Construção de uma UPA na região
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10/07/2020
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Pinheiros
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Código da proposta: 505
2. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DENTRO DA NOSSA REGIÃO. Reabertura total do Hospital Sorocabana, do Hospital Panamericano que pertence ao Governo do Estado de São Paulo e funcionamento pleno do Hospital Universitário da USP. O Hospital Universitário é um serviço estruturado e pronto para uso com 2.000 residentes da USP e com concurso realizado para contratação de outras categorias, bastando apenas sua convocação para posse. Hoje, apenas presta serviços parciais das 7:00 às 19:00, podendo disponibilizar outros 256 leitos se sair da categoria referenciado e abrir 24 horas - ou seja, sem nenhum custo adicional de infraestrutura, mas tão somente para mobilização de pessoal/mão de obra especializada.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Analisando as demandas listadas, a SMS considerou tecnicamente viável a construção de uma UPA na Subprefeitura de Pinheiros. Trata-se da UPA Lapa, a ser construída na Rua Queiroz Filho, 313. Em relação à demanda do Hospital Sorocabana, trata-se de histórica reivindicação da região, materializada em anteriores audiências públicas do orçamento. Após negociações com o Governo do Estado de São Paulo, a SMS reformou e implantou 33 leitos já para combate à pandemia da COVID-19. Há previsão de entrega de mais 20 leitos até o início de setembro. No que diz respeito ao Hospital Universitário, esclarecemos que este equipamento não está sob gestão do município.
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Análise de viabilidade jurídica
Inviável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
O Hospital Universitário não é um equipamento gerido pela esfera municipal. A demanda por ampliação de pessoal em um equipamento gerido por outra unidade federativa é juridicamente inviável.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Foram incluídos no PLOA 2021 R$ 7,9 milhões a construção da UPA Lapa e R$ 42 milhões para o custeio do Hospital Sorocabana. A ampliação dos serviços do Hospital Sorocabana deve ser escalonada no tempo, visando cumprir os limites orçamentários para cada exercício.
Responsável
Secretaria Municipal da Saúde
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031633-2; 6017.2020/0040370-7
Ações orçamentárias: 84.11.9204; 84.10.2507
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseO Hospital Sorocabana já está operando desde 2020. Está prevista a contratação da construção da UPA Lapa, com início da licitação em 2021. Dotação orçamentária: 84.11.10.302.3003.9204.44905100.
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13/10/2021
Monitoramento atualizado para
Não iniciadaEstá prevista a contratação da construção da UPA Lapa, com início da licitação em 2021. Dotação Orçamentária: 84.11.10.302.3003.9204.44905100.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaO Hospital Sorocabana já está operando desde 2020 como referência para COVID-19. Está prevista a contratação da construção da UPA Lapa, com início da obra no segundo semestre de 2022. Custo estimado: R$ 12.097.800,00.
É urgente a construção de uma UPA, principalmente considerando que o Hospital das Clínicas não é acessível aos próprios moradores da região. Os locais de atendimento mais próximos são longe, de de acesso pouco prático no caso de uma emergência.