Consultas Públicas

O normativo proposto visa definir o entendimento no âmbito da Fazenda Municipal do que se compreende como pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional, conferindo maior transparência e segurança para os órgãos julgadores administrativos e para os contribuintes.

Está aberta a consulta pública do II Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN). Na consulta pública você poderá acessar e opinar sobre as metas e ações que compõem o Plano, visando a qualificação e enriquecimento do documento para a Cidade de São Paulo.

A SMADS submete à consulta pública minuta de Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos relativos à indicação, utilização, manutenção, adequação, locação, regularização e desocupação dos imóveis utilizados nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

O objetivo desta revisão é modernizar o monitoramento, otimizar os processos do Sistema de Gestão do Terceiro Setor (SGTS), definir as atribuições dos agentes públicos e garantir mais agilidade na gestão orçamentária (PRD) e na prestação de contas, com rigor técnico e transparência.

Consulta e audiência pública sobre o Caderno de Bacia Hidrográfica do córrego Apurás e dos ribeirões Guacuri e Grota Funda. A população poderá conhecer os estudos e contribuir para o planejamento da drenagem urbana da região.

Participe da Consulta Pública do Diagnóstico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) de São Paulo: instrumento municipal que orienta a gestão adequada dos resíduos gerados na cidade, de acordo com os objetivos e metas previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010).

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Os Planos Diretores constituem instrumentos fundamentais que consolidam diretrizes de gestão, uso e manejo, e definem ações para a proteção, condução e desenvolvimento desses equipamentos públicos. Estes espaços são dedicados à conservação ambiental, ao lazer, à cultura, ao esporte e à consequente melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que sejam revisados e atualizados regularmente. No contexto atual, esta consulta pública aborda a revisão intermediária dos Planos Diretores de cinco parques sob concessão: Eucaliptos, Jacintho Alberto, Jardim Felicidade, Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima.

Proposta de alteração da Portaria SF/SUREM nº 77/2019, para disciplinar o tratamento de pedidos de atualização cadastral imobiliária quando houver impugnação de lançamento do IPTU em curso.

Consulta e audiência pública sobre o Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Cassandoca e áreas adjacentes aos rios Tietê e Tamanduateí. A população poderá conhecer os estudos, apresentar contribuições e colaborar com o planejamento da drenagem urbana da região.

Consulta e audiência pública sobre o Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Tatuapé e área adjacente ao Rio Tietê. A população poderá conhecer os estudos, apresentar contribuições e colaborar com o planejamento da drenagem urbana da região.

Consulta pública acerca da minuta do Protocolo de Segurança das Crianças EMIA, que tem por objetivo fortalecer a cultura do cuidado por meio da consolidação de diretrizes, fluxos e procedimentos voltados à garantia da proteção integral dos(as) alunos(as).