Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às hortas existentes e incentivo à criação de novas hortas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio e incentivo com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras.

Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

SAÚDE: 1–Implantar no Distrito de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e próximo de UBS – Unidade Básica de Saúde a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO| 2–Implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais| 3- Para evitar o isolamento do idoso dentro da sua própria residência que todos tenham acesso ao Programa de Aparelhos Auditivos de qualidade, independente da sua renda| 4 – Implantar em todos os Bairros de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa o Programa de Saúde da Família – PSF, praticando uma Saúde Preventiva| 5- Implantar em todas as UBS da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de “Saúde Bucal” de forma a garantir uma boa mastigação dos alimentos e conseguir um processo de digestão eficiente, na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde da população idosa| 6 – Ampliar o quadro profissional de atendimento a Saúde Bucal em todas as UBS| 7- Constar do Orçamento Municipal verba suficiente para atendimento da Ambulância Social, de acordo com a demanda atualmente existente nas Subprefeituras da Região Leste| 8 - Garantir o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a população idosa| 9- Ampliar para 12 (doze) meses o prazo de validade das receitas de medicamento de uso continuo para acesso a Farmácia de Remédio Popular, pois atualmente para se conseguir uma consulta de retorno nas UBS e AMA Especialidade é demorado| 10 – Fazer constar do Orçamento Municipal verbas suficientes para reformas de 04 UBS/Amas da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa| 11 Melhorar nas farmácias particulares a FORMA DE ACESSO À FARMACIA DE REMEDIO POPULAR para a população idosa, diminuindo o tempo de espera que é longo| 12–Estimular e desenvolver campanha o cuidado com a saúde da população masculina, divulgando e aplicando em toda faixa etária a Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem – Portaria MS Nº 1944/2009, de forma a praticar uma saúde preventiva, com urologista em todas as UBS / AMA / AMAE e calendário dos eventos para a Saúde do Idoso| 13–Estimular e desenvolver campanha de cuidado com a saúde da população feminina idosa divulgando e aplicando a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher| 14 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE / HOSPITAIS / PRONTO SOCORRO da cidade de São Paulo o ponto de internet WI-FI SP Livre| 15 - Implantar em todas UBS / AMA / AMAE o software para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da telemedicina, apoio de diagnósticos e terapêuticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não falam entre si| 16 - implantar em todas as UBS / AMA / AME de região leste de São Paulo e nas demais regiões, juntamente com o Prontuário Eletrônico o modulo eletrônico para Controlar, Acompanhar, Emitir protocolo de solicitação, Comprovantes para retirada e Conferencia dos exames realizados| 17 – Fortalecer as UBS, Amas e Amas Especializadas que são as portas de entradas no Sistema de Saúde da população idosa, melhorando a gestão e praticando uma Medicina Preventiva, com recursos humanos da rede de atenção básica em Geriatria e Gerontologia| 18 – Implantar em todos os distritos da cidade de São Paulo o CECCO – Centro de Convivência e Cooperativa| 19 – Capacitar e sensibilizar todos os funcionários da saúde na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a população idosa na forma educada e treinada, promovendo a socialização e integração do idoso na comunidade| 20 – Ampliar as instalações do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, com a construção de novo prédio, a população cresceu em progressão geométrica| 21 - Fazer as reformas devidas, no quinto (5º) andar do HOSPITAL MUNICIPAL ALIPIO CORREA NETO de Ermelino Matarazzo, para um tratamento digno e de qualidade| 22 – Facilitar o acesso da população idosa aos serviços de saúde de alta complexidade| 23 – Construir no Distrito de Ermelino Matarazzo o CER–Centro de Reabilitação - III e IV, especializado com cuidados para quem tem deficiência visual, auditiva e motora, isso só é possível quando o individuo consegue Viver sem Limites| 24 - Ampliar na Região Leste a entrega de CADEIRA DE RODA MOTORIZADA para garantir a integralidade do cuidado às pessoas com deficiência (temporária, permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua), nos termos da Portaria MS/GM nº 793/12, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência| 25 - Ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas| 26 - Melhorias do atendimento, assegurando a qualidade da saúde integral (física e mental)| 27 - Acesso a informações sobre serviços e atendimentos disponíveis no território| 28 - Ampliação de tratamentos e cuidados domiciliares e no atendimento médico preventivo e especializado| 29 - Ampliação das atividades de promoção de saúde, prevenção e retardamento de doenças| 30 - Campanhas de saúde pública nos territórios de forma periódica| 31- Obtenção de todas as medicações de forma gratuita| 32 - Capacitar profissionais para a demanda com idosos| 33 - Garantir atendimento especializado com geriatra nos equipamentos de saúde que são porta de entrada dos serviços de saúde (UBS)| 34 - Ampliar as ações educativas nos serviços e equipamentos do território, promovendo à saúde do idoso| 35 - Agilidade no agendamento de consultas, exames e resultados no Sistema Único de Saúde, em especial para a especialidade de Geriatria. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Vivemos o aumento da Violência Contra a Mulher, peço seja pensado a implantação de um Centro de Defesa e Cidadania da Mulher, espaço de escuta e empoderamento, a fim de minimizarmos e combatermos as diversas formas de violência vivenciadas pelas mulheres do território, as quais padecem de espaços qualificados e especializados para acolhê-las diante das agressões vividas diariamente.