Consultas Públicas

Consulta pública acerca da minuta do Protocolo de Segurança das Crianças EMIA, que tem por objetivo fortalecer a cultura do cuidado por meio da consolidação de diretrizes, fluxos e procedimentos voltados à garantia da proteção integral dos(as) alunos(as).

Minuta de Ordem Interna que uniformiza procedimentos para cancelamento de CCM, esclarecendo que ações de autorregularização não condicionam o cancelamento, mas orientam contribuintes sobre pendências e reduzem ônus administrativos e fiscais.

Esta consulta pública, conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, tem como objeto a Rua Afonso Braz, localizada no distrito de Moema, na Subprefeitura Vila Mariana.

Consulta e audiência pública sobre o Caderno das bacias dos córregos Anhanguera, Pacaembu e Luz e das áreas adjacentes aos rios Tietê e Tamanduateí. Sugestões podem ser enviadas pelo Participe+ durante o período da consulta pública.

Consulta e 2 audiências públicas sobre o Caderno das bacias dos Ribeirões dos Perus e Pinheirinhos, na zona norte de São Paulo. As Audiências Públicas serão realizadas presencialmente, no dia 16/06/2026, das 18h00 às 21h00, na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, Rua Dr. Carlos da Cunha Matos, 67, Chácara Inglesa. E no dia 30/06/2026, das 18h00 às 21h00, na Subprefeitura Perus/Anhanguera, Rua Ylídio Figueiredo, 349 – Vila Perus. Sugestões podem ser enviadas pelo Participe+ até 17/07/2026.

O novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) de São Paulo será o principal instrumento de planejamento estratégico e de gestão integrada dos serviços de saneamento básico no Município. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH) estão à frente dessa iniciativa.