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Melhoria nos equipamentos de saúde da região

Admin Participe+ Admin Participe+  •  10/07/2020  •  Butantã  •  Código da proposta: 455

1) HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI (SARAH) única maternidade municipal da Zona Oeste referência de gestação de risco, atendimento a violência sexual e hospital amigo da criança - Ampliação dos leitos de 63 a 81, conforme registro existente. - Ampliação dos leitos de UTI neonatal.

2) ESF - EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (conforme proposta de reorganização da Coordenadoria de Saúde Oeste, discutida e aprovada no território. - UBS Paulo VI - Completar as 10 ESF previstas - UBS São Jorge - Completar as 9 ESF previstas - UBS Jardim Boa Vista - Ampliar 1 ESF prevista - UBS Jardim Jaqueline - Completar as 8 ESF previstas - UBS Real Parque - Completar as 4 ESF previstas - UBS Rio Pequeno - Completar as 5 ESF previstas.

3) Reforma e ampliação no atendimento da UBS Vila Borges.

Proposta viável

Compromisso

A Secretaria realizará estudo para avaliação das necessidades de saúde do território do Butantã, observadas suas características e os parâmetros preconizados pela Política Municipal de Atenção Básica para identificar a necessidade de ampliação das equipes.


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    Responsável

    Secretaria Municipal Saúde

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      A ampliação da cobertura e das equipes ESF é política da SMS. A Secretaria mantém constante monitoramento das equipes mínimas estabelecidas nos contratos de gestão com seus parceiros. Sempre que identificada alguma necessidade do território há a possibilidade de ajustar os termos do contrato para que a demanda seja atendida a contento. A partir da presente demanda, as áreas técnicas da SMS juntamente com o parceiro que gerencia as unidades da região do Butantã avaliaram a adequação das equipes atuais às demandas do território.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      Não há óbice jurídico em relação à demanda.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

      O PLOA 2021 previu recursos para a implementação do plano de trabalho da organização social do território do Butantã. Mudanças no escopo do serviço que impliquem em ampliação da despesa devem ser acompanhadas de um aumento nos limites orçamentários definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda para o custeio das despesas da SMS.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2020/0031633-2; 6017.2020/0040370-7

    Ações orçamentárias: 84.10.2509

  • 01/01/2021

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 20/05/2021

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    Após a realização dos estudos pactuados, realizamos reforma na UBS Caxingui. Obra de reforma finalizada: Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.44905100.01. Valor empenhado: R$ 907.931,18.

  • 13/10/2021

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    Obras finalizadas: UBS Vera Cruz, UBS Vila Romana, UBS Alto de Pinheiros, UBS Parque da Lapa, UBS Vila Borges, UBS Vila Jaguara. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9204.44905100.

  • 01/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Concluída

    Após a realização do estudo, foram propostas algumas adequações nos equipamentos da Rede de Saúde da Região. O PS Caetano, será transformado em UPA Butantã Barra/Caetano (valor previsto de R$ 8.792.629,51) com inicio previsto para Abril de 2022. A UPA Rio Pequeno está em execução, com previsão de término para fevereiro de 2023 e o custo estimado está em R$ 11.987.672,61. Obras finalizadas na região: UBS Vera Cruz, UBS Vila Romana, UBS Alto de Pinheiros, UBS Parque da Lapa, UBS Vila Borges, UBS Vila Jaguara e Complexo Jd. Peri Peri. A obra da UBS Vila Dalva está em andamento e a UBS Malta II está em construção (valor previsto de R$ 9.438.000,00) com início previsto para março de 2022.

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