Aumentar o número de vagas em creches e escolas do ensino fundamental 1
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10/07/2020
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Butantã
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Código da proposta: 271
No Butantã é urgente e necessário mais vagas em Creches e Escolas de Ensino Fundamental I e II que há anos tem um grande déficit de vagas e lista de espera de inúmeras crianças que solicitam até aos Conselhos Tutelares. Abrir vagas em creches inclusive no período noturno, pois tem mães e pais que trabalham em comércios, shoppings e precisam deixar seus filhos até 23h00.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A SME tem ampliado as vagas de Educação Infantil – Creche, por meio de construções e parcerias com OSC. Nessa região planejamos a ampliação de cerca de 200 vagas até o final de 2020. Quanto ao atendimento de Ensino Fundamental, responsabilidade compartilhada com a SEE, há necessidade de análise de terrenos disponíveis.
Com relação ao atendimento noturno, estamos no aguardo do Decreto de regulamentação da Lei 17.333, que autoriza o funcionamento em horário noturno dos CEIs e Creches conveniadas da rede Municipal de Ensino. -
Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
No exercício de 2020, há disponibilidade orçamentária para atender as despesas com construção de equipamentos e termos de parcerias.
Contudo, na Proposta Orçamentária de 2021 não foi possível acomodar os recursos necessários para ampliação de vagas de educação infantil, por meio de parcerias com OSC, devido ao parâmetro orçamentário apresentado no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF.
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031607-3; 6017.2020/0040382-0
Ações orçamentárias: 16.10.2828
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
14/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análisePor conta da situação atual de pandemia, o tema está sendo reanalisado. Processo em tramitação.
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13/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análisePor conta da situação atual de pandemia, o tema está sendo reanalisado. Processo de regulamentação em tramitação.
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaPermanece em análise para regulamentação da proposta.
É necessário que nossa Região receba mais creches urgente.
Butantã precisa de mais creches urgentemente.
Creches e empregos têm que ser multiplicados, conjuntamente! Pra ter um precisa ter o outro!
Educação pública segura e de qualidade para as nossas crianças significa projetarmos uma sociedade desenvolvida, saudável e produtiva. O governo precisa destinar orçamento para esta proposta, pois nós pagamos impostos para que sejam revertidos na melhoria da educação.
Abrir vagas não é o suficiente. Precisamos de construções de creches, escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental. Queremos dinheiro público utilizado na escola pública. Não queremos conveniamentos nem compra de vagas de escolas!
Além da necessidade dessas vagas, se faz necessário também profissionais qualificados. Mais vagas em creches = mais profissionais.
Está proposta de aumento de vagas nas creches e no Ensino Fundamental é de grande importância, , o orçamento foi utilizado, mesmo com escolas fechadas, as creches estão funcionado?