Índice de propostas

MUDANÇA NO HORÁRIO DA FAIXA EXCLUSIVA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA

O horário para circulação exclusiva para coletivos será das 06h às 10h e 16h às 20h, em ambos os sentidos.

3) Habitação

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Tucuruvi.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

Gostaríamos um pouco mais de olhar para nossa moradia. O povo necessita com urgência.

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Garantir recurso para ampliação da estrutura das vias arteriais e secundárias do nosso território, canalizando os rios.

Centro de reintegração profissional de pessoas em situação de rua, com apoio de equipe multidisciplinar, onde o cidadão terá apoio de moradia temporária enquanto recebe capacitação profissional, técnica e comportamental, além de direcionamento para vagas de emprego, ou apoio social quando necessário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.