Finalização da Operação Urbana Agua Espraiada coma construção de 20 mil moradias
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10/07/2020
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Jabaquara
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Código da proposta: 71
Construção de 20 ml moradias na área da Operação Urbana Água Espraiada, cadastrando todos os moradores das favelas, cortiços, e do aluguel.
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Análise de viabilidade técnica
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
A Lei da OUCAE, Lei 13.260 de 28 de dezembro de 2001, parcialmente alterada pelas Leis 15.416/2011 e 16.975/2018 e regulamentada pelo decreto nº 53.364/2012, prevê apenas o atendimento à famílias removidas por frentes de obra da OUCAE. Atualmente cerca de 1,5 mil famílias foram removidas e aguardam atendimento. Esse ano está prevista a entrega dos empreendimentos Estevão Baião e Área 14.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável(O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)
Foram solicitados no PLOA 2021 recursos para novos projetos.
Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031616-2; 6017.2020/0040400-2
Ações orçamentárias: 37.30.3354
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01/01/2021
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
20/05/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseAbertura de Licitação: Contratação de Projetos Completos para EHIS nas 23 Áreas das OUCAE. Valor reservado com execução orçamentária prevista para 2021: R$ 5.912.066,11 – Previsão de Contratação e Ordem de Início: Agosto/2021 – Entrega final prevista para julho/2022
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13/09/2021
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseAbertura de Licitação: Contratação de Projetos Completos para EHIS nas 23 Áreas das OUCAE. Valor reservado com execução orçamentária prevista para 2021: R$ 5.912.066,11.
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20/01/2022
Monitoramento atualizado para
ConcluídaProcessos Licitatórios em fase de Seleção e Habilitação: propostas comerciais e documentos para habilitação em análise para classificação. Previsão de conclusão dos 23 processos licitatórios/homologação até a primeira quinzena de fevereiro/22.