realizados na Arena Alliaz Parque. Em 2023 foram realizados 70 eventos, em 2024 até agora foram agendados 37 eventos e todos os realizados com ruído acima do estabelecido, pelo Quadro 4b da Lei de Zoneamento para Zona Mista. O ruído excessivo e constante já afeta a saúde dos moradores do entorno, e a prefeitura é a responsável, pois emite os alvarás de evento temporário, mesmo conhecendo tecnicamente a situação e não mantém fiscalização, mesmo solicitada.

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322

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Abrigo do embarque ponto de ônibus Avenida Jaime, 850, ao lado da Ayrton Senna, sentido bairro/centro

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Inviável

Promover parceria entre Escolas e Espaços Educativos em Sto Amaro

23/04/2024  •  maria do carmo lotfi  •  Santo Amaro

PERÍODO INTEGRAL: Parceria Escolas e os Espaços Educativo em Sto Amaro

        A proposta é apoiar o "Período Integral" integrando  Unidades Escolares, OSCs, EMIA e outros espaços,educativos em Sto Amaro. Até 2023, vários alunos das U Es da região desenvolviam atividades complementares, no contra-turno escolar, em Organizações da Sociedade Civil (OSCs),,O mesmo Programa apresenta a ressignificação dos espaços, garantindo acesso aos territórios educativos para além da escola, e a carga horária ampliada atendia às necessidades dos responsáveis, que hoje precisaram deixar o emprego, pois, duas horas a mais na escola, não atende às suas necessidades - ODS 4 -Educação

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Inviável

Implantar Praças Sensoriais para pessoas com TEA

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

06 Praças Sensoriais (Autistas) sendo:- 01 na Rua Sara Kubtischeck,333 ; 01 no Setor G;01 no 65; 01 na Rua Esteban Sales e 01 na Rua Barão Antonio de Bem Fica.

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590

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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1732

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de nova UBS Jardim Nove de Julho na parte do terreno da Escola Estadual Lourenço Janelatti, na rua Dr.Paulo de Queiroz, 1351-1919, Jd. 9 de Julho.

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