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Criação de Parque na área localizada na Rua José Coimbra, 33 - Vila Andrade

Admin Participe+ Admin Participe+  •  10/07/2020  •  Campo Limpo  •  Código da proposta: 102

1) Criação de Parque na Área localizada na Rua José Coimbra, 33 - Vila Andrade onde encontra-se a nascente do córrego do Caboré - Vila Andrade (Projeto de Lei PL 77/2020). Esta área é de suma importância, pois possui também mata nativa e está ameaçada. 2) Criação do Parque da Capadócia (Plano Diretor PQ-04-CL Vila Andrade) Saneamento na região da rua Canto do Rio Verde onde existe esgoto a céu aberto. 3) Criar o Dia do Meio Ambiente, 4) Cuidar mais de nossas praças, 5) Ter o imposto "IPTU VERDE', ou seja, o Condomínio ou casa que tem ações voltadas ao verde, recebe desconto no IPTU, 6) Manter e preservar nascentes de Rio é algo primordial e que não se discute, 7) Programas de ações para conscientizar as crianças pequenas quanto ao verde. Eles são o futuro do Brasil.

Compromisso

COMPROMISSO ATUALIZADO (27/11/2020)

1) Continuar o projeto de Formação para Educadores da rede pública municipal em Educação Ambiental "Caminhos possíveis para uma escola sustentável", da UMAPAZ/SVMA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a UNESCO, para ao menos 100 novas escolas na cidade;

2) Continuidade do programa de educação ambiental infantil Aventura Ambiental, da UMAPAZ, visando atinigir pelo menos 1000 cianças na cidade;

3) Revisão dos parques previstos pelo Plano Diretor e estudo da possibilidade de implantação do Parque da Capadócia / Vila Andrade

COMPROMISSO INICIAL

B) A criação do Parque da Capadócia:

A proposta consta no PDE.

G) Programas de Educação Ambiental infantil.

Proposta viável, inserida no âmbito das atividades de formação complementar em educação ambiental, para os educadores da rede municipal de ensino fundamental, além do programa de educação ambiental infantil Aventura Ambiental, da UMAPAZ.

 


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      A) A criação de parque na Vila Andrade, em área que inclui a nascente do córrego Caboré-Vila Andrade:

      “- A proposta não consta do PDE.
       - A área indicada é de propriedade privada, em região onde o custo da terra é alto
      Recomendação CPA: proposta a ser recusada, pois a prioridade é dar prosseguimento aos parques propostos no PDE, dando preferência para parques em áreas públicas e/ou com estudos iniciados.”

      B) A criação do Parque da Capadócia:

      Criação do Parque da Capadócia (Plano Diretor PQ-04-CL Vila Andrade).
       
      O Parque proposto, PQ-04-CL, consta do Quadro 7 do PDE com o endereço à Rua Clemente Rocha e denomina-se, no mapa do Geosampa/PDE, "Vila Andrade Áreas Verdes".
       
      Seu perímetro é constituído de um mosaico de áreas públicas e privadas não contínuas, isto é, cortadas por vias.
      Na foto aérea (Geosampa) pode-se verificar que parte substancial da área encontra-se ocupada, não há estudos feitos para o local
       
      Proposta recusada para 2021, pois no Distrito de Vila Andrade já há 2 ações de SVMA em andamento, sendo necessário direcionar os esforços para outras regiões da cidade.
      C) Criação do dia do meio ambiente:

      Proposta inviável, por não se tratar de objeto passível de inserção na LOA. Porém, cabe registrar que a Prefeitura de São Paulo observa a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, todo 5 de junho de cada ano, quando são promovidas diversas atividades referentes à conscientização e à conservação ambiental do município. A data relembra o dia da abertura dos trabalhos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho de 1972.

      E) Instituição de IPTU-Verde. Como se trata de instituição e/ou alteração de imposto, a proposta não é passível de ser inserida na LOA.

      F) Trata-se de afirmação que é contemplada pelas ações de proteção e conservação do meio ambiente paulistano, inerentes à finalidade e à atuação da SVMA.

      G) Programas de Educação Ambiental infantil. Proposta viável, inserida no âmbito das atividades de formação complementar em educação ambiental, para os educadores da rede municipal de ensino fundamental, além do programa de educação ambiental infantil Aventura Ambiental, da UMAPAZ.

       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      B) A criação do Parque da Capadócia:

      A proposta consta no PDE.

      G) Programas de Educação Ambiental infantil.

      Proposta viável, inserida no âmbito das atividades de formação complementar em educação ambiental, para os educadores da rede municipal de ensino fundamental, além do programa de educação ambiental infantil Aventura Ambiental, da UMAPAZ.

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Viável

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2020/0040382-0; 6017.2020/0031607-3

    Ações orçamentárias: 86.27.1702

  • 01/01/2021

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 30/04/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    1 e 2) Os projetos de Formação de Educadores e Aventura Ambiental foram interrompidos em razão da pandemia. Outras atividades de educação ambiental vêm sendo realizadas, como elaboração de e-books, divulgação de vídeos informativos e promoção de cursos online, que já atingiram 989 participantes entre janeiro e abril. 3) A Revisão dos Parques do Plano Diretor foi prevista pelo Planpavel. O Parque Capadócia já está previsto no PDE.

  • 14/09/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Verificar arquivo "SVMA_102" anexo

    Documentação adicional

    SMVA_102.pdf
    PDF |  86 KB
  • 20/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    Em concordância com o Compromisso Atualizado, foram realizadas várias atividades de educação ambiental ao longo do ano de 2021. Há ainda outras atividades, dentro dos Programas Escolas Sustentáveis e Aventura Ambiental cuja ampliação e fortalecimento estão previstas para 2022. Prosseguem os estudos sobre a possibilidade de implantação do Parque. Trata-se de uma ação complexa que não se esgota no período de um único exercício orçamentário.

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