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Construção de centro de referência de assistencia social no Distrito São Rafael

admin admin  •  10/07/2020  •  São Mateus  •  Código da proposta: 72

A prefeitura de São Paulo precisa construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito São Rafael.
Proposta inviável

Justificativa

A proposta foi considerada inviável conforme Análise de Viabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, segundo critério Técnico, Jurídido e/ou Orçamentário


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  • Pedro Karanikolov

    Inviável? A própria PMSP age na inconstitucionalidade ao não seguir as orientações da SUAS! A inviabilidade não se dá por falta de condições técnicas, mas por pura escolha política!

    Nenhuma resposta
    • Paula Olivares

      Oie? Como assim negaram isto? Distrito de São Rafael não tem um posto do CRAS!!

      Nenhuma resposta
      • Donizete

        É compreensível a resposta da inviabilidade! O que define a construção de um Cras não seria o número da concentração de população x bairro? Então qual o motivo do Distrito de São Rafael não poder ter um CRAS?

        Nenhuma resposta
        • Olivares

          A resposta da inviabilidade desta proposta,,da forma que se lê, é muito vaga para ser no mínimo aceitável. Quais os "critérios" técnicos e/ou Jurídico ? Como negar uma proposta cujo benefício visa a munícipes residentes de um Distrito muito populoso? Que critérios são maiores do que acolher com dignidade munícipes que clamam acolhimento. 3 Distritos formam o bairro de São Mateus (Iguatemi, São Mateus, e São Rafael) e o que diz a regulamentação sobre instaurar um Cras x população. Aliás qual o montante de moradores do Distrito de São Rafael? Deveriam saber que este Distrito é composto por varios bairros que carecem de Regularização Fundiária Fundiária eis que os srs tem dados da população irreal, pois não tem estes dados! Exemplo: quantos são os morafores do Jd Elizabeth, Jd Elizabeth II, Jd Rodolfo Pirani, Jd São Francisco... qtos??? Deixo o protesto e #Decepção.

          Nenhuma resposta

            Responsável

            Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

            • Análise de viabilidade técnica

              Inviável

              Para prever a implantação de um novo Centro de Referência de Assistência Social é necessário primeiramente assegurar a nomeação de profissionais para alocação neste novo equipamento. Diante do atual quadro de recursos humanos, a prioridade da SMADS é garantir a reposição de profissionais que se aposentaram nos últimos anos na rede já instalada de CRAS, CREAS e Centros Pop, para, posteriormente, planejar eventuais expansões.

            • Análise de viabilidade jurídica

              Viável

              Do ponto de vista jurídico, a demanda pleiteada é possível, por tratar-se de implantação de equipamento de competência desta Pasta.

            • Análise de viabilidade orçamentária

              Inviável

              Pelo critério orçamentário, tal proposta é inviável, pois prevê a necessidade de indicação de novas despesas que não estão contempladas no parâmetro orçamentário disponibilizado.

            Códigos da proposta

            Número SEI: 6017.2020/0031590-5; 6017.2020/0040362-6

          Não há etapas definidas
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