Responsável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Informamos que a Secretaria Municipal de Educação através da Coordenadoria dos CEUS, atendendo as Leis Municipais nº 17.110/19 e nº 15.892/2013 que visa a ampliação dos saberes das linguagens e das expressões humanas, além de democratizar o acesso à arte; e a Lei Federal nº 11.769, que instituí o ensino de música no componente curricular dos estudantes, mantém um Projeto de Educação musical na Rede Municipal de Ensino, seja na organização de corais, fanfarras ou bandas rítmicas, realizada em unidades educacionais. Isso, considerando que o ensino de música tem favorecido o crescimento global dos alunos, possibilitado o desenvolvimento dos diversos saberes, tais como o pensamento científico, crítico e criativo; a resolução de problemas; a comunicação; o autoconhecimento e autocuidado; a autonomia e determinação; a abertura à diversidade; a responsabilidade e a participação; a empatia, a colaboração e o repertório cultural, os quais compõem a Matriz de Saberes do Currículo da Cidade de São Paulo.
Importante destacar que esta Secretaria ainda articula, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, os Programas Piá (de iniciação artística) e o Vocacional, desenvolvidos em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, tais como: Bibliotecas, Centros Culturais, Casas de Cultura, Teatros da Cidade de São Paulo e Centros Educacionais Unificados (CEUs).
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Para o desenvolvimento do projeto da SME houve a publicação de Edital de credenciamento de Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuarem no âmbito das unidades educacionais, conforme Processo SEI nº 6016.2020/0010485-2. A Secretaria Municipal de Cultura também lança Editais de Credenciamento de artistas para supervisão do Piá e do Vocacional.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Na Proposta Orçamentária de 2021, foi prevista a contratação de instrutores de Bandas e Fanfarras, assim como o valor a ser transferido à SMC para o financiamento do Piá e do Vocacional.
Número SEI: 6017.2020/0031607-3; 6017.2020/0040382-0
Ações orçamentárias: 16.10.2872; 16.10.4303
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em andamento
35 contratos do Vocacional no valor de R$ 652.500,00 e 80 contratos do Piá no valor de R$ 1.895.000,00, até a data de hoje. Temos um saldo a empenhar de R$ 142.500,00 que trata-se de 2 contratos do Vocacional que serão realizados a partir da 4a chamada publicada no dia 12/5 e 4 artistas do Piá que estão com pendências documentais. Totalizando R$ 2.690.000,00. Observação: O Programa Bandas e Fanfarras está suspenso no 1º semestre de 2021, devido a pandemia de COVID-19. Programa Piá e Vocacional - inscrições abertas para as turmas de 2021.
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Verificar arquivo "SME_484" anexo.
Monitoramento atualizado para
Concluída
Os programas de Iniciação Artistica e Vocacional foram concluídos em 2021 à contento com a verba transferida utilizada para realização dos mesmos. Para conhecimento, os Programas Piá e Vocacional são desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Cultura e Educação com aporte financeiro da SME em 46 e 29 CEUs da Cidade de São Paulo, respectivamente. Isto posto, para 2022 visando o início das aulas no primeiro trimestre deste ano, estamos no aguardo do processo administrativo enviado pela SMC com a solicitação orçamentária e plano de trabalho para providências. Por fim, sobre valores, foi empenhado até 31/12/2021 o montante de R$ 3.194.750,00. O Programa de Bandas e Fanfarras foi paralisado entre março de 2020 e dezembro de 2021 e, portanto, o orçamento disponível para 2021 não foi utilizado. Isto posto, o planejamento para 2022 é a retomada do Programa nas Unidades Educacionais que manifestaram interesse em receber o ensino de Bandas e Fanfarras em seus equipamentos. Logo, atualmente, SME/COCEU juntamente as DICEUs está fazendo um levantamento do quantitativo de UEs que manifestaram interesse a fim de retomar as aulas dentro do primeiro trimestre deste ano. Dotações Orçamentárias: 16.10.2872 (Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados)
Em qual escola será implantado o ensino de música. É como podemos acompanhar ?