Responsável
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A ampliação da cobertura e das equipes ESF é política da SMS. A Secretaria mantém constante monitoramento das equipes mínimas estabelecidas nos contratos de gestão com seus parceiros. Sempre que identificada alguma necessidade do território há a possibilidade de ajustar os termos do contrato para que a demanda seja atendida a contento. A partir da presente demanda, as áreas técnicas da SMS, juntamente com o parceiro que gerencia as unidades da região, avaliaram a adequação das equipes atuais às demandas do território.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Não há óbice jurídico à demanda relacionada à unidade básica de saúde. No entanto, o Hospital de Guaianases não é um equipamento gerido pela esfera municipal, portanto essa demanda não é juridicamente viável no âmbito do PLOA 2021.
(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
O PLOA 2021 previu recursos para a implementação do plano de trabalho da organização social do território. Mudanças no escopo do serviço que impliquem em ampliação da despesa devem ser acompanhadas de um aumento nos limites orçamentários definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda para o custeio das despesas da SMS.
Número SEI: 6017.2020/0031633-2; 6017.2020/0040370-7
Ações orçamentárias: 84.10.2509
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Em curso análise das necessidades assistenciais do território.
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Em curso análise das necessidades assisitenciais do território.
Monitoramento atualizado para
Concluída
Mediante análise da necessidades assistenciais do território, a Secretaria Municipal de Saúde concluiu o processo de licitação para construção de nova UBS no território de Guaianases, a UBS Cosmopolita. Previsão de início da obra: março de 2022. Custo estimado da Obra: R$ 8.101.601,55.