O novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) de São Paulo será o principal instrumento de planejamento estratégico e de gestão integrada dos serviços de saneamento básico no Município. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH) estão à frente dessa iniciativa.
Etapas de participação
Debates
11 Nov 2025 - 30 Nov 2025
Consulta e audiência pública sobre o Caderno das bacias dos Córregos Cintra e Pirituba e áreas adjacentes ao Rio Tietê. A audiência será em 10/11/2025, na Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá. Sugestões podem ser enviadas pelo Participe+ ou por e-mail (cadernos.siurb@fcth.br) até 10/12/2025.
Etapas de participação
Propostas
10 Nov 2025 - 10 Dez 2025
O documento define diretrizes técnicas para os SAICAs, serviços de acolhimento provisório a crianças e adolescentes em risco, conforme a Portaria nº 46/SMADS/2010. Elaborado de forma colaborativa entre profissionais de CREAS e SAICAS e CPSE (fev–out/2025), fortalece a prática e gestão dos acolhimentos em São Paulo.
Etapas de participação
Sobre as consultas públicas
Participe das Consultas Públicas online para apoiar a elaboração e atualização de projetos, documentos, ações, normas e leis da Prefeitura. Toda a participação é analisada pelos órgãos responsáveis, de modo a tornar os documentos mais completos e condizentes com as necessidades públicas. Acompanhe em Processos Encerrados os resultados das consultas e os próximos passos dos processos.