Consultas Públicas

A consulta pública on-line tem como objetivo coletar sugestões e perspectivas sobre o texto do Edital de Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo a ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no primeiro semestre de 2026.

A consulta pública on-line tem como objetivo coletar sugestões e perspectivas sobre o texto do Edital de Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo a ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no primeiro semestre de 2026.

A consulta pública on-line tem como objetivo coletar sugestões e perspectivas sobre o texto do Edital de Premiação de Projetos Culturais Circulados no Município de São Paulo a ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no primeiro semestre de 2026.

A consulta pública on-line tem como objetivo coletar sugestões e perspectivas sobre o texto do Edital de Chamamento Público para Projetos de Formação e Internacionalização a ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no primeiro semestre de 2026.

A consulta pública on-line tem como objetivo coletar sugestões e perspectivas sobre o texto do Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura do Município de São Paulo a ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no primeiro semestre de 2026.

Esta discussão pública, conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e pela SP Urbanismo, tem como objeto as minutas do Edital de Leilão, do Termo de Compromisso e dos demais anexos que comporão o processo licitatório de alienação de Potencial Construtivo Adicional da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, com contrapartida por meio da realização de obras, especialmente habitações de interesse social, nos termos da Lei Municipal n° 17.968/2023.

Este processo visa receber sugestões à Minuta da 5ª Edição do Edital do Programa Memorabilia, que seleciona e premia memórias sobre as ruas de São Paulo e as publica no acervo digital do Dicionário de Ruas.

Orienta-se pela não incidência do ISS no leasing operacional, por se tratar de locação de bem móvel, em contraste com o leasing financeiro (natureza de serviço/financiamento). Busca uniformizar a atuação fiscal e conferir segurança jurídica.

A IN disciplina o requerimento e a tramitação no SAV,das remissões de IPTU previstas na Lei 18.379/2026, com requisitos e documentação para teatros, espaços culturais, templos e entidades culturais de imigrantes.

Participe da Consulta Pública do Diagnóstico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) de São Paulo: instrumento municipal que orienta a gestão adequada dos resíduos gerados na cidade, de acordo com os objetivos e metas previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010).

O novo Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) de São Paulo será o principal instrumento de planejamento estratégico e de gestão integrada dos serviços de saneamento básico no Município. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH) estão à frente dessa iniciativa.