Javascript não suportado Consultas públicas - Processos abertos
Início

Esse processo participativo tem o objetivo de tornar o processo dos editais da Coordenadoria de Fomentos e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa mais transparente e democrático. O documento disponível trata-se de MINUTA do Edital do Programa VAI e visa receber sugestões, comentários, propostas e críticas que serão deliberados na Consulta Pública presencial que ocorrerá após a consulta online. Observação: A data da consulta presencial será divulgada nos canais oficiais (site, instagram e Diário Oficial).

Etapas de participação

Anotações

12 Jan 2026 - 20 Jan 2026

Esse processo participativo tem o objetivo de tornar o processo dos editais da Coordenadoria de Fomentos e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa mais transparente e democrático. O documento disponível trata-se de MINUTA do Edital do Programa VAI e visa receber sugestões, comentários, propostas e críticas que serão deliberados na Consulta Pública presencial que ocorrerá após a consulta online. Observação: A data da consulta presencial será divulgada nos canais oficiais (site, instagram e Diário Oficial).

Etapas de participação

Anotações

12 Jan 2026 - 20 Jan 2026

A proposta é construir coletivamente um programa de intervenções urbanas que enfrente as vulnerabilidades históricas do Complexo Paraisópolis e responda às necessidades atuais de quem vive e circula em suas áreas.

Etapas de participação

Debates

09 Jan 2026 - 19 Jan 2026

Participe da construção das ações de Educação Ambiental da Prefeitura. O Plano de Ação 2025–2028 do Plano Municipal de Educação Ambiental de São Paulo (PMEA-SP) reúne ações para um futuro mais justo e sustentável. Entre 20/12/2025 e 18/01/2026, contribua sugerindo manter, revisar ou excluir ações.

Etapas de participação

Revisão

20 Dez 2025 - 18 Jan 2026

A proposta é construir coletivamente um projeto que valorize o patrimônio histórico e atenda às necessidades atuais de uso do espaço público. Para isso, foi elaborado um diagnóstico urbanístico que aborda o histórico da área, sua importância patrimonial, os usos existentes, a infraestrutura e os principais desafios, como a priorização do pedestre, a acessibilidade, a integração com outros espaços do centro.

Etapas de participação

Debates

17 Dez 2025 - 14 Jan 2026

Sobre as consultas públicas

Participe das Consultas Públicas online para apoiar a elaboração e atualização de projetos, documentos, ações, normas e leis da Prefeitura. Toda a participação é analisada pelos órgãos responsáveis, de modo a tornar os documentos mais completos e condizentes com as necessidades públicas. Acompanhe em Processos Encerrados os resultados das consultas e os próximos passos dos processos.

Voltar para o Início