Responsável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
São locais com sistema de drenagem antigo e subdimensionado, porém não constam projetos de novas galerias nos arquivos nem programação para contratar novos projetos. Haverá necessidade de orçar os projetos requeridos para avaliar a viabilidade financeira de incluir na programação de 2021.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Na existência de recursos orçamentários podemos executar o projeto na estrutura orçamentária dos órgãos 22.10 (SIURB) e/ou 86.22 (FMSAI).
Número SEI: 6017.2020/0031630-8; 6017.2020/0040373-1
Ações orçamentárias: 22.10.5013; 86.22.5013
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em fase de projeto inicial
O pleito envolve os Córregos Água Branca e Água Preta, ambos com projetos e obras previstos no âmbito da Operação Urbana Água Branca – OUCAB, e com projetos a licitar. Observação: De acordo com o Decreto, 60.040/20, os empreendimentos foram transferidos de SPObras para SPUrbanismo.
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Considerando o decreto 60.391/21 onde SPUrbanismo e SP-Obras dividem atividades sobre as Operações Urbanas os elementos para a licitação da obra estão em elaboração/andamento. Foram retomadas as ações para conclusão de Termo de Referência e elaboração dos demais materiais para Licitação de projetos e estudos de Bacias. O orçamento aprovado pelo Grupo Gestor em dez/20 precisará ser aprovado.
Monitoramento atualizado para
Não realizada
A competência pela realização da licitação objeto do compromisso assumido por SIURB foi deslocada para a SP-Urbanismo, por força do Decreto 60.040, de 31/12/2020, que transferiu as atividades referentes às Operações Urbanas. Por este motivo, os trâmites necessários à abertura da licitação sofreram atrasos e não foram iniciados no período previsto. Posteriormente, a competência para a a execução do Compromisso foi devolvida à SIURB/SP-Obras, nos termos do Decreto 60.391/21 e com o avanço das obras do metrô na futura estação Pompéia, haverá a necessidade de compatibilizar o projeto da galeria da rua Venancio Aires. SIURB está em negociação com o Metrô para as definições necessárias e brevemente será dado andamento á contratação do respectivo projeto.