Parque Alto da Boa Vista | Quadro de Diretrizes
Descrição
O Viva o Verde SP, parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Cidade de São Paulo, realizou, em abril de 2024, 12 oficinas de participação popular para embasar a elaboração dos planos de gestão de oito parques municipais da capital paulista, entre eles, o Parque Alto da Boa Vista.
Os planos de gestão são documentos com estudos, diretrizes, procedimentos e normas para o manejo dos atributos naturais, garantia dos usos públicos e estímulo da gestão compartilhada dos parques urbanos. São fundamentais para a manutenção e melhoria contínua dessas áreas verdes, com colaboração direta da sociedade. A oficina de participação social ocorreu em 27 de abril, após ampla convocatória realizada nos canais de comunicação do Viva o Verde SP e junto a líderes comunitários, Conselho Gestor do parque e moradores da região.
A elaboração do plano entra em sua etapa final de participação popular, com a realização da consulta pública que acontecerá em 29 de julho, uma segunda-feira, das 18h00 às 20h00, na modalidade online, através do seguinte link: https://bit.ly/3xQgogB. Nas consultas, serão apresentados os resultados da análise das contribuições registradas durante as oficinas promovidas em abril.
O Quadro-Síntese de Diretrizes do parque, que será parte integrante do plano de gestão, está disponível junto com a matriz de contribuições das oficinas, que inclui a análise de viabilidade técnica das sugestões apontadas pela comunidade naquela ocasião, identificando o que era viável ou não para entrar no plano, e acompanhada também das justificativas. No Quadro-Síntese, as contribuições das pessoas participantes das oficinas de ações viáveis são aquelas classificadas como ""Participativo"" na coluna ""Origem"" da tabela. (Baixar pdf anexo).
O objetivo das consultas públicas é apresentar a devolutiva dos resultados das contribuições registradas nas oficinas, que foram avaliadas para inserção no plano de ação (Quadro-Síntese) do parque.
Informações adicionais
A consulta pública visa a promover o diálogo entre a administração pública e a população, em cumprimento aos princípios da eficiência, legalidade, moralidade, motivação, publicidade e transparência. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessada/o, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Qualquer cidadã/o é bem-vinda/o para conferir esse trabalho em construção, podendo acompanhar o andamento dos planos de gestão e exercitar sua cidadania.
Oito parques de São Paulo vão receber planos de gestão por meio da iniciativa:
Parque Água Podre – Ypuera
Parque Alto da Boa Vista
Parque Aristocrata
Parque Augusta
Parque Córrego do Bispo
Parque Fazenda da Juta
Parque Jardim Apurá – Búfalos
Parque de Paraisópolis
Os documentos disponíveis para análise fazem parte do trabalho em andamento e serão apresentados na Consulta Pública, que será realizada em 29 de julho, uma segunda-feira, das 18h00 às 20h00, na modalidade online, através do seguinte link: https://bit.ly/3xQgogB.
Baixar o material disponível em PDF na seção ""Documentação Adicional"".
No Quadro-Síntese, as contribuições das pessoas participantes das oficinas de ações viáveis são aquelas classificadas como ""Participativo"" na coluna ""Origem"" da tabela.