Responsável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Para diminuição do número de alunos por sala a SME tem investido na construção de equipamentos educacionais. Na região desde 2017 foram entregues 6 CEIs, 3 CEMEIs e 2 EMEIs e até o final de 2020 está prevista a entrega de 2 EMEFs, que contribuirão muito nessa questão. Entendemos a necessidade de manutenção dos investimentos na região, sem redução da carga horária dos alunos.
Na Proposta Orçamentária de 2021 não foi disponibilizado parâmetro orçamentário para investimentos, tendo sido feita apenas a atribuição de valor simbólico (R$ 1.000,00) às dotações de Projetos.
Número SEI: 6017.2020/0031607-3; 6017.2020/0040382-0