Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Viabilizar empreendimentos habitacionais através de retrofit. Transformar edifícios e atender as demandas fundamentais de produção habitacional para população de baixa renda em áreas centrais. Mais verba para revitalização dos prédios abandonados na cidade com orientação dos já moradores. Há necessidade de que edifícios e outros imóveis vazios em áreas centrais e bem localizados sejam viabilizados para habitação de interesse social, aproximando a população mais pobre e mais vulnerável de regiões repletas de equipamentos públicos, infraestrutura, acesso a comércios e serviços e próximas às áreas que mais concentram empregos. Essas políticas tenderiam a diminuir deslocamentos e os impactos negativos sobre a cidade como um todo.

1. PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENCHENTES ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES DE MENOR PORTE OU USO DE INFRAESTRUTURA VERDE. A soma dos efeitos do conjunto dessas ações de combate às enchentes, trabalham positivamente na drenagem urbana, permitindo reduzir o volume das águas das chuvas que causam as enchentes urbanas. - Abandono da prática de canalização e retificação de córregos que podem potencializar as enchentes, - Boa cobertura e disseminação de bosques florestados urbanos (espaço urbano tomado por árvores de pequeno, médio e grande portes - piscinões verdes) onde a maior parte do volume das chuvas é retido, - Calçadas com pisos drenantes, canteiros verdes das calçadas que funcionam como eficientes retentores de água das chuvas e jardins de chuva, - Desestímulo ao crescimento urbano por espraiamento geográfico, pois aumentam as áreas impermeabilizadas e podem chegar a comprometer nossos mananciais, - Dispositivos simples de captação e tratamento das águas de chuva incidentes sobre os telhados, - Incentivo ao aumento de pisos drenantes em numerosos estacionamentos, pátios, etc, - Redução do assoreamento - acúmulo de sedimentos e detritos - das drenagens, combatendo através de fiscalização, a erosão e o lançamento irregular de lixo e entulho de construção civil, - Reservatórios domésticos e empresariais de acumulação/infiltração de águas de chuva, - Valetas/sargetas drenantes de acumulação e infiltração,

Sugiro implantação de COMPOSTEIRAS COMUNITARIAS em todas as praças dos bairros da sub, acompanhadas de trabalho educativo para conscientização dos munícipes. As COMPOSTEIRAS COMUNITARIAS de resíduos orgânicos domésticos são previstas na Lei de Resíduos Sólidos e são uma ótima maneira diminuir em cerca de 50% o lixo que vai para os aterros. Além disso é possível produzir composto que servirá de adubo para hortas e jardins. O trabalho comunitário também estimula ações solidárias e de cidadania. Há muito material disponivel para aprendizado. O Coletivo Vilas Beija já vem implantando COMPOSTEIRAS COMUNITARIAS com sucesso e poderá assessorar esta implantação.

1.1 Criação de mais espaços de cultura na cidade, e ou reabertura dos espaços esvaziados. A cultura tem um papel importantíssimo para a sociedade e se mostrou ainda mais necessário nesse contexto de pandemia. A criação de espaços de cultura públicos possibilita a inclusão social na cadeia produtiva da cultura e âncora em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais, lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder de transformação na vida das pessoas. Tais espaços de cultura são também necessários para enfrentamento dos impactos da pandemia já que contribuem no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços adequados à construção do diálogo entre artista e público. 1.2 Arte na Praça Waldir Azevedo – criação de uma programação de exibição ao ar livre de filmes e apresentações de música ou teatro na Praça Waldir Azevedo. O setor cultural é um dos mais afetados negativamente pela pandemia. Programar atividades na maior praça da subprefeitura de Pinheiros, a Praça Waldir Azevedo, é uma oportunidade de incrementar a recuperação das atividades culturais, estimular a difusão artística, o relacionamento social no entorno e, especialmente, fortalecer o senso de pertencimento da comunidade em relação à praça. Na parte do platô, há uma quadra esportiva, pouco utilizada, que pode receber telões ou pequenos palcos. Os moradores podem levar suas próprias cadeiras, algo bem comum em outros países, para assistir aos espetáculos.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU/2012) e o Plano de Mobilidade do Município de São Paulo (PlanMob/2015), os modos não motorizados devem ser priorizados por promover ganhos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. Dessa forma, solicito que os modos a pé e bicicleta sejam efetivamente priorizados através de incentivos à população utilizar esses modos e aumento do espaço para deslocamentos seguros. O espaço de calçadas deve ser ampliado principalmente em vias de comércio e fluxo de transporte coletivo, como a Rua Teodoro Sampaio e Av. Augusta, seguindo as diretrizes de desenvolvimento do Plano Diretor Estratégico (PDE/2014). A ampliação da infraestrutura cicloviária é essencial, especialmente no distrito de Pinheiros, já que a atual infraestrutura não comporta o fluxo crescente de ciclistas. Também é preciso proporcionar segurança para os ciclistas através de vias seguras para seu deslocamento com sinalização horizontal e vertical devidas, asfalto em bom estado e controle da velocidade dos veículos motorizados. Proporcionar maior espaço para mobilidade ativa é essencial especialmente no período pós-pandemia.

No atual estágio que estamos passando a população de rua precisa de maia estrutura com relação a benefícios que os ajudem a sai e das ruas , desde atendimento psicológico, benefícios assistenciais para necessidades básicas ajuda aluguel.

3. CALÇADAS EM SÃO PAULO Permitir que as cidades tenham informações coerentes das calçadas, entendimento da legislação pelo Munícipe e transparência. Criação do Código de Fiscalização Municipal com a reunião de toda a legislação vigente quanto à fiscalização, Criação de Sistema de georreferenciamento e Visão Computacional para gerir as calçadas, Colaboração coletiva e abertura dos dados sobre as calçadas. O ordenamento do solo e subsolo urbanos melhorará a paisagem paulistana como um todo, com a cooperação das concessionárias e o acesso à rede subterrânea por meio de eixos removíveis. A alteração do sistema de redes, com o compartilhamento das galerias entre as redes de infraestrutura/utilidades urbanas e o seu georreferenciamento em carta única são necessidades exigidas nas legislações. O estímulo a outros usos das calçadas proporcionará um ambiente onde as pessoas possam se sentir confortáveis e novos caminhos para o futuro das cidades. Vegetação, canteiros verdes das calçadas, Mobiliário urbano: bancos, expositores, equipamentos de ginástica e tecnologias diversas que visem melhorar a qualidade de vida das cidades. A drenagem eficiente proporcionará a resiliência das calçadas. Calçadas com inclinação transversal, jardins de chuva, canteiros verdes A padronização garantirá espaço suficiente para que as pessoas transitem e permaneçam nas calçadas. Confere conforto e segurança aos deslocamentos a pé. Calçadas com dimensionamento adequado e superfícies qualificadas A acessibilidade universal oferece um espaço urbano que todas as pessoas podem utilizar. Rebaixamento da calçada Piso tátil Inclinação longitudinal Conexões seguras, propiciam deslocamentos a pé contínuos e conectados com outros meios de transporte. Conectividade, esquinas, faixa de travessia de pedestres, pontos de parada e estações do transporte coletivo Sinalização coerente, promove a comunicação entre as pessoas e o espaço urbano. Sinalização informativa, semáforos para pedestres Segurança permanente, convida as pessoas a conviverem mais com a cidade. Iluminação pública, fachadas ativas E por fim mudar a Governança das Calçadas em São Paulo, responsabilidade de construção das calçadas. Adaptar o normativo da Lei federal Nº 13.204/2015 que institui o acordo de cooperação com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, por exemplo Cooperativas de serviços e infraestrutura, para que somente a Administração Pública, as empresas e pessoas que possuam acordos de cooperação com a Prefeitura, que disponibilizará a orientação técnica, como por exemplo, Cooperativas de Calceteiros, executem a readequação, construção, reconstrução e conservação de calçadas com os padrões e técnicas adequadas, e através de sistemas e várias operações digitais, estas organizações da sociedade civil, façam os contratos online com financiamentos em muitas parcelas aos proprietários de imóveis, através de diversos meios de pagamento. ZELADORIA URBANA E MELHORIAS DE BAIRRO 1. REVISÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E NOVO PROJETO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES Há muitas placas de identificação de ruas e praças da cidade de São Paulo inexistentes, inclinadas, tortas ou apagadas. Solicitamos a revisão das placas e também uma melhora dos projetos de sinalização para pedestres da cidade de São Paulo, que podem utilizar mapas, textos, símbolos e pictogramas para fornecer uma orientação clara. Há maneiras de fazer as várias partes da paisagem urbana mais fáceis de ler e entender. Por exemplo, mapas fornecem um foco claro para informações relevantes que precisamos entender, permitem e facilitam compreender a territorialidade, a gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. A busca de caminhos num percurso abrange todas as maneiras pelas quais as pessoas se orientam no espaço físico e navegam de um lugar para outro. Informações históricas sinalizadas sobre ruas, avenidas, praças carregam ao longo do caminho o laço da memória afetiva, raízes e memórias, que são erodidas diariamente diante das intensas e rápidas mudanças.

1 -- Criação de feira livre semanal com produtores de orgânicos - verduras, legumes e frutas - para venda direta ao consumidor. Por quê? Estimular o consumo de alimentos mais saudáveis, sem agrotóxicos, e também incrementar a atividade de pequenos produtores, além de oferecer preços mais justos à população. 2 -- Criação de minimercado mensal ao ar livre, para venda direta ao consumidor, com pequenos produtores de alimentos processados – semi-artesanais, orgânicos ou naturais. Por quê? Estimular o hábito de uma alimentação mais saudável, apoiar os negócios de pequeno porte e comércios locais, e oferecer preços mais justos à população. Este minimercado pode ser realizado na quadra esportiva da Praça Waldir Azevedo, Alto de Pinheiros, pouco utilizada pelos moradores do entorno.

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Implantação de projeto piloto de coleta residencial de resíduo orgânico doméstico para compostagem no perímetro ID 429 Ecobairro Por quê? A questão do lixo é um dos temas críticos para a cidade de São Paulo. Com aterros sanitários operando com a capacidade próxima do limite, modelar alternativas para uma melhor gestão dos resíduos sólidos é urgente. A cidade de São Paulo gera, em média, 10 mil toneladas de lixo doméstico diariamente. Análises dos resíduos coletados indicam que cerca de 51% deste volume é composto por materiais orgânicos, passíveis de compostagem, e que acabam seguindo para o aterro sanitário. Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras apontam que a subprefeitura de Pinheiros concentra o maior índice de volume diário de resíduo seco domiciliar por habitante na cidade de São Paulo – 1,7kg. A Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – já detém conhecimento técnico sobre o tema da compostagem, pois realiza o manejo de resíduos orgânicos de feiras livres que são direcionados para um pátio de compostagem na região da Lapa. Por sua vez, o perímetro Ecobairro – ID 429, um dos perímetros de ação no Plano Regional da Subprefeitura de Pinheiros, também desfruta de proximidade com o tema, visto que um grupo de moradores realiza a prática da compostagem comunitária de seus resíduos orgânicos há cerca de três anos. Portanto, já existe um nível de sensibilização, engajamento, entre os moradores deste perímetro ao tema, o que facilitaria o estudo e consequente implantação de um projeto piloto capaz de trazer relevante impacto positivo para a gestão do lixo na cidade de São Paulo.