Construção de Habitação de Interesse Social e Moradia Popular na subprefeitura
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10/07/2020
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Capela do Socorro
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Código da proposta: 103
Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas.
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
17/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoObras em andamento para Infraestrutura Urbana e/ou Implantação das unidades. Lote 4- Alto da Alegria: Fase de construção de UHs valores empenhados até Abril/21 R$ 12.773.334,00. Lote 6-Erundina: Fase de Infraestrutura Urbana valores empenhados até Abril/21 R$ 6.166.728,16. Lote 7-Chácara do Conde: Fase de construção de UHs, Cantinho do Céu: Fase de Infraestrutura Urbana, Nova Varginha: Fase de Infraestrutura Urbana, valores empenhados até Abril/21 R$16.194.000,00.
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13/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoObras em andamento para Infraestrutura Urbana e/ou Implantação das unidades. Lote 4- Alto da Alegria: Fase de construção de UHs valores empenhados até Agosto/21 R$ 11.052.217,92. Lote 6-Erundina: Fase de Infraestrutura Urbana valores empenhados até Agosto/21 R$ 11.166.728,16. Lote 7-Chácara do Conde: Fase de construção de UHs, Cantinho do Céu: Fase de Infraestrutura Urbana, Nova Varginha: Fase de Infraestrutura Urbana, aguardando remoções, valores empenhados até Agosto/21 R$61.488.384,02.
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaObras em andamento para Infraestrutura Urbana e/ou Implantação das unidades. Lote 4- Alto da Alegria: Fase de construção de UHs valores empenhados até dez/21 R$ 16.552.217,92. Lote 6-Erundina: Fase de Infraestrutura Urbana valores empenhados até dez/21 R$ 26.638.327,59. Lote 7-Chácara do Conde: Fase de construção de UHs, Cantinho do Céu: Fase de Infraestrutura Urbana, Nova Varginha: Fase de Infraestrutura Urbana, aguardando remoções, valores empenhados até dez/21 R$131.488.464,12.