Implantação do Parque Linear Nascentes da Ponte Rasa
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10/07/2020
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Penha
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Código da proposta: 419
Implantação do Parque Linear Nascentes do Ponte Rasa, projeto que se arrasta desde ano 2000 qdo da indicação no Orçamento Participativo da gestão da Prefeita Marta Suplicy. Em 2015 publicado pela Camara Municipal com ZEPAM emenda 53 ao projeto de Lei 272/2015 como Parque Aguia de Haia, antigo projeto Pque Medicinal entre as Ruas Pierre Fermat X Brook Taylor x Pierre Janssen, além de várias promessas de Prefeitos que por aqui passaram....Kassab, Haddad.....
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
- O parque consta do PDE
- Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação. -
Análise de viabilidade jurídica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
- O parque consta do PDE
- Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação. -
Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
- O parque consta do PDE
- Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação.
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031621-9; 6017.2020/0040383-9
Ações orçamentárias: 86.27.1702
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseIniciada a preparação de elementos técnicos para minuta do Decreto de Utilidade Pública (DUP) atualizado, procedimento necessário para realizar a desapropriação da área. Sem valores empenhados até o momento.
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14/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseO projeto encontra-se em fase de elaboração dos elementos da minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação. Isso consiste na elaboração de plantas, levantamento fundiário, avaliação preliminar dos imóveis e justificativa do projeto. Previsão de conclusão: 1º semestre de 2022.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
ConcluídaAs atividades previstas estão em andamento, seguindo os trâmites internos na Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPA) e dentro do prazo previsto
https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=756191&id_documento=34880803&infra_hash=1f249c5c9fac347e2474e4cf77d8e968
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2403949613027766&set=a.2403813146374746&type=3&theater
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE_lei_final_aprovada/QUADROS/PDF/PDE2013_SUBST2_Quadro_7_Parques_municipais_existentes_propostos.pdf
Um pouco da história das promessas que se arrastam desde 2002 quando da criação do Orçamento Participativo na gestão da prefeita Marta Suplicy
Tal demanda é antiga e está sendo tratada através do processo SIMPROC nº 2010-0.342.108-0, porém demandando verbas e vontade politica para a realização da etapa de levantamento planialtimetrico. Há que se esclarecer, que na mesma área do Parque Ponte Rasa/Águia de Haia, também foi contemplada para abrigar projeto habitacional de SEHAB, este escolhido no concurso Renova SP, com a possibilidade de tanto viabilizar moradia digna como também a preservação de diversas nascentes que ali existem e são aproveitadas pela população como um pesqueiro público na área municipal. (https://www.facebook.com/parqueponterasa/) . Os documentos comprobatórios podem ser verificados no link: https://1drv.ms/u/s!AlMUYVxvkXiBgYtnaQjC6b4U27-Meg?e=jfmCzk