Retomada de ações de assistência social para a população em situação de rua
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10/07/2020
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Sé
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Código da proposta: 209
Retomar as ações de assistência social voltadas para o acolhimento e para o encaminhamento da população em situação de rua e promoção da cidadania.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A Subprefeitura da Sé é a região da Cidade com maior concentração de pessoas em situação de rua, sendo que o Censo para População em Situação de Rua de 2019 identificou 11.048 pessoas nessa condição. Para realizar o atendimento deste público, a SMADS dispõe de uma ampla rede de serviços destinados à população em situação de rua no território sendo: 2 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), 28 Centros de Acolhida, totalizando 5.800 vagas, 8 Núcleos de Convivência para adultos em situação de Rua, totalizando 1.600 vagas, além de 9 Serviços de Abordagem Social, com capacidade para 4.820 atendimentos.
A PLOA 2021 prevê a implantação de novos equipamentos para atendimento à população em situação de rua, sobretudo abertura de novas Repúblicas e Centros de Acolhida Especiais para Idosos e para Famílias. Para o território da Subprefeitura da Sé estão previstos um novo Centro de Acolhida para Famílias, um Centro de Acolhida para Idosos e uma República para Adultos.
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Análise de viabilidade jurídica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Trata-se de demanda de competência desta Pasta.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A proposta orçamentária da SMADS prevê, para o território da Sé, a implantação de 1 Centro de Acolhida para Famílias, 1 Centro de Acolhida para Idosos, 1 República para Adultos.
Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031590-5; 6017.2020/0040362-6
Ações orçamentárias: 93.10.2018; 93.10.2021; 93.10.2022
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em fase de Chamamento Público/LicitaçãoA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está com processos de locação de imóveis abertos e avançados para implantação do Centro de Acolhida para Famílias e Centro de Acolhida para Idosos e os processos de chamamento público para celebração de parceria com as organizações gestoras dos respectivos serviços em fase de instrução.
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20/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoEm 15/07/2021, foi inaugurado novo Centro de Acolhida Especial (CAE) para Famílias em situação de rua na região da Sé, com 110 vagas, na Rua dos Guaianases, 41. Na modalidade Centro de Acolhida Especial para Idosos (CAEI), além de 605 vagas em hotéis disponibilizadas em caráter emergencial na região, há previsão de abertura de um novo CAEI, no mês de outubro, com 207 vagas.
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaEm 22/10/2021 foi inaugurado novo Centro de Acolhida Especial (CAE) para famílias em situação de Rua na região da Sé, com capacidade para 75 vagas, na Rua Conselheiro Nébias, 309.