Ampliação do Programa Emergencial de Calçadas e obras relacionadas
admin •
10/07/2020
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Mooca
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Código da proposta: 330
Ampliação do Programa Emergencial de Calçadas (PEC) para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas._x000D_ Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura._x000D_ Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil._x000D_ Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade._x000D_ Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô._x000D_ Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes estações da CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades._x000D_ Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura._x000D_ Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana._x000D_ Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas._x000D_ Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Tornar permanente a Operação Natal que ocorre no Brás, restringindo o fluxo de veículos automotores e alargando o espaço dedicado à circulação de pedestres. Requalificação de toda a região com a construção de calçadão, remoção de estacionamento de veículos, iluminação de LED, comunicação visual de lugares (wayfinding), plano logístico para abastecimento e circulação de cargas na região, e incentivos para o uso da ciclologística.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Quanto a Fiscalização de Calçadas e Acessibilidades a Subprefeitura informa que vem intensificando a fiscalização da qualidade e acessibilidade das calçadas e atribuindo responsabilidades aos particulares, quando o caso.
Análise de viabilidade jurídica
Viável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Não há o que se posicionar no aspecto jurídico.
Análise de viabilidade orçamentária
Viável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Informamos que as demandas estão inseridas na PLOA2021, porém dependem de um detalhamento para inserção de valores para cada proposta e não há tempo hábil para realizarmos este estudo.
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031641-3; 6017.2020/0040378-2
Ações orçamentárias: 98.12.1169
01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
10/06/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Levantamento in loco e através das demandas recebidas, para a seguir, solicitar a contratação dos serviços necessários.
20/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Distritos já vistoriados: Tatuapé, Belém e Mooca; Distritos a serem vistoriados: Pari, Brás e Agua Rasa
20/01/2022
Monitoramento atualizado para
Concluída
Processo de licitação em andamento para a execução de calçadas inseridas no PEC, onde inclui intervenções na Subprefeitura de Mooca.