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Implantação do Parque Linear Nascentes da Ponte Rasa

admin admin  •  10/07/2020  •  Penha  •  Código da proposta: 419

Implantação do Parque Linear Nascentes do Ponte Rasa, projeto que se arrasta desde ano 2000 qdo da indicação no Orçamento Participativo da gestão da Prefeita Marta Suplicy. Em 2015 publicado pela Camara Municipal com ZEPAM emenda 53 ao projeto de Lei 272/2015 como Parque Aguia de Haia, antigo projeto Pque Medicinal entre as Ruas Pierre Fermat X Brook Taylor x Pierre Janssen, além de várias promessas de Prefeitos que por aqui passaram....Kassab, Haddad.....
Proposta viável

Compromisso

- O parque consta do PDE - Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas: a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização. b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação.  


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    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      - O parque consta do PDE
      - Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
      Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
      a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
      b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      - O parque consta do PDE
      - Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
      Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
      a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
      b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      - O parque consta do PDE
      - Fase 1 do parque: entre as Ruas Pierre Fermat x Brook Taylor x Pierre Janssen x Rua Sonho Gaúcho, constituída de área pública e área privada
      Recomendação CPA: proposta passível de ser aceita com as seguintes ressalvas:
      a) Seria considerada somente a fase 1 do parque, para a qual há diretrizes desenvolvidas em CPA, mas que demandariam atualização.
      b) Não haveria viabilidade de implantação em 2021 pois parte substancial da área é privada e sua implementação se iniciaria pelo processo de desapropriação.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2020/0031621-9; 6017.2020/0040383-9

    Ações orçamentárias: 86.27.1702

  • 01/01/2021

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 20/05/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    Iniciada a preparação de elementos técnicos para minuta do Decreto de Utilidade Pública (DUP) atualizado, procedimento necessário para realizar a desapropriação da área. Sem valores empenhados até o momento.

  • 14/09/2021

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    O projeto encontra-se em fase de elaboração dos elementos da minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação. Isso consiste na elaboração de plantas, levantamento fundiário, avaliação preliminar dos imóveis e justificativa do projeto. Previsão de conclusão: 1º semestre de 2022.

  • 01/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    As atividades previstas estão em andamento, seguindo os trâmites internos na Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPA) e dentro do prazo previsto

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