Construção de Habitação de Interesse Social e Moradia Popular na subprefeitura
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10/07/2020
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Santana/Tucuruvi
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Código da proposta: 113
Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão
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Análise de viabilidade técnica
InviávelTecnicamente viável mediante estudos de viabilidade para aquisição de terrenos e produção de uh na subprefeitura.
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Análise de viabilidade orçamentária
InviávelConsiderando o limite orçamentário, SEHAB adotou como priorização a continuidade das ações em andamento, segundo os seguintes critérios: intervenções (projetos ou obras) que estão ou que estarão em andamento neste exercício e que devem ter continuidade em 2021, com ou sem condenação judicial; a serem licitadas em 2020 para início em 2021 (projetos ou obras); a serem licitadas em 2021 para início ainda em 2021. Na subprefeitura Santana/Tucuruvi foi identificada o conjunto habitacional Zaki Narchi. Reforma. Foram solicitados recursos para reforma do conjunto habitacional na subprefeitura.
Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031616-2; 6017.2020/0040400-2
Meu voto e sim para habitação santana Tucuruvi
Meu voto é Sim para habitação Tremembé e Jasaçana.
Orçamento participativo da prefeitura regional de Santana/Tucuruvi Meu voto e Sim pela moradia publica
Orçamento participativo da Prefeitura Regional de Santana /Tucuruvi .
Meu voto é Sim pela Moradia Publica.
Votar
Orçamento participativo da Prefeitura Regional de Santana /Tucuruvi .
Meu voto é Sim pela Moradia Publica.
Orçamento participativo prefeitura Regional da Vila Maria / vila Guilherme.
Meu voto é Sim pela Cultura Zona Norte do município de São Paulo.
Orçamento participativo do UBS Dr.José Toledo Pisa da prefeitura Regional de Jaçanã /tremembé,meu voto é Sim
Voto na proposta Habitacional Jaçanã/Tremembé.
Voto proposta de habilitação jaçanã /Tremembé
Voto na proposta de habilitação Santana /Tucuruvi