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Conservação de áreas verdes e equipamentos de ginástica ao ar livre

admin admin  •  10/07/2020  •  Vila Mariana  •  Código da proposta: 342

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, as PRINCIPAIS DIRETRIZES E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS relacionados ao meio ambiente são AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade. Sendo assim, como diretora presidente da Associação Viva Moema e defendendo os interesses dos moradores e comerciantes do distrito de Moema, solicito: Promover a recuperação e conservação ambiental dos cursos d´água e das áreas verdes, Ampliar e melhorar as áreas verdes para proporcionar maior permeabilidade, implantando novas praças em locais viáveis e estratégicos, além de qualificar as existentes, integrando-as ao entorno, promovendo o uso adequado e criando uma relação com o Córrego Uberabinha (canalizado) para torná-las convidativas para uso e permanência, em especial, nas áreas remanescentes de desapropriação da Av. Hélio Pellegrino, Realizar estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, através do percurso do Córrego Uberabinha (canalizado), resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, Medidas de compensação para que imóveis que não atendam as porcentagens mínimas de permeabilidade adotem medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LISTAGEM DE PRAÇAS DO DISTRITO Praça Coronel Fernandes de Lima Praça Vicente Rao Praça Paul Harris (Alameda Jauaperi), Praça Kamal Jumblat Praça David Nesser (Rua Maria Noschese), Praça Menotti Del Picchia Praça Astrogilda de Abreu Praça Renato Ynama Praça Raul Aberle Praça Carlos Gardel Praça Dr. Werther Maynard Krause Praça Tulio Fontoura Praça João Alves Meira Praça Janete Clair Praça Luis Eulálio de Bueno Vidigal Praça Nossa Senhora Aparecida Praça João do Pulo Praça do Pombo Praça Fernandes Lima Praça Mari Chaddad Marrar Praça Jacintho Moreira Cabral Praça Lions Clube Indianópolis Praça Hebrahim Hallak Praça Aranas Praça Adib Zarzur Praça Alexander Robert Gate Praça Jairo de Almeida Ramos Praça Rossini Tavares de Lima. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para o plantio de mudas de árvores e flores em calçadas e canteiros, criação de jardins de chuvas e rotatórias verdes. Sugiro que parte da verba destinada à Subprefeitura da Vila Mariana seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais como o antigo Programa Ruas Abertas.

Proposta viável

Compromisso

As indicações da proposta foram objeto de discussão na elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, previsto para ser lançado em setembro/2020. No referido Plano há ações propostas no sentido de elaborar um banco de áreas disponíveis a serem arborizadas, realização de cursos de arborização para Conselhos, Grupos, Coletivo, Movimentos e população em geral e ainda a elaboração de Planos Regionais de Arborização para cada Subprefeitura.


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      Responsável

      Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

        A proposta apresenta 2 indicações as quais demarcamos em negrito no texto: arborização em áreas de estacionamento, e destinação de verba à Subprefeitura Vila Mariana para o plantio de mudas de arvores. Tecnicamente é viável pois há possibilidade de ampliar o plantio de mudas arbóreas nos locais informados. Quanto ao subitem sobre estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, a proposta feita à SVMA precisa ser compartilhada e direcionada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e/ou à Subprefeitura de Vila Mariana.

         

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável

        (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

        O plantio de mudas arbóreas em áreas públicas com objetivo de incremento, de ampliação da cobertura arbórea é competência de SVMA que realiza a contratação desse serviço. A Subprefeitura realiza o plantio em substituição às arvores que forma suprimidas pela equipe contratada para o manejo.

        Com relação aos estacionamentos, a PMSP não pode executar serviços em áreas privadas, mas pode promover ações educativas no sentido de incentivar a arborização nesses locais.

        Quanto ao subitem sobre estudos para analisar a viabilidade de implantação de um Parque Linear ou de Caminhos Verdes, resgatando a relação da área com o Córrego e procurando preservar o valor histórico dos córregos no processo de urbanização da cidade, a proposta feita à SVMA precisa ser compartilhada e direcionada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e/ou à Subprefeitura de Vila Mariana. Isso ao considerar-se a finalidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para formular, aprovar, gerir, normatizar e fiscalizar a execução de programas, projetos e sistemas relativos à execução de projetos completos de obras e serviços de engenharia de infraestrutura urbana, nos termos da lei 16.974/2018. Além disso, em decorrência dos principais objetivos dos parques lineares no Sistema de Drenagem Municipal, nos termos do artigo 213, do Plano Diretor Estratégico, que também diz respeito à função da Subprefeitura nesse aspecto.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

        Repassar verba à Subprefeitura para que esta realize a atribuição legal de SVMA (plantio de mudas arbóreas) implicaria em mais de um contrato celebrado pela PMSP com o mesmo objeto, o que inviabiliza a proposta.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2020/0031621-9; 6017.2020/0040383-9

      Ações orçamentárias: 27.10.7127

    • 01/01/2021

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 20/05/2021

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Para ações de reforma e revitalização em parques, incluindo obras em andamento e projetos, foram empenhados até o momento R$ 19.524.386,83, contemplando intervenções variadas em cerca de 15 parques em diversas regiões da cidade.

    • 14/09/2021

      Monitoramento atualizado para
      Não iniciada

      1) Elaboração de banco de áreas disponíveis a serem arborizadas (itens 2 e 4 da AÇÃO 168, prazo de implementação até dezembro/2025): Não iniciada. 2) Realização de cursos de arborização para Conselhos, Grupos, Coletivo, Movimentos e população em geral (AÇÃO 36, prazo de implementação até dezembro/2022): Não iniciada. 3) Elaboração de Planos Regionais de Arborização para cada Subprefeitura (AÇÃO 168, prazo de implementação até dezembro/2025): Não iniciada. 4) Sem valores empenhados.

    • 20/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Parcialmente concluída

      A elaboração de um banco de dados de áreas disponíveis para arborização está prevista no Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), que está em processo de implementação desde 2021. Várias ações previstas no Plano dependem da articulação intersetorial e entre secretarias, e isso tende a ser incrementado ao longo de 2022 uma vez que a pandemia está mais controlada. No caso específico desta proposta, novo contrato está sendo realizado.

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