A presente consulta pública tem por objeto uma minuta de Resolução do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), que objetiva melhor procedimentalizar as regras de recadastramento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas – OTTCs na cidade de São Paulo, bem como aprimorar o trâmite dos relatórios de asseguração, aperfeiçoando, ainda, o fornecimento dos dados atualizados de motoristas e veículos cadastrados e descadastrados pelas operadoras ao poder público.
Etapas de participação
Propostas
09 Set 2024 - 18 Set 2024
Esse projeto será resultado da parceria da Prefeitura Municipal de São Paulo com a rede C40 no programa global Green & Thriving Neighbourhood (Bairros Verdes e Saudáveis), dando início ao desenvolvimento desse projeto-piloto “Bairro Conectado: Terminal Sapopemba”.
Em conjunto com a população, a Prefeitura de São Paulo definirá os locais prioritários e as intervenções urbanas necessárias para melhorar as condições de segurança viária e conforto ambiental nos percursos cotidianos de pedestres, ciclistas e moradores da região.
Etapas de participação
Sobre as consultas públicas
Participe das Consultas Públicas online para apoiar a elaboração e atualização de projetos, documentos, ações, normas e leis da Prefeitura. Toda a participação é analisada pelos órgãos responsáveis, de modo a tornar os documentos mais completos e condizentes com as necessidades públicas. Acompanhe em Processos Encerrados os resultados das consultas e os próximos passos dos processos.