Índice de propostas

Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.

Desenvolvimento de atividades para celebração da cultura nordestina - implantação de proposta orçamentária de desenvolvimento da cultura nordestina. Resgatar a cultura popular por meio da discussão sobre identidade cultural, buscando as origens da cultura nordestina com manifestações culturais como cordel, repente, música, danças, culinária. Esta proposta solicita dotação orçamentária para desenvolvimento das atividades citadas para a semana nordestina em Sapopemba.

O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Uma Creche do Idoso Municipal, elevando a qualidade de vida. Bem localizado - dentro do Campo de Marte. Tem apoio da população local. No horário das 7:00h até 17:00h, com 5 (cinco) refeições ao dia.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

IMPLANTAR UMA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NA REGIÃO DE CIDADE ADEMAR/PEDREIRA

PROPOSTA:

Implantar uma farmácia de alto custo na região de Cidade Ademar/Pedreira, a partir da parceria entre Governo do Estado e Município, para ampliar o serviço de dispensação de medicamentos em regiões mais carentes, viabilizando assim o atendimento da população dentro de sua área de abrangência.

Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família no bairro do Butantã, Caxingui e Vila Progredior pois só temos 1 UBS para todos os moradores e a mesma é pequena, o que gera filas enormes de vacina e não comporta com conforto o cidadão. Bairros menores tem mais de 1 UBS e nós só temos o CAPS Caxingui como suporte desta UBS. 

Instalação de passarelas de pedestres na Av. José Higino Neves.