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O presente Protocolo estabelece critérios técnicos, sanitários e assistenciais para o planejamento, análise, aprovação, fiscalização e execução da assistência à saúde em eventos esportivos de corrida de rua realizados no Município de São Paulo.

Etapas de participação

Anotações

17 Ago 2026 - 26 Ago 2026

Está aberta a consulta pública do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN). Na consulta pública você poderá acessar e opinar sobre as metas e ações que compõem o Plano, visando a qualificação e enriquecimento do documento para a Cidade de São Paulo.

Etapas de participação

Revisão

21 Jul 2026 - 21 Ago 2026

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Etapas de participação

Revisão

07 Ago 2026 - 07 Set 2026

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Etapas de participação

Revisão

07 Ago 2026 - 07 Set 2026

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Etapas de participação

Revisão

07 Ago 2026 - 07 Set 2026

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Etapas de participação

Revisão

07 Ago 2026 - 07 Set 2026

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Etapas de participação

Revisão

07 Ago 2026 - 07 Set 2026

Sobre as consultas públicas

Participe das Consultas Públicas online para apoiar a elaboração e atualização de projetos, documentos, ações, normas e leis da Prefeitura. Toda a participação é analisada pelos órgãos responsáveis, de modo a tornar os documentos mais completos e condizentes com as necessidades públicas. Acompanhe em Processos Encerrados os resultados das consultas e os próximos passos dos processos.

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