Consultas Públicas

Participe da construção do novo Regimento Padrão dos CEUs. Conheça a versão preliminar e contribua para seu aperfeiçoamento, indicando os conteúdos que devem ser mantidos, revisados ou excluídos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega turnkey de unidades modulares pré-fabricadas offsite, incluindo infraestrutura, utilidades e obras complementares.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa disponibiliza para consulta pública a minuta do Edital de chamamento de projetos para realização de Oficinas Artístico-culturais. Agentes culturais e demais interessados poderão apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de atendimento, atendimento ao público e suporte em tecnologia da informação e comunicação, visando assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados nas unidades Descomplica SP.

A proposta tem como principais eixos a adaptação ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), a implementação de cotas e mecanismos de pontuação para ações afirmativas e o aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos do edital.

A proposta tem como principais eixos a adaptação ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), a implementação de cotas e mecanismos de pontuação para ações afirmativas e o aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos do edital.

A proposta tem como principais eixos a adaptação ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), a implementação de cotas e mecanismos de pontuação para ações afirmativas e o aperfeiçoamento dos critérios e procedimentos do edital.

O CONPRESP, responsável pela proteção, valorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município, promove consulta pública com o propósito de ampliar o diálogo com a sociedade civil e reunir sugestões destinadas ao aperfeiçoamento de seu Regimento Interno e de sua atuação.