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Aumento da fiscalização ambiental para combate ao desmatamento

Admin Participe+ Admin Participe+  •  10/07/2020  •  Parelheiros  •  Código da proposta: 361

Deve ser fiscalizar novamente a região pois está tendo muito desmatamento e pouca fiscalização sobre isso

Compromisso

COMPROMISSO ATUALIZADO (27/11/2020)

Realização do monitoramento de áreas protegidas, muitas das quais situadas nas extremidades da Capital, incluindo ações de sobrevoo e aperfeiçoamento da atividade com a aquisição de tablets e equipamentos de proteção individual para os fiscalizadores.

COMPROMISSO INICIAL

Proposta viável parcialmente, na medida em que o serviço de fiscalização ambiental, tanto na perspectiva repressiva quanto na preventiva, não foi considerado regionalizável, em nível de subprefeitura, segundo os parâmetros da proposta de lei orçamentária. Existe, porém, dotação destinada à fiscalização, ao monitoramento e ao controle ambiental, considerada em sentido geográfico amplo, para a totalidade do município. Nesse sentido, a SVMA demanda para a atividade de fiscalização ambiental, exclusivamente, R$1.186.516,72, como proposta de custeio desse serviço em 2021. Nessas despesas, preveem-se a aquisição de tablets e equipamentos de proteção individual para os fiscalizadores, e ações de sobrevoo, que incluem o monitoramento de áreas protegidas, muitas das quais situadas nas extremidades da Capital.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    • 01/01/2021

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 20/05/2021

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      As ações de monitoramento são realizadas pela Coordenação de Fiscalização Ambiental. As solicitações de materiais para a atividade, como tablets e de proteção individual, foram realizadas pela coordenação. R$ 133.800,00 empenhados na dotação de Fiscalização Ambiental até o momento

    • 14/09/2021

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      As ações de monitoramento seguem sendo realizadas pela Coordenação de Fiscalização Ambiental, como atividade contínua. Não obstante, cabe frisar que os atos fiscalizatórios da divisão competente dependem, também, de provocação, isto é, de instauração de expediente administrativo após denúncia. Ademais, os materiais solicitados seguem sendo utilizados como planejado.

    • 20/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      Trata-se de uma ação que se caracteriza por sua continuidade no tempo. Tecnicamente falando, trata-se de uma atividade, e não um projeto. As atividades de fiscalização prosseguem em função de denúncias e outras formas de provocação do poder público.

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