Índice de propostas

Construção de UNIDADES HABITACIONAIS na rua Vitoria do Espirito Santo, Jardim Miriam. Ocupantes desta area são pessoas de BAIXA RENDA que não foram contempladas. Necessitam de MORADIA DIGNA. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Pedimos realizar diagnóstico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e das demais áreas da nossa região leste da cidade de São Paulo e divulgar nos meios de comunicação publico e privado.

Criar um Centro de Acolhimento para AAnimaisPets em situação de rua e maus tratos, no bairro da Mooca.

Sugiro, que seja comprado ou alugado imóvel para o acolhimento dos pets até serem adotados, ou implementado onde era o CTA Raio de Luz na Rua da Mooca nº 418, que foi desativado. Esse projeto poderá servir de piloto para outras regiões..

Idealizador do projeto piloto, para a criação de um Centro de Acolhimento Pets. Conselheiro Participativo Municipal do distrito do Pari, Givanildo deJesusSantos(Gil Santos)🐕🐈🐈‍⬛🐩

Regularização Fundiária em Cidade Tiradentes Conselho Participativo Municipal CT Biênio 2025/2026 Cidade Tiradentes, um dos bairros mais populosos de São Paulo, tem enfrentado um crescimento desordenado que impacta diretamente áreas essenciais como saúde, educação, lazer e segurança. Para abordar esses desafios, uma abordagem organizada e colaborativa é necessária. Mapeamento das Comunidades Uma das primeiras etapas que o prefeito poderia implementar é o mapeamento detalhado das comunidades. Este processo envolve a identificação de áreas de ocupação irregular e a análise das condições atuais de infraestrutura. Com um mapeamento abrangente, é possível traçar estratégias eficazes para a regularização fundiária, garantindo que todos os moradores tenham acesso a serviços básicos e vivam em condições dignas. Envolvimento das Lideranças Locais Reconhecendo que cada comunidade possui suas particularidades, é fundamental envolver as lideranças locais no processo de regularização. Estas lideranças, que podem ser associações de bairro ou representantes comunitários, são fontes valiosas de informação sobre as necessidades e preocupações dos moradores. Reuniões Mensais Organizar reuniões mensais com estas lideranças pode ser um passo importante para estabelecer um diálogo contínuo e construtivo. Durante esses encontros, as lideranças podem compartilhar suas perspectivas, e a prefeitura pode apresentar planos e ouvir sugestões para melhorias. Esse formato de colaboração não só promove um senso de pertencimento entre os moradores, mas também aumenta a eficácia das medidas implementadas.  

Obra de contenção de risco no Loteamento Jd.paulistano II, ponto de referência viela 10 e suas paralelas.

Justificativa- o Loteamento Jd. Paulistano II está em processo de regularização fundiaria e titulação conforme processo 1991 0 002 542-4, o mesmo é composto por mais de 1200 lotes e moram mais de 4mil famílias, o referido Loteamento está com mais de 90% das obras de infra estrutura realizadas porém no ponto citado tem uma pequena área que corresponde a menos de 0,5% do território mas a não realização da obra de contenção de risco inviabiliza a regularização e entrega de titulos ( escrituras) de todos os imóveis deste Loteamento.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

Habitação de Interesse Social (HIS) para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.

Plano de Bairro Subprefeitura do Campo Limpo 

Implantação do plano de bairro com mote no Urbanismo Social nas áreas grafadas como Zeis , áreas de cultura, saúde, educação para que possamos dar o real direito a cidade e aos bairros aos moradores do território e principalmente aos moradores das áreas vulneráveis nos Distritos da subprefeitura do Campo Limpo. Distrito do Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.