Índice de propostas

reforma da praça Ângelo Salton neto

A praça  desempenha um papel histórico e social fundamental para a comunidade local. No entanto, o espaço encontra-se atualmente em um estado de deterioração que compromete seu uso seguro e adequado pela população.

A reforma visa solucionar os problemas estruturais e devolver à comunidade um ambiente seguro, agradável e funcional.

Descrição: Garantir a manutenção de orçamento da Coordenadoria Regional de Saúde do Centro e as suas supervisões.

Endereço: Rua Líbero Bardaró, nº 100 - Centro - SP

Justificativa: O Decreto nº 64.999/26 desrespeita a legislação do SUS, principalmente a questão da regionalização e participação social. 

Padronização da infraestrutura física da rede de educação municipal seguindo a tendência das modernas escolas particulares ou das melhores escolas públicas ou privadas inclusive do exterior (importar o modelo),  melhoria no plano de carreira de docentes e funcionários também importando modelos nacionais e do exterior,  a proposta é melhorar a estrutura física das escolas e também do capital humano existente .

Sinalização da Rua Padre Lourenço Rossi, Jardim Colonial. 

Justificativa: Rua de sentido único, carros passam na contramão; rua estreita, não comporta caminhões grandes nem carga pesada, por ser rua com desnível e muro de arrimo. 

Endereço: Rua Padre Lourenço Rossi. 

Descrição: Espaço Kids e para família na Praça Júlio Prestes.

Endereço: Praça Júlio Prestes

Justificativa: Não há nada para crianças. 

Revitalização das ruas de paralelepípedos conforme projeto piloto executado no bairro da Vila Mariana.

A Associação de Moradores da Vila Mariana (AVM) Solicita a revitalização das ruas de paralelepípedos do bairro da Vila Mariana, elencadas em documento enviado à subprefeitura em 2024 (anexo), nos moldes aplicados ao restauro da rua dr. Fabricio Vampré, executado em 2024, ou de forma pontual e adequada onde cabe a retirada de camada extensa ou residual asfáltica, regularização e inclinação para escoamento pluvial à sarjeta, com compactação prévia da sub-base e preenchimento com pó de pedra, reposição de paralelos faltantes e compactação final. O projeto deverá ter prioridade sobre áreas tombadas, áreas sensíveis à alagamentos e áreas onde o escoamento superficial não contempla bocas de lobo. A AVM poderá complementar informações e indicar prioridades apontadas por moradores em vários bairros e distritos que possui ruas de paralelepípedos que fazem parte do território da subprefeitura da Vila Mariana.  As ruas de paralelepípedos são muito mais do que pavimentação, elas representam história e funcionalidade, grande vida útil e economicidade, contribuem de forma positiva para o meio ambiente permitindo maior permeabilidade do solo e recarga de aquíferos, diminui a velocidade das águas na drenagem pluvial, retêm menos calor, reduz a velocidade dos automóveis e harmoniza-se com a paisagem urbana. 

Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar de Pirituba

A presente proposta visa a implantação de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Pirituba, com estrutura adequada, acessível e compatível com a complexidade dos atendimentos realizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 170/2014, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar exerce função essencial na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diariamente em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e violação de direitos. No entanto, a atual estrutura física não atende plenamente às necessidades do serviço, comprometendo a qualidade, a privacidade e a dignidade dos atendimentos.

A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabelece que o poder público municipal deve assegurar ao Conselho Tutelar uma sede com espaço físico exclusivo, de fácil acesso, com garantia de privacidade, acessibilidade e condições adequadas de trabalho.

Diante disso, a proposta da nova sede contempla:

Espaços adequados para atendimento humanizado e sigiloso

Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Ambientes organizados para melhor fluxo de trabalho

Condições dignas para usuários e conselheiros

Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

A implementação desta proposta representa não apenas a melhoria da estrutura física, mas o fortalecimento efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando que crianças e adolescentes sejam atendidos com respeito, dignidade e eficiência, conforme preconiza a legislação vigente.

Investir na estrutura do Conselho Tutelar é investir diretamente na proteção da infância e adolescência, garantindo que o município cumpra seu dever legal e social.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Ampliação de calçada da Rua Prof Carlos Reis, Pinheiros. 

Esta rua faz a ligação entre a Eusébio Matoso e a Rua Butantã, muitas pessoas circulam por ela.

Calçadas estreitas, sem nenhuma condição de acessibilidade

Descrição: Construção de um muro de contenção do Córrego Água Preta.

Endereço: Rua Oliveira Martins (altura nº 177) entre ruas Nicolau Tolentino de Almeida e Avenida Penha Brasil.

Justificativa: O local está se tornando ponto viciado de descarte irregular de resíduos, destruindo suas margens e assoreando o córrego. Além de que, o local também aglomera usuários de droga e som alto nas madrugadas. O local exala mau cheiro, infestação de ratos e baratas, além de pessoas queimando lixo.