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Implantação da 2ª fase do Parque Nair Belo, localizado no Jd. Santa Terezinha

admin admin  •  10/07/2020  •  Itaquera  •  Código da proposta: 158

Implantação da segunda fase do Parque Nair Belo, localizado na Rua Japaraná, Jardim Santa Terezinha.
Proposta viável

Compromisso

COMPROMISSO ATUALIZADO (27/11/2020)

Prosseguir com procedimentos para implantar segunda fase do Parque Nair Bello, em especial contratar projeto, estudos fundiários e o Levantamento Planaltimétrico (LEPAC) da área.

COMPROMISSO INICIAL

A demanda está contemplada na proposta da Secretaria para as despesas de investimentos, no contexto do projeto de lei orçamentária de 2021, sob a categoria de descrição da ação orçamentária Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques.


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    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

       

      A fase 2 do Parque Nair Bello trata de área de conservação. Para viabilizar sua revitalização, antes será necessária a contratação de LEPAC, de estudos fundiários, e de projeto, em um valor aproximado de R$ 200.000,00.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      O Parque Nair Bello está inserido no âmbito da lei municipal nº 16.050/2014, como em fase de implantação, sob a categoria de parque linear.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      A demanda está contemplada na proposta da Secretaria para as despesas de investimentos, no contexto do projeto de lei orçamentária de 2021, sob a categoria de descrição da ação orçamentária Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2020/0031621-9; 6017.2020/0040383-9

    Ações orçamentárias: 86.27.1703

  • 01/01/2021

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 20/05/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em fase de projeto inicial

    A primeira fase do Parque Nair Bello foi concluída e aberta à população em 2020. Para segunda fase, foi iniciado o levantamento de elementos técnicos para contratação de projeto e demais procedimentos.

  • 14/09/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    A primeira fase do Parque Nair Bello foi concluída e aberta à popualção em 2020. Para segunda fase, foi iniciado o levantamento de elementos técnicos para contratação de projeto e demais procedimentos. A Divisão responsável autuou Memorando SVMA/CGPABI/DIPO Nº. 038, com o assunto “Informações sobre titularidade da área do Pq. Linear Nair Bello (fase-2)”, que obteve maiores informações sobre a situação fundiária da área de interesse. O documento pode ser consultado em processo eletrônico SEI 6027.2021/0010005-0.

  • 20/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    Os estudos e projetos previstos encontram-se atualmente em processo de contratação.

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