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Implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS)

admin admin  •  10/07/2020  •  M'Boi Mirim  •  Código da proposta: 294

um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), aqui no extremo sul no fundão perto da porte na altura do nº8000 mil e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que ira atente os bairros jardim parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago, têm índices de alta venerabilidade, violência e pobreza.
Proposta inviável

Justificativa

A proposta foi considerada inviável conforme análise de viabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, segundo critério técnico, jurídico e/ou orçamentário.


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

    • Análise de viabilidade técnica

      Inviável

      Para prever a implantação de um novo Centro de Referência de Assistência Social é necessário primeiramente assegurar a nomeação de profissionais para alocação neste novo equipamento. Diante do atual quadro de recursos humanos, a prioridade da SMADS é garantir a reposição de profissionais que se aposentaram nos últimos anos na rede já instalada de CRAS, CREAS e Centros Pop, para, posteriormente, planejar eventuais expansões.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      (Proposta parcialmente/ totalmente viável)

      Do ponto de vista jurídico, a demanda pleiteada é possível, por tratar-se de implantação de equipamento de competência desta Pasta.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável

      Pelo critério orçamentário, tal proposta é inviável, pois prevê a necessidade de indicação de novas despesas que não estão contempladas no parâmetro orçamentário disponibilizado.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2020/0031590-5; 6017.2020/0040362-6

Não há etapas definidas
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