Mais e melhor estrutura à população de rua
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10/07/2020
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Pinheiros
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Código da proposta: 472
No atual estágio que estamos passando a população de rua precisa de maia estrutura com relação a benefícios que os ajudem a sai e das ruas , desde atendimento psicológico, benefícios assistenciais para necessidades básicas ajuda aluguel.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
O Censo para População em Situação de Rua de 2019 identificou 24.344 pessoas em situação de rua na Cidade de São Paulo, sendo que cerca de metade dessa população estavam acolhidas em equipamentos da rede socioassistencial. Para realizar o atendimento deste público, a SMADS dispõe de uma ampla rede de serviços destinados à população em situação de rua destacando-se: 6 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), 96 Centros de Acolhida, totalizando 16.700 vagas, 12 Núcleos de Convivência para adultos em situação de Rua, totalizando 3.100 vagas, além de 31 Serviços de Abordagem Social, com capacidade para 9.400 atendimentos.
A PLOA 2021 prevê a implantação de novos equipamentos para atendimento à população em situação de rua, sobretudo abertura de 6 Repúblicas para Adultos, 3 Repúblicas para Idosos, 2 Centros de Acolhida Especial para Idosos e 2 Centros de Acolhida para Famílias.
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Análise de viabilidade jurídica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Do ponto de vista jurídico, a demanda pleiteada é possível, por tratar-se de implantação de equipamento de competência desta Pasta.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A proposta orçamentária de 2021 prevê a implantação de 6 Repúblicas para Adultos, 3 Repúblicas para Idosos, 2 Centros de Acolhida Especial para Idosos e 2 Centros de Acolhida para Famílias.
Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0040362-6; 6017.2020/0031590-5
Ações orçamentárias: 93.10.2018; 93.10.2021; 93.10.2022
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em fase de Chamamento Público/LicitaçãoA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está com processos de locação de imóveis abertos e avançados para implantação de 1 Centro de Acolhida para Famílias e 1 Centro de Acolhida para Idosos, editais de chamamento público para celebração de parceria com organizações da sociedade civil abertos para a gestão de 3 Repúblicas para Idosos e para gestão de 2 Repúblicas para Adultos.
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20/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em andamentoVerificar arquivo "SMADS_472" anexo.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaEm 22/10/2021 foi inaugurado novo Centro de Acolhida Especial (CAE) para famílias em situação de rua na região da sé com capacidade para 75 vagas, na Rua Conselheiro Nébias, 309 e em 03/11/2021 foi inaugurado o CAE para famílias na Avenida Interlagos, 295 em Santo Amaro com capacidade para 44 vagas. Na modalidade República, estão em andamento mais três editais de chamamento público para celebração de parceria com organização da sociedade civil para a gestão de mais uma República para Adultos em Campo Limpo, uma República para Idosos na região da Lapa e uma República para jovens em Pinheiros.