Regulamentar o Programa BikeSP, mais bicicletários e corredores de ônibus
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10/07/2020
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São Miguel
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Código da proposta: 236
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul Fazer estudos para implantação de VLT nas principais vias da subprefeitura. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
As diretrizes para formação da rede de corredores de ônibus a ser implantada já foi estabelecida no Plano de Mobilidade de São Paulo (PlanMob 2015).
Quanto à implantação de VLT, ainda não existem estudos avançados para sua implantação na cidade de São Paulo, tornando-se inviável já para o ano de 2021.
A regulamentação do Programa Bike SP está em análise diante da nova concessão do transporte público municipal.
Já há um estudo para implantação de bicicletários em terminais urbanos de transporte coletivo e em estações de transporte sobre trilhos.
Em relação às faixas exclusivas de ônibus, mais 38 km de faixas de ônibus serão implantados ainda em 2020. Novas faixas de ônibus demandariam novos estudos, tendo em vista que grande parte das vias que poderiam receber faixas de ônibus, dentro dos critérios técnicos estabelecidos pela SPTrans, já o receberam nos últimos anos. A determinação do horário de funcionamento e dos locais necessários decorre da demanda horária de coletivos por cada sentido de circulação nos dias úteis e, em certos casos, em alguns períodos dos finais de semana.
O Plano Cicloviário Municipal, lançado ao final de 2019, já prevê a expansão da rede cicloviária da cidade num horizonte de curto e médio prazos, abrangendo diversas regiões e tendo como premissa a promoção da conexão com as infraestruturas cicloviárias já existentes e com o transporte público de grande capacidade.
Diversos projetos de acalmamento de tráfego para promoção da segurança viária já estão em andamento, como São Miguel, Lapa, Pari, Cidade Tiradentes, entre outros. Projetos desse tipo terão continuidade em 2021.
Demais propostas carecem de estudos específicos pelas áreas técnicas da SMT e de suas empresas vinculadas -
Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Esta demanda está contemplada na proposta orçamentária da SMT para 2021
Responsável
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031637-5; 6017.2020/0040402-9
Ações orçamentárias: 98.20.1097; 98.20.3757
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
12/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseO primeiro passo para a expansão da rede cicloviária será dado por meio do relançamento dos Editais de Concorrência Pública nº 002/SMT/2020 e 003/SMT/2020, que foram suspensos para resolução de quesitos do TCM. No que se refere aos projetos para segurança viária, haverá a contratação de obras para a Área Calma de São Miguel.
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13/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoLicitação em curso (fase interna) para contratação do detalhamento dos projetos e execução das obras da Área Calma de São Miguel. No que se refere a estruturas cicloviárias para a Subprefeitura de São Miguel, as obras para implantação de nova estrutura cicloviária na Av Jacu Pêssego, no trecho entre Av São Miguel e R Américo Sugai, encontram-se em fase externa de licitação (Concorrência 002/SMT/2020 - processo SEI 6020.2020/0004562-9).
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaO projeto de acalmamento de tráfego em São Miguel encontra-se em fase de preparo de licitação para contratação de obra e obtenção de cotações orçamentárias.
Levar em consideração a dinâmica das bacias hidrográficas da cidade, protegendo áreas hoje ocupadas de forma irregular, incentivar a geração de empregos no eixo Porto - Aeroporto. Não é correto permitir que a população fique mais de duas horas no trajeto para o trabalho. Firmar parcerias fortes com a USP LESTE, FATECS ITAQUERA E ZL, INSTITUTO FEDERAL E UNIFESP ----- U R G E N T E !!! Estamos rodeados por elas, cade o retorno!!!