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10/07/2020
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 90
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.
Equipamentos voltados à população idosa (CRAS, Centro Dia do Idoso, ILPI, NCI)
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10/07/2020
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 90
ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA proposta orçamentária de SMADS para 2021 prevê a implantação de 06 novos Centros Dia para Idosos, porém os territórios indicados são Aricanduva, São Mateus, Itaquera, Penha, Itaim Paulista e Pirituba. Além disso, estão previstas a implantação de uma nova ILPI na região da Freguesia do Ó e ampliação de 30 vagas em Campo Limpo.
Estes territórios foram selecionados a partir de levantamento realizado pela Coordenação do Observatório de Vigilância Social e pela Coordenação de Proteção Social Especial a partir da quantidade de pessoas idosas beneficiárias do BPC que são o público prioritário para inserção nos Centros Dia.
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Análise de viabilidade jurídica
ViávelDo ponto de vista jurídico, a demanda pleiteada é possível, por tratar-se de implantação de equipamento de competência desta Pasta.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelA SMADS incluiu a expansão de Centros Dia e ILPI na proposta orçamentária para 2021, porém os territórios prioritários são distintos da demanda pleiteada.
Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2020/0031590-5; 6017.2020/0040362-6
Não há etapas definidas