Criação e implementação de Pontos de Economia Solidária
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10/07/2020
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Butantã
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Código da proposta: 399
1. Criação de Pontos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia de geração de trabalho e renda. Os Pontos farão a comercialização a preços justos, de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e de hortas urbanas. Os trabalhadores dos Pontos serão apoiados com bolsas do Programa Operação Trabalho. Os imóveis públicos com espaços ociosos poderão ser destinados para a instalação de Pontos, como o Sacolão do Rio Pequeno, o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, entre outros. 2. Fornecer um financiamento com juros subsidiados às MEIs e micro e pequenas empresas para superarem a crise da pandemia
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
No que diz respeito ao uso de espaços nos Cresans: é possível e desejável. Contudo é necessário elaborar plano de trabalho para a implantação destes Pontos de Economia Solidária, incluindo a previsão de aumento nos serviços (limpeza, segurança, gestão), período e frequência de realização, considerando que os espaços já têm programação própria.
Nesse caso, a proposta pode ser considerada viável no caso de serem tomadas as providências acima apontadas -
Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Em relação ao ponto 2, a SMDET e sequer a PMSP possuem linhas de crédito para financiamento de MEIs ou empreendedores de qualquer porte
Responsável
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031600-6; 6017.2020/0040398-7
Ações orçamentárias: 30.10.8100
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
18/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseRessalta-se que o levantamento está em fase inicial, ainda na etapa de identificação de todos os custos, tanto de implementação quanto de manutenção, para que em seguida passemos à articulação com os produtores de alimentos orgânicos, obtendo o dimensionamento e a verificação da viabilidade de criação de projeto do Programa Operação trabalho - POT, com o planejamento da devida qualificação para atuação nesses pontos de economia solidária, a inserção das escalas na agenda de atividades do CRESAN Butantã.
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14/09/2021
Monitoramento atualizado para
Não iniciadaAusência de Projeto e reserva de recursos orçamentários para a execução do mesmo.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Não realizadaO ano de 2021, infelizmente, foi marcado pela continuidade da pandemia provocada pela Covid-19. Neste cenário, as ações de segurança alimentar e nutricional promovidas pelo Cresan Butantã tornaram-se ainda mais importantes para amenizar os graves reflexos do combate à pandemia quanto à insegurança alimentar da população paulistana. Se por um lado, esse esforço permitiu que ações de SAN fossem executadas, prejudicou o planejamento para outras ações, como o projeto assumido como compromisso para o exercício de 2021 em relação à implantação de ponto de economia solidária no Cresan Butantã. Aliada a este cenário, houve reestruturações internas na Administração Pública Municipal, que envolveram diretamente às atribuições ligadas à SAN e a gestão dos Cresans. Tais mudanças, embora não provoquem descontinuidade, acarretam em pequenos atrasos no planejamento e mudanças de cronograma que também contribuíram para que o compromisso, lamentavelmente, não fosse realizado.
Precisamos das hortas Comunitarias também!
Todos nós que pagamos impostos temos direito ao apoio financeiro do governo a este projeto
Precisamos de opções de Renda e trabalho para população de baixa renda!