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Ampliação do Programa Emergencial de Calçadas e obras relacionadas

Ampliação do PEC Programa Emergencial de Calçadas para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas. Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura. Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil. Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade. Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô. Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantesm estações de CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura.Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas.

• Zeladoria Urbana e melhorias de bairro

Proposta inviável

Justificativa

Quanto ao item 1) como dito anteriormente não temos como estabelecer compromisso sem orçamento. Quanto aos outros itens cada órgão e setor pode se pronunciar sobre a possibilidade de estabelecer um compromisso.

Quanto ao item 2) a fiscalização de todas as calçadas da região é inviável, em razão do pequeno número de agentes vistores, hoje temos somente 4 deles na ativa. É viável fiscalizar se for determinada alguma avenida, por exemplo, uma área limitada.

1) Proposta inviável para execução por parte da SUB-ST pois, mas viável para execução da SMSUB.

2) Somente cabe ao setor de Fiscalização, a fiscalização das calçadas.

3) SMSUB

4) SMSUB

5) CET

6) ILUME

7) AMLURB SUB-ST