Responsável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Projeto Básico dos córregos: Água Vermelha, Lajeado, Itaim, tijuco preto, Três Pontes - Existe uma ação em curso por parte do DAEE para o controle das cheias das áreas baixas desses córregos que se constitui na implantação de polderes, sendo que dois deles já foram implantados (Jd Romano e Itaim) e outros devem ser programados. A SIURB não dispõe de projetos para os trechos de montante desses córregos, devendo optar pela contratação dos projetos propriamente ditos ou de realizar um planejamento da área por meio dos Cadernos de Bacia. O Programa de Reduções de Alagamentos - PRA, não foi interrompido e deve permanecer em andamento com a inclusão de novas obras. O Programa de Drenagem segue sendo implementado com a elaboração dos Cadernos de Bacias, sendo programada a entrega de 6 novos Cadernos neste ano. A Lei de Segurança Hídrica instituída recentemente pela Prefeitura atende aos objetivos apresentados como os de criação da São Paulo Águas, estruturando o setor de recursos hídricos no Município.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Na existência de recursos orçamentários podemos executar o projeto na estrutura orçamentária dos órgãos 22.10 (SIURB) e/ou 86.22 (FMSAI).
Número SEI: 6017.2020/0040373-1; 6017.2020/0031630-8
Ações orçamentárias: 22.10.5013 86.22.5013
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
As medidas para o controle das cheias que atingem as bacias relacionadas serão definidas por meio dos Cadernos de Bacias, sendo prevista a finalização do Caderno da bacia dos córregos Água Vermelha e lajeado para 2022 e o Caderno das Bacias do Tijuco Preto, Itaim e Tres Pontes para 2023.
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
As medidas para o controle das cheias que atingem as bacias relacionadas serão definidas por meio dos Cadernos de Bacias, sendo prevista a finalização do Caderno da bacia dos córregos Água Vermelha e lajeado para 2022 e o Caderno das Bacias do Tijuco Preto, Itaim e Três Pontes para 2023.
Monitoramento atualizado para
Concluída
Os estudos que integram os Cadernos são uma etapa prévia de planejamento onde são definidas as prioridades e obtidos os recursos para as etapas subsequentes: contratação dos projetos e obras. Status dos Cadernos: Caderno da Bacia do Ribeirão Itaquera está em elaboração, e inclui propostas para controle de cheias que atendem o distrito de Guaianases (em especial o Córrego Itaquera Mirim). A conclusão do Caderno está prevista para Maio/2022 e seu Lançamento ao público deve ser feito até Julho/2022.