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Implantação de UBS e de Centros de Referências do Idoso na Liberdade

Admin Participe+ Admin Participe+  •  10/07/2020  •  •  Código da proposta: 321

1- Implantação de uma UBS no imóvel público indevidamente ocupado pela ACAL - Avenida Liberdade, 365 (aproximadamente 50 metros do Metrô), 2- Implantação de um Centro de Referência do Idoso no imóvel público localizado no lado oposto do número 365 da Avenida Liberdade, 2- Implantação de um Centro de Referência do Idoso no imóvel público localizado no lado oposto do número 365 da Avenida Liberdade,

Justificativa

A proposta foi considerada inviável conforme análise de viabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, segundo critério técnico, jurídico e/ou orçamentário.


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  • Rafael Vitorino

    (segue parte 2) Em relação ao aspecto econômico, de igual modo, não encontra amparo. O imóvel já está praticamente pronto, não sendo necessária a construção de novo edifício. Aliás, como já mencionado anteriormente, viabilidade já foram constatada em vistoria realizada em 2016. Vale lembrar, ainda, que a construção de uma UBS já estava prevista no Financiamento BID realizado pela Prefeitura Municipal em SP, recentemente, para investimentos na área da saúde. Pelas judiciosas razões ora expostas, solicito a reconsideração, para o a proposta seja considerada viável e incluída no Plano de Regional da Subprefeitura da Sé.

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    • Rafael Vitorino

      Não concordo com as justificativas que conduziram a inviabilidade da proposta: o aspecto jurídico dá a falsa ideia de que se trata de uma situação nova, desconhecida pela SMS. Todavia, o assunto antigo, objeto do Inq. Civil n. 14.0695.0000907/2016-5 - PJ do Patrimônio Público, tramitando há mais de quatro anos. A SMS já havia realizado uma visita técnica (Pedido ESIC 017499 de 25/07/2016), no qual fora constatado que o imóvel situado à Av. Liberdade 365, com 1368m², está muito bem localizado e com metragem adequada à uma Unidade Básica de Saúde, e aparentemente atende os quesitos de iluminação e ventilação; o Bairro da Liberdade não dispõe de nenhum equipamento de saúde, sendo necessárias pelo menos duas UBS pois tem aproximadamente 70.000 habitantes; a Coordenadoria Regional de Saúde Centro junto com alguns Conselheiros Gestores estão em busca de imóvel, próprio ou para aluguel, em que possa ser instalada uma UBS. Solicito a reconsideração (segue)...

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      • Fernanda Fernandes

        Super importante e necessário para a população do bairro.

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