Equipamentos de saúde em Cidade Ademar, Pedreira e Residencial Espanha
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10/07/2020
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Cidade Ademar
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Código da proposta: 293
São Paulo, 31 de maio de 2020. À Prefeitura de São Paulo. Ref.: Demandas da população da Cidade Ademar e Pedreira para a proposta orçamentária do município de São Paulo para 2021. Tendo em vista a 1ª Etapa Online das Audiências Públicas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, apresentamos abaixo algumas das principais demandas da população local, para que sejam contempladas na proposta que a Prefeitura de São Paulo irá encaminhar à Câmara Municipal: - Instalação de 1 (uma) UPA Porte III no distrito da Cidade Ademar| - Instalação de 1 (um) CAPS Álcool e Drogas III no distrito da Cidade Ademar| - Transformação de fato da AMA Pedreira em 1 (uma) UPA Porte III, conforme divulgado pela Prefeitura com instalação de leitos de UTI| - Instalação de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde para os moradores do Residencial Espanha| - Implantação de 1 (um) Núcleo de Proteção à Violência Contra a Mulher na Área da Saúde, no território da Subprefeitura da Cidade Ademar| - Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher no Residencial Espanha, como definido no projeto do residencial na gestão passada| - Instalação de 1 (um) CAPS Álcool e Drogas III no distrito Pedreira| - Implantação de uma Unidade de Referência de Saúde do Idoso (URSI) no distrito da Pedreira| - Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) na região da Pedreira| - Consolidação da implantação do Parque dos Búfalos, conforme previsto no projeto original do Residencial Espanha. Esperamos que a Prefeitura de São Paulo ouça os reclamos dos moradores da região da Pedreira e Cidade Ademar na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. Atenciosamente, Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira, - um (1) CAPS III no Distrito de Pedreira| - uma (1) URSI- Unidade de Referencia a Saúde do Idoso, no Distrito de Pedreira| - um (1) Centro de Especialidades a Saúde da Mulher
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A demanda tem por objeto a ampliação de diversos serviços e equipamentos nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira. É do interesse das áreas técnicas ampliar os serviços nas diversas regiões. Entretanto, o caráter genérico e a amplitude da demanda torna difícil seu pleno atendimento dentro do escopo do PLOA 2021. Atendendo à demanda das coordenadorias e supervisões técnicas de saúde da região, foram incluídas na proposta orçamentária da SMS para o próximo exercício as reformas das UBS Jardim Macedônia e Jardim Umuarama, ambas situadas na subprefeitura de Cidade Ademar.
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Análise de viabilidade jurídica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Não há óbice jurídico em relação à demanda.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A Secretaria Municipal da Saúde previu em seu PLOA 2021 a reforma de duas unidades básicas de saúde na região da Cidade Ademar, as UBSs Jardim Macedônia e Jardim Umuarama. Além dessas, há também a previsão de reforma e adequação da UPA Dona Maria Antonieta F. de Barros, com o objetivo de aprimorar a assistência de urgência e emergência para a população da região Sul da cidade. A atual proposta de implantação de UPA especificamente no distrito da Cidade Ademar não foi projetada no PLOA 2021 da SMS. Contudo, destaca-se que, ainda em 2021, a Prefeitura do Município de São Paulo terá um novo Programa de Metas para o quadriênio 2021-2024. Assim, informa-se que a atual proposta foi registrada e será reexaminada quando da formulação do novo Programa de Metas, momento em que o orçamento municipal será reavaliado.
Responsável
Secretaria Municipal da Saúde
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031633-2; 6017.2020/0040370-7
Ações orçamentárias: 84.11.9204
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA reforma da UBS Jardim Macedônia está em andamento com previsão de término no final de 2021/início de 2022. A reforma da UBS Jardim Umuarama está em andamento e deve terminar no quarto trimestre de 2021. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.44905100.01. Valor empenhado: R$ 3.836.071,17.
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13/10/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA reforma da UBS Jardim Macedônia está em andamento com previsão de término no final de 2021/início de 2022. A reforma da UBS Jardim Umuarama está em adamento e deve terminar no quarto trimestre de 2021. Dotação orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.44905100.01 Valor empenhado: R$ 1.256.921,86.
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaA reforma da UBS Jardim Umuarama foi concluída em janeiro de 2022. A reforma da UBS Jardim Macedônia está em andamento com previsão de término para fevereiro de 2022. Dotação: 84.11.10.301.3003.9204.44905100.01. Valor empenhado: R$ 3.924.014,38.